30/06/2025 01:11

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
30/06/2025 00:00

Intimação

ADV: PAOLA PEREIRA BRANTA ABUD (OAB 254780/RJ) - Processo 0702108-67.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - REQUERENTE: B1Paulo Junior Ximenes de QuadrosB0 - RECLAMADO: B1Topsportes Ventures S.A, com nome de fantasia, Esporte InterativoB0 - Dá a parte reclamada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 275/280.
27/06/2025 06:41

Expedida/Certificada
12/06/2025 13:00

Ato ordinatório
02/06/2025 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 11:07

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: LUÍSA NASCIMENTO CALEGARI (OAB 6802/AC), ADV: PAOLA PEREIRA BRANTA ABUD (OAB 254780/RJ) - Processo 0702108-67.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - REQUERENTE: B1Paulo Junior Ximenes de QuadrosB0 - RECLAMADO: B1Topsportes Ventures S.A, com nome de fantasia, Esporte InterativoB0 - Homologo em parte, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 269/270).

Todavia, excluo a condenação em danos morais porque não vislumbro, nos fatos aqui narrados, a potencialidade de ofender a honra subjetiva do reclamante.

No mais, persiste a decisão leiga.

P.R.I.A.
22/05/2025 13:08

Expedida/Certificada
20/05/2025 11:25

Recebidos os autos
20/05/2025 11:25

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:18

Conclusos para julgamento
09/05/2025 09:09

Infrutífera
09/05/2025 05:33

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 07:01

Juntada de Aviso de Recebimento
14/04/2025 12:45

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 12:35

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:35

Juntada de Certidão
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luísa Nascimento Calegari (OAB 6802/AC) Processo 0702108-67.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Paulo Junior Ximenes de Quadros - Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da LJE, a pretensão liminar deduzida, uma vez que não me convenço do direito alegado pela parte reclamante e, por outra, não vislumbro dano irreparável ou de difícil reparação acaso a demanda seja decidida por seus trâmites normais.

Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Designe-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento, intimando-se as partes com as legais advertências.

Cite-se e intimem-se.
10/04/2025 08:33

Expedida/Certificada
10/04/2025 08:33

Expedida/Certificada
09/04/2025 12:08

Expedição de Carta.
03/04/2025 12:47

Ato ordinatório
03/04/2025 12:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 08:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
31/03/2025 13:26

Recebidos os autos
31/03/2025 13:26

Não Concedida a Medida Liminar
31/03/2025 09:57

Conclusos para decisão
31/03/2025 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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