18/06/2025 06:53

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025 00:00

Intimação

ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR (OAB 6520/AC), ADV: MARCELO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 13810/RO) - Processo 0701760-49.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Ana Paula da Silva AndradeB0 - RECLAMADO: B1Lopes e Araujo Sociedade Empresarial LtdaB0 - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Ana Paula da Silva Andrade em face de Lopes e Araújo Sociedade Empresarial Ltda, por ausência de ato ilícito comprovado e de dano moral indenizável, e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

Sem custas nem honorários advocatícios.

Após o transito em julgado, arquive o processo.

VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 34-35).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
17/06/2025 08:10

Expedida/Certificada
16/06/2025 10:01

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 07:59

Conclusos para julgamento
22/05/2025 09:46

Recebidos os autos
22/05/2025 09:45

Conclusos para julgamento
22/05/2025 09:41

Infrutífera
22/05/2025 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 21:16

Juntada de Petição de contestação
02/05/2025 07:01

Juntada de Aviso de Recebimento
10/04/2025 08:51

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aleks Rodrigues Barboza Junior (OAB 6520/AC) Processo 0701760-49.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Ana Paula da Silva Andrade - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
09/04/2025 12:03

Expedida/Certificada
09/04/2025 12:03

Expedida/Certificada
09/04/2025 11:08

Expedição de Carta.
04/04/2025 18:22

Ato ordinatório
04/04/2025 18:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
04/04/2025 12:15

Recebidos os autos
04/04/2025 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2025 09:14

Conclusos para decisão
20/03/2025 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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