02/09/2025 18:11

Conclusos para despacho
30/08/2025 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:37

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) - Processo 0706467-31.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - RECLAMANTE: B1Aprova Mais - Pré-enem e Pré-concursos (L.

Felício da Silva - Me)B0 - DECISÃO: "A parte credora, por meio de manifestação de p. 125, requereu nova tentativa de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD.

Contudo, indefiro o pedido, uma vez que já foi determinada anteriormente medida similar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, e não foram apresentados novos elementos fáticos ou jurídicos que justifiquem a reiteração do bloqueio.

Intime-se o exequente para requerer , no prazo de 05 (cinco) dias, o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos."
28/08/2025 11:52

Expedida/Certificada
21/08/2025 10:48

Recebidos os autos
21/08/2025 10:48

Outras Decisões
08/08/2025 08:20

Conclusos para decisão
07/08/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 08:32

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: AUANA KAREN DOS SANTOS LEITE (OAB 6522/AC), ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) - Processo 0706467-31.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - RECLAMANTE: B1Aprova Mais - Pré-enem e Pré-concursos (L.

Felício da Silva - Me)B0 - RECLAMADO: B1Zion Ariel Batista FarhatB0 - Cientifique-se a parte credora, acerca da certidão negativa de p. 120, intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar requerendo o que lhe convier, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.

Int.
29/07/2025 09:40

Mero expediente
29/07/2025 06:10

Expedida/Certificada
25/07/2025 11:23

Recebidos os autos
25/07/2025 11:23

Mero expediente
22/07/2025 11:05

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 08:28

Expedição de Mandado.
12/06/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:36

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 01:28

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC), ADV: AUANA KAREN DOS SANTOS LEITE (OAB 6522/AC) - Processo 0706467-31.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - RECLAMANTE: B1Aprova Mais - Pré-enem e Pré-concursos (L.

Felício da Silva - Me)B0 - RECLAMADO: B1Zion Ariel Batista FarhatB0 - Despacho fls. 113: Cientifique-se a parte credora acerca da certidão negativa de p. 111, intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar novo endereço da parte devedora, ou, ainda, requerer o que lhe convier, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.

Int.
28/05/2025 11:05

Expedida/Certificada
26/05/2025 13:18

Mero expediente
26/05/2025 12:34

Conclusos para julgamento
26/05/2025 12:24

Juntada de Mandado
26/05/2025 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2025 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2025 13:35

Expedição de Mandado.
07/02/2025 11:54

Recebidos os autos
07/02/2025 11:54

Outras Decisões
23/01/2025 10:36

Conclusos para decisão
23/01/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:13

Expedição de Alvará.
21/01/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 09:15

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 10:05

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 08:54

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC), Nathânael Alves de Franceschi (OAB 6179/AC), Auana Karen dos Santos Leite (OAB 6522/AC) Processo 0706467-31.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Aprova Mais - Pré-enem e Pré-concursos (L.

Felício da Silva - Me) - Reclamado: Zion Ariel Batista Farhat - A parte devedora, intimada para apresentar embargos (p. 78), alegou, em síntese, que os valores constritos são de caráter alimentar, pois serão utilizados para custear despesas básicas, pois encontra-se residindo no exterior para fins de estudo (p. 79-84).

Contudo, não consta nos autos provas quanto a impenhorabilidade do valor.

Isso porque, da análise da petição, observa-se que o devedor não apresentou qualquer documento capaz de comprovar as alegações formuladas.

Em sendo assim, entendo que o numerário constrito é legítimo para suportar o ônus da execução.

Diante disso, indefiro os pedidos realizados através do incidente processual em análise (p. 79-84).

Com isso, libere-se em favor da parte credora, via alvará judicial, o valor constrito via Sisbajud (p. 65-75), como forma de satisfação parcial do débito, conforme requerido (p. 88-90).

Após, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que lhe convier, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo, conclusos.

Int.
11/12/2024 11:44

Expedida/Certificada
10/12/2024 10:28

Recebidos os autos
10/12/2024 10:28

Outras Decisões
05/12/2024 08:17

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:04

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2024 08:17

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 00:28

Intimação

ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC), Auana Karen dos Santos Leite (OAB 6522/AC) Processo 0706467-31.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Aprova Mais - Pré-enem e Pré-concursos (L.

Felício da Silva - Me) - Reclamado: Zion Ariel Batista Farhat - Despacho fls. 85: Intime-se a credora para, a seu critério e no prazo de 15 dias, apresentar resposta aos Embargos à Execução (pp. 79-84).

Após, conclusos
07/11/2024 10:21

Expedida/Certificada
06/11/2024 09:14

Recebidos os autos
06/11/2024 09:14

Mero expediente
06/11/2024 07:53

Conclusos para decisão
06/11/2024 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 08:57

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
22/10/2024 10:41

Expedida/Certificada
21/10/2024 11:57

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:17

Expedição de Certidão.
13/08/2024 08:44

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
11/08/2024 23:02

Expedida/Certificada
10/08/2024 17:03

Recebidos os autos
10/08/2024 17:03

Outras Decisões
09/08/2024 09:34

Conclusos para decisão
08/08/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 09:20

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
07/08/2024 10:48

Expedida/Certificada
02/08/2024 08:47

Recebidos os autos
02/08/2024 08:47

Mero expediente
30/07/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 11:54

Evoluída a classe de 436 para 156
02/07/2024 11:52

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:49

Processo Reativado
28/06/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 12:06

Transitado em Julgado em 20/06/2024
29/05/2024 08:17

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
28/05/2024 08:05

Expedida/Certificada
27/05/2024 12:54

Recebidos os autos
27/05/2024 12:54

Julgado procedente o pedido
26/05/2024 13:36

Conclusos para julgamento
03/04/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2024 11:39

Expedida/Certificada
21/02/2024 12:46

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 07:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
01/02/2024 08:47

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.
30/01/2024 22:03

Expedida/Certificada
18/12/2023 11:14

Recebidos os autos
18/12/2023 11:14

Outras Decisões
23/11/2023 03:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 06:43

Conclusos para decisão
13/11/2023 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 08:44

Recebidos os autos
07/11/2023 08:44

Mero expediente
04/11/2023 15:33

Conclusos para decisão
04/11/2023 15:33

Evoluída a classe de 436 para 156
04/11/2023 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2023 15:33

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
02/11/2023 08:04

Juntada de Aviso de Recebimento
31/10/2023 21:00

Infrutífera
31/10/2023 20:54

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2023 10:56

Expedida/Certificada
05/10/2023 09:17

Expedição de Carta.
03/10/2023 19:11

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
03/10/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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