04/06/2025 10:17

Conclusos para decisão
04/06/2025 08:50

Expedição de Certidão.
19/04/2025 00:18

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:20

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Maria Nascimento de Sousa (OAB 6071/AC) Processo 0701743-58.2023.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Maria Auricelia Barros de Oliveira Albuquerque - Decisão Defiro o pedido de fls. 86-88 e determino o processamento da execução, com a conversão da classe processual para "Cumprimento de Sentença": 1) INTIME-SE o devedor, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias impugnar o cumprimento de sentença, nos termos do art. 535, do CPC; 2) Havendo impugnação, INTIME-SE a parte credora, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se a respeito da impugnação; 3) Havendo discordância do cálculo apresentado pela parte devedora, disponibilize-se o processo para Contadoria Judicial proceder com a elaboração da memória de cálculo, desde já autorizando o destaque dos honorários contratuais, caso requerido e nos termos do contrato, caso esteja nos autos. 4) Com o retorno dos autos da Contadoria, INTIMEM-SE as partes e após façam os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Feijó-(AC), 02 de abril de 2025.

Caroline Lagos de Castro - Juíza de Direito.
08/04/2025 08:20

Expedida/Certificada
08/04/2025 07:08

Expedição de Certidão.
08/04/2025 07:06

Evoluída a classe de 7 para 12078
08/04/2025 06:22

Expedição de Mandado.
03/04/2025 13:44

deferimento
19/03/2025 15:11

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:11

Processo Reativado
26/02/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 08:53

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 05:27

Expedição de Certidão.
08/09/2024 00:38

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 06:29

Ato ordinatório
16/08/2024 09:41

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 07:33

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
25/07/2024 10:35

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:31

Expedida/Certificada
23/07/2024 13:51

Ato ordinatório
23/07/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 11:00:00, Vara Cível.
02/07/2024 00:52

Expedição de Certidão.
28/06/2024 07:20

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
27/06/2024 08:10

Expedida/Certificada
21/06/2024 15:36

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:06

Outras Decisões
13/03/2024 06:34

Conclusos para decisão
06/03/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 07:44

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
17/02/2024 08:57

Expedida/Certificada
18/01/2024 19:10

Ato ordinatório
16/01/2024 11:31

Juntada de Petição de contestação
02/01/2024 13:24

Expedição de Certidão.
01/01/2024 10:36

Publicado ato_publicado em 01/01/2024.
19/12/2023 06:45

Expedida/Certificada
19/12/2023 06:30

Expedição de Certidão.
19/12/2023 05:11

Expedição de Mandado.
16/12/2023 15:47

Outras Decisões
16/11/2023 12:46

Conclusos para decisão
14/11/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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