03/07/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GISELI VALENTE DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 5025/AC), ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC), ADV: ANDREA SANTOS PELATTI (OAB 3450/AC), ADV: GISELI VALENTE DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 5025/AC) - Processo 0710227-06.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: B1Maria de Oliveira Maciel MessiasB0 e outro - REQUERIDA: B1Edna Silva do Nascimento CostaB0 - Forte no exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos constantes da inicial.

Ante à sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 10% do valor dado à causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC.

Suspensa a exigibilidade da cobrança ante à concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, na forma da lei.

Considerando o pedido da profissional perita as fls. 375, em que esta pleiteia o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 4.350,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta reais) oficie-se a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, para que efetue o pagamento dos honorários periciais acima indicado, em favor da perita Évellyn Eunice Amorim Moreira Caravelho, nos autos nº. 0710227-06.2020.8.01.0001.

Realizado o ofício requisitório de pagamento, e transitado em julgado o pleito, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/07/2025 09:54

Expedida/Certificada
01/07/2025 17:19

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 13:53

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 07:23

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 01:27

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC), ADV: GISELI VALENTE DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 5025/AC), ADV: ANDREA SANTOS PELATTI (OAB 3450/AC), ADV: GISELI VALENTE DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 5025/AC) - Processo 0710227-06.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: B1Maria de Oliveira Maciel MessiasB0 - B1José de Freitas Messias FilhoB0 - REQUERIDA: B1Edna Silva do Nascimento CostaB0 - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial, fls. 310/336 e fls. 337/339, nos termos do art. 477, § 1º do CPC/2015.
30/05/2025 11:47

Expedida/Certificada
29/05/2025 14:54

Ato ordinatório
23/05/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:01

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
16/05/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 14:56

Expedida/Certificada
15/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:16

Expedida/Certificada
05/05/2025 12:57

Juntada de Laudo Pericial
05/05/2025 12:50

Juntada de Laudo Pericial
05/05/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:41

Outras Decisões
23/04/2025 07:13

Conclusos para decisão
23/04/2025 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 09:52

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Andrea Santos Pelatti (OAB 3450/AC), Giseli Valente dos Santos Monteiro (OAB 5025/AC), Roberto Alves de Sá (OAB 4013/AC) Processo 0710227-06.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria de Oliveira Maciel Messias, José de Freitas Messias Filho - Requerida: Edna Silva do Nascimento Costa - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre os laudos do perito, nos termos do art. 477, § 1º do CPC/2015.
25/03/2025 11:03

Expedida/Certificada
24/03/2025 11:09

Ato ordinatório
24/03/2025 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/03/2025 11:05

Juntada de Laudo Pericial
24/03/2025 11:05

Juntada de Laudo Pericial
27/02/2025 09:34

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
14/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:11

Ato ordinatório
14/02/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:18

Juntada de Decisão
13/12/2024 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/12/2024 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2024 11:04

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:04

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:01

Juntada de Ofício
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Andrea Santos Pelatti (OAB 3450/AC), Giseli Valente dos Santos Monteiro (OAB 5025/AC), Roberto Alves de Sá (OAB 4013/AC) Processo 0710227-06.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria de Oliveira Maciel Messias, José de Freitas Messias Filho - Requerida: Edna Silva do Nascimento Costa - Nas petições de fls. 229/230 e 231/232, o perito apresentou proposta de honorários periciais (dois imóveis distintos), conforme disposto na tabela de honorários expedida na Portaria n° 2987/2023, conforme Tabela I - Honorários Periciais, item 2.7, por se tratar de caso de gratuidade de justiça e diante da complexidade do processo em tela, requer a aplicação do parágrafo 1º do Art. 1° da Portaria n° 2987/2023, para majoração dos honorários periciais em 2 (duas) vezes, totalizando a importância de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais) relativo ao imóvel urbano e R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), relativo ao imóvel rural.

Conforme dispõe o artigo supracitado excepcionalmente, em casos de perícias complexas, os valores previstos na tabela I, poderão ser majorados em até 5 (cinco) vezes, mediante consulta prévia, devidamente fundamentada pelo juiz de direito titular do processo e autorização expressa da Presidência, ouvida previamente a Corregedoria-Geral de Justiça.

No caso em epigrafe, trata-se de perícia a ser realizada em dois imóveis, sendo 1 (uma) chácara de duas hectares, localizada no Ramal Galileia, nº 2.111, estrada AC-40, KM 15, bairro Santa Maria, que era de propriedade da autora, e 1 (uma) casa medindo 10m X 8m, localizada na Rua Neusa Vidal, nº13, bairro Novo Horizonte, então propriedade da requerida.

Desta forma, verifica-se a necessidade de deslocamento até os imóveis, registro fotográfico, medição da área, analise de documentos, o tempo despendido para elabora do laudo pericial com informações técnicas e formatação, alem.

Desta forma, têm-se por justo e razoável a fixação do valor conforme solicitado pelo perito, totalizando a importância de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais) relativo ao imóvel urbano e R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), relativo ao imóvel rural, totalizando R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais).

Em cumprimento ao disposto no art. 1º, §1º da Portaria nº 2987/2023, oficie-se a Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para manifestar sua concordância com a quantia estipulada para pagamento dos honorários.

Publique-se.

Intimem-se.
28/11/2024 13:28

Expedida/Certificada
22/11/2024 08:35

Outras Decisões
11/11/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 07:43

Conclusos para decisão
11/11/2024 07:41

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 07:37

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 00:04

Intimação

ADV: Andrea Santos Pelatti (OAB 3450/AC), Giseli Valente dos Santos Monteiro (OAB 5025/AC), Roberto Alves de Sá (OAB 4013/AC) Processo 0710227-06.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria de Oliveira Maciel Messias, José de Freitas Messias Filho - Requerida: Edna Silva do Nascimento Costa - Considerando que não houve manifestação da perita cadastrada, proceda a Secretaria da Unidade contato por meio telefônico com a engenheira agrônoma Kelceane de Souza Azevedo Moura (fl. 219) para manifestar-se sobre a nomeação, nos termos da decisão de fls. 215/216, indicando com brevidade data, hora e local da perícia.

Cumpra-se.
07/11/2024 11:05

Expedida/Certificada
06/11/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 14:05

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:05

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:10

Mero expediente
31/10/2024 08:47

Conclusos para despacho
31/10/2024 08:46

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 09:01

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:31

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
24/09/2024 10:33

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:43

Outras Decisões
13/09/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/09/2024 15:26

Conclusos para decisão
12/07/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2024 12:25

Expedida/Certificada
09/07/2024 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/07/2024 08:16

Conclusos para decisão
26/06/2024 08:23

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
25/06/2024 11:02

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:53

Ato ordinatório
20/06/2024 07:57

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
18/06/2024 22:37

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:58

Outras Decisões
22/05/2024 08:41

Conclusos para despacho
22/05/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 08:39

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:26

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
20/03/2024 06:16

Expedida/Certificada
18/03/2024 21:19

Outras Decisões
18/03/2024 13:45

Conclusos para decisão
07/12/2023 07:31

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.
06/12/2023 11:48

Expedida/Certificada
05/12/2023 13:44

Outras Decisões
28/11/2023 11:40

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:40

Juntada de Ofício
21/11/2023 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 09:43

Juntada de Mandado
01/11/2023 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2023 11:24

Expedição de Mandado.
25/09/2023 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2023 10:12

Expedição de Mandado.
18/07/2023 08:16

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.
17/07/2023 11:20

Expedida/Certificada
13/07/2023 07:56

Outras Decisões
01/06/2023 08:25

Conclusos para despacho
01/06/2023 08:24

Expedição de Certidão.
02/03/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 15:56

Expedição de Ofício.
05/12/2022 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2022 12:02

Expedida/Certificada
30/11/2022 19:37

Outras Decisões
21/11/2022 07:59

Conclusos para despacho
21/11/2022 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2022 11:28

Expedição de Certidão.
23/09/2022 10:18

Outras Decisões
17/09/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 09:05

Conclusos para decisão
31/08/2022 09:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2022.
29/07/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2022 10:37

Expedida/Certificada
28/07/2022 07:55

Ato ordinatório
28/07/2022 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 12:26

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 12:05

Perito
09/06/2022 10:12

Conclusos para despacho
09/06/2022 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 09:56

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2022 11:38

Expedida/Certificada
08/06/2022 09:48

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 11:25

Outras Decisões
02/06/2022 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 09:23

Conclusos para despacho
31/05/2022 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 09:20

Juntada de Ofício
31/05/2022 08:23

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 08:49

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2022 11:52

Expedida/Certificada
24/05/2022 10:34

Mero expediente
18/04/2022 14:19

Conclusos para despacho
18/04/2022 12:43

Juntada de Ofício
12/04/2022 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2022 12:53

Expedida/Certificada
31/03/2022 14:06

Ato ordinatório
31/03/2022 13:57

Juntada de Outros documentos
29/03/2022 09:51

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 17:11

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 17:05

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 16:43

Expedição de Ofício.
28/03/2022 16:42

Expedição de Ofício.
14/03/2022 12:04

Mero expediente
10/03/2022 09:14

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2022 11:15

Expedida/Certificada
16/02/2022 09:43

Ato ordinatório
16/02/2022 09:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2022 09:15:00, 1ª Vara Cível.
11/02/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2022 11:34

Expedida/Certificada
09/02/2022 12:26

Outras Decisões
20/10/2021 09:04

Conclusos para decisão
04/10/2021 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2021 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2021 10:53

Expedida/Certificada
15/09/2021 10:52

Expedida/Certificada
15/09/2021 09:25

Ato ordinatório
14/09/2021 12:04

Expedição de Certidão.
19/08/2021 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2021 15:52

Expedida/Certificada
16/08/2021 15:22

Outras Decisões
02/07/2021 12:40

Conclusos para decisão
01/07/2021 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2021 14:46

Expedida/Certificada
07/06/2021 19:08

Decisão de Saneamento e Organização
16/04/2021 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2021 00:25

Juntada de Mandado
02/03/2021 08:59

Conclusos para decisão
01/03/2021 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 14:35

Expedida/Certificada
10/02/2021 14:27

Ato ordinatório
09/02/2021 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021 11:20

Infrutífera
27/01/2021 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2021 11:30

Juntada de Outros documentos
11/01/2021 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2021 15:57

Expedida/Certificada
08/01/2021 15:51

Ato ordinatório
14/12/2020 16:13

Expedição de Mandado.
12/12/2020 08:08

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
09/12/2020 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2020 13:57

Expedida/Certificada
07/12/2020 07:57

Outras Decisões
03/12/2020 14:48

Conclusos para decisão
03/12/2020 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Ajuizamento: 07/12/2023 06:01

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