09/05/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001607-66.2019.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: JUAREZ GENEROSO DE OLIVEIRA FILHO - Impetrada: SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para manifestação, conforme Despacho de pág. 346. - Magistrado(a) - Advs: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) - Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)
15/04/2025 15:20

Mero expediente
31/03/2025 15:26

Conclusos para admissibilidade recursal
28/03/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
28/03/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:39

Transferência de Processo - Saída
19/03/2025 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
14/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:34

Transitado em Julgado em "data"
14/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
31/10/2024 01:05

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:25

Ato ordinatório
31/07/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:13

Ato ordinatório
23/07/2024 16:06

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:43

Expedição de Certidão.
22/07/2024 07:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
21/07/2024 14:26

Denegada a Segurança
24/06/2024 08:26

Em Julgamento Virtual
29/04/2024 15:38

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
06/04/2024 03:52

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:38

Ato ordinatório
04/04/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 09:20

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:19

Ato ordinatório
27/03/2024 09:16

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:32

Mero expediente
12/03/2024 10:30

Conclusos para despacho
12/03/2024 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
12/03/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:28

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:00

Transferência de Processo - Saída
07/03/2024 10:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
06/03/2024 10:38

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:31

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:31

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:31

Juntada de Decisão
06/03/2024 10:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 10:30

Juntada de Acórdão
06/03/2024 10:30

Juntada de Acórdão
06/03/2024 10:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:30

Juntada de Acórdão
06/03/2024 10:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:30

Juntada de Decisão
06/03/2024 10:30

Juntada de Acórdão
06/03/2024 10:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 10:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 10:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:30

Impedimento
06/03/2024 10:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 10:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
05/02/2024 15:06

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos
05/02/2024 15:06

Transferência de Processo - Saída
01/02/2024 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
01/02/2024 13:21

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:12

Processo Desarquivado
13/06/2022 13:11

Arquivado Definitivamente
13/06/2022 13:11

Expedição de Certidão.
18/11/2020 11:18

Expedição de Certidão.
19/09/2020 00:00

Expedição de Certidão.
09/09/2020 10:04

Expedição de Certidão.
09/09/2020 08:50

Ato ordinatório
26/08/2020 13:07

Expedição de Certidão.
25/08/2020 08:50

Recurso Extraordinário não admitido
16/07/2020 11:51

Conclusos para admissibilidade recursal
16/07/2020 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2020 10:46

Publicado ato_publicado em 24/06/2020.
23/06/2020 09:41

Ato ordinatório
23/06/2020 09:09

Expedição de Certidão.
09/06/2020 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
09/06/2020 12:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2020 18:48

Transferência de Processo - Saída
04/06/2020 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
04/06/2020 11:47

Expedição de Certidão.
02/06/2020 12:17

Juntada de Outros documentos
15/04/2020 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2020 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2020 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2020 13:04

Juntada de Outros documentos
28/02/2020 10:15

Expedição de Mandado.
27/02/2020 15:28

Expedição de Certidão.
27/02/2020 12:53

Expedição de Mandado.
27/02/2020 12:00

Expedição de Certidão.
27/02/2020 10:48

Ato ordinatório
27/02/2020 10:42

Publicado ato_publicado em 27/02/2020.
22/02/2020 07:00

Expedição de Acórdão.
21/02/2020 14:34

Concedida a Segurança
19/02/2020 11:29

Conclusos para decisão
19/02/2020 11:29

Expedição de Certidão.
19/02/2020 11:27

Expedição de Certidão.
19/02/2020 09:00

Expedição de Certidão.
12/02/2020 09:00

Adiado
11/02/2020 17:31

Expedição de Certidão.
10/02/2020 12:42

Expedição de Certidão.
10/02/2020 12:05

Juntada de Outros documentos
10/02/2020 11:11

Expedição de Certidão.
17/01/2020 16:56

Inclusão em Pauta
16/12/2019 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
28/11/2019 10:41

Conclusos para julgamento
28/11/2019 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2019 11:00

Expedição de Certidão.
11/11/2019 09:54

Ato ordinatório
11/11/2019 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2019 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2019 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2019 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2019 09:10

Juntada de Outros documentos
25/10/2019 12:49

Juntada de Outros documentos
25/10/2019 12:16

Publicado ato_publicado em 25/10/2019.
24/10/2019 15:12

Expedição de Mandado.
24/10/2019 12:08

Mero expediente
23/10/2019 15:09

Juntada de Outros documentos
23/10/2019 15:09

Juntada de Outros documentos
23/10/2019 15:09

Juntada de Outros documentos
23/10/2019 15:09

Juntada de Outros documentos
23/10/2019 15:09

Juntada de Outros documentos
23/10/2019 15:09

Juntada de Outros documentos
23/10/2019 15:09

Juntada de Outros documentos
23/10/2019 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2019 17:57

Conclusos para julgamento
22/10/2019 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2019 17:54

Transferência de Processo - Saída
22/10/2019 17:53

Distribuído por sorteio
22/10/2019 16:59

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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