09/06/2025 08:10

Conclusos para julgamento
08/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Réplica
29/05/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2025 01:43

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0702207-37.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Valderi Tananta de SouzaB0 - REQUERIDO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante por intimada para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação e/ou documentação apresentada pela parte reclamada.
28/05/2025 12:34

Expedida/Certificada
27/05/2025 11:17

Ato ordinatório
27/05/2025 10:43

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 00:10

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0702207-37.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Valderi Tananta de Souza - Requerido: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Recebo a inicial.

Cite-se a parte reclamada para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de oferecer proposta de acordo, preferencialmente até o final do referido prazo, competindo-lhe apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 9º da Lei Federal nº 12.153/2009), ficando dispensada a audiência de que cuida o art. 7º do mesmo diploma legal, pois a tentativa de conciliação em reclamações como a ora examinada normalmente resulta infrutífera, alongando desnecessariamente a pauta de audiências e acarretando o comparecimento das partes à solenidade desprovida de qualquer utilidade, o que, decerto, não se ajusta aos princípios que informam os Juizados Especiais.

Oferecida resposta contendo questões preliminares, intime-se a parte reclamante para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Intimem-se.
11/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:57

Expedida/Certificada
11/04/2025 12:19

Expedição de Mandado.
11/04/2025 06:18

Outras Decisões
01/04/2025 13:01

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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