12/06/2025 09:27

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 09:23

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
21/05/2025 12:23

Expedição de Carta.
15/05/2025 01:41

Expedição de Certidão.
29/04/2025 20:36

Expedição de Mandado.
29/04/2025 20:36

Expedição de Certidão.
22/04/2025 07:25

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO) Processo 0005237-58.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Hermilton Pereira da Costa - Reclamado: 'Vivo S/A - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados pelo autor Hermilton Pereira da Costa em face de VIVO S/A, por ausência de abuso ou ilegalidade nas faturas apresentadas, bem como por ausência de falha de consentimento por parte do autor diante das assinaturas nos documentos.

Com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 128-130).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
16/04/2025 11:45

Expedida/Certificada
16/04/2025 07:55

Julgado improcedente o pedido
16/04/2025 07:49

Decisão
14/04/2025 12:50

Conclusos para julgamento
19/02/2025 10:32

Infrutífera
14/02/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 11:38

Expedida/Certificada
09/01/2025 12:59

Expedida/Certificada
09/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:25

Expedição de Mandado.
30/12/2024 13:44

Expedição de Certidão.
30/12/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
12/12/2024 11:22

Recebidos os autos
12/12/2024 11:22

Mero expediente
09/12/2024 08:10

Conclusos para decisão
09/12/2024 08:10

Evoluída a classe de 11875 para 436
09/12/2024 08:10

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 08:10

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 07:51

Infrutífera
05/12/2024 10:04

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 01:34

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:24

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 03:56

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:17

Ato ordinatório
11/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 07:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
11/11/2024 09:49

Evoluída a classe de 11875 para 436
11/11/2024 09:49

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/11/2024 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/11/2024 07:28

Expedição de Certidão.
10/11/2024 15:16

Recebidos os autos
10/11/2024 15:16

Não Concedida a Medida Liminar
08/11/2024 09:18

Conclusos para decisão
07/11/2024 07:00

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 06:59

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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