25/06/2025 13:00

Expedição de Alvará.
23/06/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 08:50

Expedição de Ofício.
17/06/2025 07:59

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: CRISTY ELLEN VANESSA DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 6131/AC), ADV: BRUNO VANDERLEI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 21678/PE), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC), ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 145252/RJ), ADV: GILBERTO TOMASETTI JUNIOR (OAB 490156/SP) - Processo 0719627-05.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTORA: B1Francisca do Nascimento SilvaB0 - RÉU: B1Porto Seguro Companhia de Seguros GeraisB0 - B1Grx Corretora de Seguros LtdaB0 - B1Sul América Seguros de Vida e Previdência S.a.B0 - B1Arts Consultoria e Corretora de Seguros LtdaB0 - B1Banco Bradesco S.a.B0 - Constata-se que a parte ré Arts Consultoria e Corretora de Seguros Ltda fora devidamente citada (fl. 194).

No entanto, não apresentou contestação, razão pela qual declaro sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC.

Defiro o pedido autoral para liberação do valor depositado pelo Banco Bradesco (fls. 384/386), observando os dados indicado para transferência (fls. 392/393).

Ademais, cumpra-se decisão de fl. 387, no tocante à expedição de ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/06/2025 07:25

Expedida/Certificada
11/06/2025 16:43

Decretação de revelia
23/05/2025 10:56

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO VANDERLEI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 21678/PE), ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 145252/RJ), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC), ADV: CRISTY ELLEN VANESSA DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 6131/AC), ADV: GILBERTO TOMASETTI JUNIOR (OAB 490156/SP) - Processo 0719627-05.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTORA: B1Francisca do Nascimento SilvaB0 - RÉU: B1Porto Seguro Companhia de Seguros GeraisB0 - B1Grx Corretora de Seguros LtdaB0 - B1Sul América Seguros de Vida e Previdência S.a.B0 - B1Arts Consultoria e Corretora de Seguros LtdaB0 - B1Banco Bradesco S.a.B0 - Ante a petição de fls. 379/383, em que a parte autora alega que não houve a celebração de acordo com a parte Sul América Seguros, entendo que deve a requerida ser mantida no polo passivo da demanda.

Ademais, expeça-se com brevidade o oficio indicado as fls. 372, visando o andamento do feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/05/2025 09:37

Expedida/Certificada
20/05/2025 08:58

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:16

Expedida/Certificada
25/04/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:24

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 08:01

Outras Decisões
23/04/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:05

Conclusos para despacho
23/04/2025 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:47

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.
22/04/2025 10:50

Outras Decisões
22/04/2025 08:10

Conclusos para decisão
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5021/AC), Bruno Vanderlei Advogados Associados (OAB 21678/PE), Cristy Ellen Vanessa do Nascimento Ferreira (OAB 6131/AC), Gilberto Tomasetti Junior (OAB 490156/SP) Processo 0719627-05.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca do Nascimento Silva - Réu: Banco Bradesco S.a., Sul América Seguros de Vida e Previdência S.a., Arts Consultoria e Corretora de Seguros Ltda, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Grx Corretora de Seguros Ltda - Trata-se de pedido de homologação de acordo realizado extra judicialmente, entre uma das partes rés e a autora.

Verificado que as partes são legítimas, o pedido é juridicamente possível, e a forma adequada à pretensão dos requerentes, nenhum óbice há à homologação do acordo celebrado, consoante faculdade prevista no art. 840, do Código Civil.

Posto isso, homologo o acordo realizado (fls. 359/362) para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o processo com resolução do mérito em face da parte ré Banco Bradesco, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.

Ante a extinção dos autos em relação a instituição financeira requerida, determino que seja dada sua baixa junto ao sistema SAJ.

Ademais, ante a manifestação da autora as fls. 364, onde indicou perito apto a realizar o trabalho pericial requerido nos autos, determino que seja expedido ofício à Polícia Civil do Estado do Acre para que informe se o perito Bruno Santana possui capacidade técnica para realização de perícia audiovisual em áudio.

Havendo retorno dos autos do órgão policial, retornem-me os autos conclusos para decisão saneadora.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/04/2025 17:57

Expedição de Certidão.
17/04/2025 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 21:25

Homologação em Parte
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5021/AC), Bruno Vanderlei Advogados Associados (OAB 21678/PE), Cristy Ellen Vanessa do Nascimento Ferreira (OAB 6131/AC), Gilberto Tomasetti Junior (OAB 490156/SP) Processo 0719627-05.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca do Nascimento Silva - Réu: Banco Bradesco S.a., Sul América Seguros de Vida e Previdência S.a., Arts Consultoria e Corretora de Seguros Ltda, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Grx Corretora de Seguros Ltda - Compulsando os autos, verifica-se que foi juntado às fls. 359/362 o acordo extrajudicial para homologação.

Em petição de fls. 363 e 364/366, a parte ré peticiona requerendo a designação de audiência de instrução e julgamento, bem como a realização de perícia audiovisual.

Nesse sentido, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre as referidas petições, considerando que as mesmas são conflitantes com o pedido de homologação do acordo.

Intimem-se.
09/04/2025 07:37

Expedição de Certidão.
09/04/2025 06:56

Conclusos para decisão
09/04/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/03/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 07:14

Conclusos para julgamento
24/03/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:00

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:02

Outras Decisões
14/03/2025 10:32

Conclusos para decisão
14/03/2025 04:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 16:29

Publicado ato_publicado em 04/03/2025.
21/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5021/AC), Bruno Vanderlei Advogados Associados (OAB 21678/PE), Cristy Ellen Vanessa do Nascimento Ferreira (OAB 6131/AC), Gilberto Tomasetti Junior (OAB 490156/SP) Processo 0719627-05.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca do Nascimento Silva - Réu: Arts Consultoria e Corretora de Seguros Ltda, Banco Bradesco S.a., Grx Corretora de Seguros Ltda, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Sul América Seguros de Vida e Previdência S.a. - A reconvenção possui natureza jurídica de ação autônoma, possibilitando que o polo passivo de uma demanda, no momento da apresentação de sua defesa, pleiteie a pretensão em face do autor da demanda.

Por sua natureza jurídica de ação, observa-se o disposto no art. 292, caput, CPC, que determina a atribuição de valor da causa na petição inicial ou na reconvenção, portanto, a partir desse valor, deverá ser feito o recolhimento das custas processuais.

Sendo assim, considerando sua natureza de ação, a reconvenção se submete ao disposto na Lei Estadual nº 1.422/2001, alterada pela lei nº 3.517/2019, no tocante ao pagamento das custas do processo, conforme estabelece o art. 9º, §2º-B, devendo recolher o valor de 3% (três por cento), sobre o valor da reconvenção.

Ante o exposto, intime-se a parte demandada GRX Corretora de Seguros LTDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o recolhimento das custas processuais, sob pena de não recebimento da reconvenção.

Havendo pagamento, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se do referido pedido.

Publique-se.

Intimem-se.
20/02/2025 13:40

Expedição de Certidão.
19/02/2025 07:27

Outras Decisões
14/02/2025 07:57

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 11:53

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5021/AC), Bruno Vanderlei Advogados Associados (OAB 21678/PE), Cristy Ellen Vanessa do Nascimento Ferreira (OAB 6131/AC), Gilberto Tomasetti Junior (OAB 490156/SP) Processo 0719627-05.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca do Nascimento Silva - Réu: Banco Bradesco S.a., Sul América Seguros de Vida e Previdência S.a., Arts Consultoria e Corretora de Seguros Ltda, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Grx Corretora de Seguros Ltda - Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora não se manifestou com relação a contestação de fls 274/289, assim com o fim de evitar nulidade processual, intimem-se a parte autora para no prazo legal se manifestar acerca da contestação apresentada às fls. 64/94, bem como deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar.

Cumpra-se com brevidade.
03/02/2025 12:46

Expedida/Certificada
31/01/2025 14:47

Mero expediente
27/01/2025 13:32

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 09:42

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:56

Juntada de Petição de Réplica
21/01/2025 20:07

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 08:29

Infrutífera
04/12/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 08:02

Juntada de Aviso de Recebimento
27/11/2024 14:11

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 08:01

Juntada de Aviso de Recebimento
25/11/2024 08:01

Juntada de Aviso de Recebimento
25/11/2024 08:01

Juntada de Aviso de Recebimento
22/11/2024 08:03

Juntada de Aviso de Recebimento
21/11/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 07:18

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 00:44

Intimação

ADV: Cristy Ellen Vanessa do Nascimento Ferreira (OAB 6131/AC) Processo 0719627-05.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca do Nascimento Silva - Réu: Banco Bradesco S.a., Sul América Seguros de Vida e Previdência S.a., Arts Consultoria e Corretora de Seguros Ltda, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Grx Corretora de Seguros Ltda - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá as partes por intimadas, por seus patronos, para comparecerem à Audiência do art. 334 CPC, designada para o dia 05/12/2024, às 08:15h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meetdisponibilizado pelo TJAC.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/wmv-gghv-kob, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto.

Caso a parte tenha dificuldade para acesso ao sistema, poderá pedir auxilio do servidor da unidade, através do contato: ligação e whatssapp (68) 99245-1249/(68)3212- 8444.

Ficam, os patronos advertidos de que a impossibilidade de comparecimento virtual a audiência, deve ser comunicada ao Juízo, por petição nos autos, até 5 (cinco) dias antes da data agendada.
07/11/2024 11:42

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:42

Expedição de Certidão.
06/11/2024 07:22

Expedição de Carta.
06/11/2024 07:21

Expedição de Carta.
06/11/2024 07:18

Expedição de Carta.
06/11/2024 07:15

Expedição de Carta.
06/11/2024 07:11

Expedição de Carta.
06/11/2024 07:04

Ato ordinatório
05/11/2024 20:20

Tutela Provisória
05/11/2024 08:31

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
01/11/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 07:03

Conclusos para despacho
26/10/2024 06:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720380-59.2024.8.01.0001

Joao Batista da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Cristy Ellen Vanessa do Nascimento Ferre...

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/11/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0720399-65.2024.8.01.0001

K. S. Centro Educacional Infantil LTDA

Serasa S.A.

Advogado: Lucas Vieira Carvalho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/11/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0709732-88.2022.8.01.0001

Energisa Acre - Distribuidora de Energia...

Donizete Cezio Santos Domingos

Advogado: Decio Freire

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 17/08/2022 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0720391-88.2024.8.01.0001

Francisco Dantas Coelho

Banco Maxima S/A (Master)

Advogado: Deborah Raquel Silva para de Azevedo

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/11/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0719964-91.2024.8.01.0001

Nissey Caminhoes LTDA

Jaguar Comercio e Derivados de Petroleo ...

Advogado: Henrique Costa Marques Barbosa

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 31/10/2024 06:51

Exibir Processo