25/06/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ANNE CRISTINE SILVA CABRAL (OAB 39061/PE), ADV: MARIANA MORAES DE LIMA (OAB 6189/AC), ADV: VALDIR PERAZZO LEITE (OAB 2031/AC), ADV: DENVER MAC DONALD PEREIRA VASCONCELOS (OAB 3439/AC), ADV: FLADENIZ PEREIRA DA PAIXAO (OAB 2460/AC), ADV: CESAR ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 19825/PE) - Processo 0713302-24.2018.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: B1Edilberto Afonso de MoraesB0 - REQUERIDO: B1Kaliu FarhatB0 - B1Jardeson da Silva OliveiraB0 - B1Adelcimar Araújo da SilvaB0 - B1Erivaldo Monteiro LopesB0 - B1Aldo Cardoso LimaB0 - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a audiência de Conciliação, designada para o dia 23/07/2025, às 09:45h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes e aos seus representantes a participação da audiência por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com acesso à sala virtual da 4ª Vara através da plataforma do GOOGLE MEET, mediante o link: [ meet.google.com/ktj-jkzj-zoj ].

No dia e horário agendados, todas as partes deverão se fazer presentes à Sala de Audiências, portando os seus documentos pessoais.
24/06/2025 11:40

Expedida/Certificada
24/06/2025 11:39

Expedição de Carta.
24/06/2025 11:27

Ato ordinatório
16/06/2025 12:03

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 09:45:00, 4ª Vara Cível.
04/06/2025 09:28

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: DENVER MAC DONALD PEREIRA VASCONCELOS (OAB 3439/AC), ADV: VALDIR PERAZZO LEITE (OAB 2031/AC), ADV: FLADENIZ PEREIRA DA PAIXAO (OAB 2460/AC), ADV: ANNE CRISTINE SILVA CABRAL (OAB 39061/PE), ADV: CESAR ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 19825/PE), ADV: MARIANA MORAES DE LIMA (OAB 6189/AC) - Processo 0713302-24.2018.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: B1Edilberto Afonso de MoraesB0 - REQUERIDO: B1Kaliu FarhatB0 - B1Jardeson da Silva OliveiraB0 - B1Adelcimar Araújo da SilvaB0 - B1Erivaldo Monteiro LopesB0 - B1Aldo Cardoso LimaB0 - Atento a petição de fls. 386/388 e considerando que o juiz pode, a qualquer tempo, promover a autocomposição (CPC, art. 139, inciso V) e, em sendo possível a transação sobre o objeto da causa, determino ao Gabinete que designe data e hora para realização de Audiência de Conciliação, na modalidade de videoconferência pela plataforma do GOOGLE MEET [ meet.google.com/ktj-jkzj-zoj ] e providenciando a intimação das partes, por meio de seus advogados via DJeN.

Os demais requerimentos serão apreciados após a realização do ato.

Intime-se.
02/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:22

Mero expediente
28/04/2025 08:53

Conclusos para decisão
25/04/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 18:53

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fladeniz Pereira da Paixao (OAB 2460/AC), Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB 3439/AC), VALDIR PERAZZO LEITE (OAB 2031/AC), Cesar Andre Pereira da Silva (OAB 19825/PE), Mariana Moraes de Lima (OAB 6189/AC), ANNE CRISTINE SILVA CABRAL (OAB 39061/PE) Processo 0713302-24.2018.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Requerente: Edilberto Afonso de Moraes - Requerido: Aldo Cardoso Lima, Adelcimar Araújo da Silva, Erivaldo Monteiro Lopes, Kaliu Farhat, Jardeson da Silva Oliveira - Autos n.º 0713302-24.2018.8.01.0001 Classe Reintegração / Manutenção de Posse Requerente Edilberto Afonso de Moraes Requerido Kaliu Farhat e outros Decisão Vistos etc.

Trata-se de Ação de Reintegração de Posse ajuizada por Edilberto Afonso de Morais em face de Kalil Farhat e terceiros, visando a reintegração na posse de imóvel localizado nos fundos do Loteamento Kalil Farhat, contíguo ao Parque de Exposições Marechal Castelo Branco.

A controvérsia gira em torno da alegada posse do autor sobre área de 12.587,50 m², bem como da suposta turbação/esbulho praticado inicialmente por Kalil Farhat e, posteriormente, por terceiros que adquiriram frações da mesma área.

Já houve decisão liminar favorável ao autor (p. 105), audiência de justificação prévia (pp. 31/32), instrução parcial do feito, réplica às contestações, diligências para citação dos novos réus e posterior constatação judicial (p. 364), bem como manifestação da Comissão de Conflitos Fundiários (p. 376), que não vislumbrou interesse em atuar no feito, por entender que a reintegração já havia sido cumprida e o processo encontra-se em fase avançada de instrução.

Diante do extenso trâmite e do conjunto probatório já constante dos autos, passo ao saneamento do feito, nos termos do artigo 357 do CPC.

I - Das Preliminares As preliminares suscitadas pelos réus Kalil Farhat e terceiros (ilegitimidade ativa, ausência de interesse de agir e coisa julgada) não merecem acolhimento, pois se confundem com o mérito e serão apreciadas por ocasião da sentença, conforme já decidido anteriormente (p. 152).

II - Regularização do Polo Passivo Foram promovidas diligências para identificação dos atuais ocupantes da área litigiosa, conforme certidão do oficial de justiça às p. 364, que relacionou nove pessoas ocupando o imóvel há cerca de nove anos.

Assim, considerando a manifestação negativa da Comissão de Soluções Fundiárias e o Princípio da Não-Surpresa, antes de prosseguir determino a intimação das partes, sucessivamente, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 dias.

Intimem-se Rio Branco-(AC), 04 de abril de 2025.

Kamylla Acioli Lins e Silva Juiz de Direito Assinada eletronicamente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, da Lei 11.419/2006
12/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
12/04/2025 16:24

Expedida/Certificada
12/04/2025 14:10

Publicado ato_publicado em 12/04/2025.
08/04/2025 14:33

Expedida/Certificada
04/04/2025 15:49

deferimento
04/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 16:28

Conclusos para julgamento
26/12/2024 16:27

Juntada de Decisão
01/11/2024 08:54

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:13

Expedição de Ofício.
24/09/2024 07:22

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
23/09/2024 09:15

Expedida/Certificada
16/09/2024 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/09/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 12:56

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 08:18

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
30/07/2024 11:14

Expedida/Certificada
30/07/2024 09:44

Ato ordinatório
22/07/2024 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 13:44

Expedição de Mandado.
11/06/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2024 06:41

Expedição de Certidão.
24/05/2024 08:20

Realizado cálculo de custas
23/05/2024 11:03

Ato ordinatório
25/04/2024 06:29

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
23/04/2024 06:25

Expedida/Certificada
19/04/2024 12:51

Mero expediente
22/03/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 11:27

Conclusos para decisão
07/03/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 08:57

Expedição de Carta.
07/02/2024 08:44

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.
05/02/2024 16:16

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:43

Mero expediente
29/01/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 12:06

Conclusos para decisão
16/10/2023 12:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2023.
12/09/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2023 11:47

Expedida/Certificada
07/09/2023 12:10

Mero expediente
25/05/2023 09:55

Conclusos para decisão
25/05/2023 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2023 11:40

Expedição de Certidão.
17/04/2023 22:51

Ato ordinatório
15/03/2023 22:30

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 21:02

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 12:02

Juntada de Mandado
14/02/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2023 11:03

Expedição de Certidão.
03/01/2023 11:03

Ato ordinatório
03/01/2023 11:02

Juntada de Mandado
03/01/2023 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2022 11:34

Expedição de Mandado.
12/12/2022 11:34

Expedição de Mandado.
12/12/2022 11:34

Expedição de Mandado.
21/10/2022 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2022 11:47

Expedição de Certidão.
19/10/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 17:57

Mero expediente
30/08/2022 15:22

Realizado cálculo de custas
18/08/2022 09:29

Conclusos para despacho
18/08/2022 09:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2022.
12/07/2022 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2022 10:15

Expedição de Certidão.
08/07/2022 14:13

Ato ordinatório
02/06/2022 13:32

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
02/06/2022 09:35

Juntada de Aviso de Recebimento
30/05/2022 12:48

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
30/05/2022 11:39

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 10:58

Mero expediente
24/05/2022 08:27

Outras Decisões
23/05/2022 09:27

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
22/05/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 10:17

Conclusos para decisão
20/05/2022 08:24

Juntada de Aviso de Recebimento
19/05/2022 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 08:54

Expedição de Certidão.
13/05/2022 12:05

Expedição de Certidão.
13/05/2022 08:08

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
12/05/2022 11:56

Expedição de Certidão.
12/05/2022 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2022 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 10:39

Juntada de Aviso de Recebimento
06/05/2022 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 11:38

Expedição de Certidão.
04/05/2022 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2022 13:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2022 08:30:00, 4ª Vara Cível.
03/05/2022 21:23

Outras Decisões
03/05/2022 13:43

Conclusos para despacho
02/05/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 09:37

Expedição de Certidão.
26/04/2022 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2022 17:08

Expedição de Certidão.
22/03/2022 13:06

Processo Reativado
09/12/2020 14:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/10/2020 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2020 11:50

Expedição de Certidão.
15/10/2020 22:58

Outras Decisões
20/07/2020 15:32

Juntada de Outros documentos
17/07/2020 11:27

Conclusos para decisão
16/07/2020 15:31

Juntada de Outros documentos
14/07/2020 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 15:41

Expedida/Certificada
09/07/2020 13:13

Ato ordinatório
12/03/2020 16:03

Juntada de Outros documentos
12/03/2020 16:01

Juntada de Outros documentos
02/03/2020 16:31

Juntada de Outros documentos
14/02/2020 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 15:59

Expedida/Certificada
13/02/2020 09:44

Outras Decisões
04/11/2019 15:03

Conclusos para decisão
29/10/2019 11:46

Juntada de Outros documentos
26/10/2019 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2019 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 12:42

Expedida/Certificada
07/10/2019 10:33

Outras Decisões
07/08/2019 10:20

Juntada de Outros documentos
05/08/2019 12:09

Juntada de Outros documentos
26/07/2019 12:10

Expedição de Certidão.
26/07/2019 10:20

Juntada de Outros documentos
10/07/2019 16:23

Juntada de Outros documentos
09/07/2019 13:38

Conclusos para decisão
09/07/2019 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2019 17:45

Expedição de Mandado.
26/06/2019 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2019 11:13

Publicado ato_publicado em 12/06/2019.
11/06/2019 14:39

Realizado cálculo de custas
11/06/2019 11:19

Expedida/Certificada
07/06/2019 18:35

Tutela Provisória
26/04/2019 08:59

Expedição de Certidão.
26/04/2019 08:59

Juntada de Outros documentos
16/04/2019 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2019 13:48

Conclusos para decisão
10/04/2019 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2019 13:46

Juntada de Outros documentos
03/04/2019 18:37

Juntada de Outros documentos
03/04/2019 18:35

Expedição de Mandado.
01/04/2019 11:09

Expedição de Certidão.
25/03/2019 11:16

Expedição de Certidão.
21/03/2019 18:39

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2019 09:00:00, 4ª Vara Cível.
31/01/2019 11:26

Publicado ato_publicado em 31/01/2019.
30/01/2019 10:51

Expedida/Certificada
27/01/2019 20:30

Outras Decisões
23/11/2018 11:37

Conclusos para decisão
22/11/2018 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2018

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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