22/07/2025 08:21

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
22/07/2025 08:21

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
22/07/2025 08:20

Expedição de Certidão.
22/07/2025 04:37

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
08/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC) - Processo 0701191-58.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - RECLAMANTE: B1Urcia Lorrane Lima SilvaB0 - PROPRIETÁRIO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte recorrida por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei nº 9.099/95.

Cruzeiro do Sul (AC), 07 de julho de 2025.
07/07/2025 11:15

Expedida/Certificada
07/07/2025 09:04

Ato ordinatório
07/07/2025 07:37

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:06

Juntada de Petição de Apelação
30/06/2025 01:16

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
30/06/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC) - Processo 0701191-58.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - RECLAMANTE: B1Urcia Lorrane Lima SilvaB0 - PROPRIETÁRIO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - O projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo atende aos requisitos formais e seus fundamentos guardam sintonia com a conclusão.

Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Declaro EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários advocatícios, em face da isenção legal.

Publique-se.

Intimem-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meios eletrônicos, certificando-se, ou, restando frustrado esses, nos endereços indicado nos autos, por AR em mão própria (art. 270 do CPC).

Infrutíferas, por oficial de justiça, conforme o art. 275 do NCPC.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se, nos mesmos moldes acima, a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se a uma das Turmas Recursais, com as providências de praxe.

Requerida a execução, essa poderá ser registrada e autuada em autos próprios, instruídos com cópia desta sentença, do projeto de sentença do juiz leigo e da certidão de inadimplemento parcial ou total da obrigação.

Transitado em julgado, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo.
27/06/2025 09:36

Expedida/Certificada
24/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:51

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 23:06

Conclusos para julgamento
27/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 04:07

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC) Processo 0701191-58.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Urcia Lorrane Lima Silva - Decisão Trata-se o feito de relação de consumo, o qual será analisado à luz do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990).

Assim sendo, considerando a evidente hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus da prova em seu favor, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC.

Não havendo pedido de tutela de urgência pendente de apreciação judicial, designo o dia 26/05/2025 às 11:30h para a realização da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, instrução e Julgamento), na qual poderá produzir provas e deverá prestar depoimento pessoal.

Para a audiência deverá trazer suas testemunhas, até o máximo de três, ou os documentos que julgar necessários, podendo as partes comparecerem presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, devendo, neste caso, baixar o aplicativo GOOGLE MEET em seu smartphone ou utilizar a referida plataforma em computador com internet e acessar o LINK abaixo, no respectivo dia e horário:LINK: meet.google.com/zvn-pxys-pnm Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cruzeiro do Sul/AC, 03 de abril de 2025.

Adamarcia Machado Nascimento Juíza de Direito
15/04/2025 13:19

Expedida/Certificada
11/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:19

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:48

Recebidos os autos
08/04/2025 14:48

deferimento
01/04/2025 13:18

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 11:30:00, Juizado Especial Cível.
01/04/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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