16/06/2025 08:39

Conclusos para decisão
16/06/2025 08:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:01

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pamela Santos Teodoro de Souza (OAB 8865/RO) Processo 0701385-93.2023.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Marina Oliveira de Araujo - Decisão Defiro o pedido de fls. 104-105 e determino o processamento da execução, com a conversão da classe processual para "Cumprimento de Sentença": 1) INTIME-SE o devedor, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias impugnar o cumprimento de sentença, nos termos do art. 535, do CPC; 2) Havendo impugnação, INTIME-SE a parte credora, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se a respeito da impugnação; 3) Havendo discordância do cálculo apresentado pela parte devedora, disponibilize-se o processo para Contadoria Judicial proceder com a elaboração da memória de cálculo, desde já autorizando o destaque dos honorários contratuais, caso requerido e nos termos do contrato, caso esteja nos autos. 4) Com o retorno dos autos da Contadoria, INTIMEM-SE as partes e após façam os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Feijó-(AC), 17 de abril de 2025.

Robson Shelton Medeiros da Silva Juiz de Direito
24/04/2025 07:15

Expedida/Certificada
24/04/2025 06:58

Expedição de Certidão.
24/04/2025 06:57

Evoluída a classe de 7 para 12078
24/04/2025 06:10

Expedição de Mandado.
21/04/2025 21:29

deferimento
16/04/2025 09:49

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:48

Processo Reativado
04/11/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 06:18

Expedição de Certidão.
11/08/2024 00:28

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:26

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:25

Ato ordinatório
29/07/2024 13:55

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 09:39

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
03/07/2024 09:20

Expedição de Certidão.
03/07/2024 07:30

Expedida/Certificada
02/07/2024 08:08

Ato ordinatório
01/07/2024 12:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 09:30:00, Vara Cível.
17/05/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2024 00:49

Expedição de Certidão.
12/04/2024 04:37

Expedida/Certificada
11/04/2024 19:30

Expedição de Certidão.
10/04/2024 08:52

Outras Decisões
25/01/2024 06:01

Conclusos para decisão
25/01/2024 06:00

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 08:58

Publicado ato_publicado em 03/01/2024.
02/01/2024 09:06

Expedida/Certificada
02/01/2024 09:01

Ato ordinatório
14/12/2023 12:19

Ato ordinatório
13/12/2023 23:51

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 00:21

Expedição de Certidão.
07/11/2023 08:15

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
03/11/2023 12:02

Expedição de Certidão.
03/11/2023 11:23

Expedida/Certificada
03/11/2023 11:23

Expedida/Certificada
03/11/2023 10:34

Ato ordinatório
25/10/2023 11:29

Outras Decisões
19/09/2023 07:32

Conclusos para decisão
18/09/2023 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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