25/06/2025 14:13

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
25/06/2025 14:13

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
18/06/2025 05:32

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025 09:26

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
28/05/2025 09:59

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0700423-27.2024.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte Ré/Apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
27/05/2025 14:56

Expedida/Certificada
27/05/2025 13:18

Ato ordinatório
07/05/2025 12:18

Juntada de Petição de Apelação
07/05/2025 08:49

Juntada de Certidão
04/05/2025 00:56

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0700423-27.2024.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Raimundo Nonato Santos Cardozo - Réu: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - ISTO POSTO, nos termos do Art. 487, I, CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido de condenação à obrigação de fazer consistente na ligação de energia elétrica, com resolução do mérito.

E julgo EXTINTO o processo, nos termos do Art. 485, VI, CPC, quanto ao pedido sucessivo de condenação ao pagamento de indenização por danos morais, pois prejudicado.

Custas e honorários advocatícios pelo vencido, os quais fixo em 10% do valor da causa (Art. 85, §2º), sem prejuízo da condição suspensiva do Art. 98, §3º, CPC.

CORRIJA-SE o polo ativo, pois é Autor apenas o Sr.

RAIMUNDO NONATO SANTOS CARDOZO, com atuação em Juízo por procuração.

Com o trânsito em julgado, deem-se baixa e arquivem-se definitivamente (Código-SAJ 61615; Código/TPU 246).

P.R.I.
23/04/2025 08:38

Expedida/Certificada
23/04/2025 08:38

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:57

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 08:40

Conclusos para decisão
21/04/2025 01:08

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:06

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2025 08:51

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:50

Ato ordinatório
09/04/2025 02:05

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 10:08

Infrutífera
17/03/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 08:20

Expedição de Mandado.
09/03/2025 00:42

Expedição de Certidão.
28/02/2025 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 07:09

Expedição de Certidão.
26/02/2025 07:08

Ato ordinatório
26/02/2025 07:08

Ato ordinatório
17/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 10:00:00, Vara Única - Cível.
13/01/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 08:31

Gratuidade da Justiça
18/12/2024 06:32

Conclusos para decisão
18/12/2024 06:32

Ato ordinatório
17/12/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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