03/09/2025 05:36

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 07:50

Juntada de Certidão
28/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0700504-71.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1HANNAH ELLEN DAVIDSOHN CASTELOB0 - B1Maite Castelo CogoB0 - B1Tiago Cogo Dalmaso FilhoB0 - RECLAMADO: B1Azul Linhas Ae¿reas Brasileiras S/AB0 - Vistos e mais.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamante, em face da sentença proferida nestes autos.

Considerando que os Embargos de Declaração no rito dos Juizados Especiais Cíveis visam, conforme o art. 48 da Lei nº 9.099/95, a esclarecer obscuridade, sanar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material, e que a Lei do JEC prevê o direito ao contraditório, DETERMINO A INTIMAÇÃO da parte Reclamada, para que, no prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, apresente suas Contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamante.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.
27/08/2025 11:52

Expedida/Certificada
12/08/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:10

Recebidos os autos
15/07/2025 08:10

Mero expediente
18/06/2025 08:22

Conclusos para decisão
18/06/2025 06:53

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025 05:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: HANNAH ELLEN DAVIDSOHN CASTELO (OAB 18145/ES), ADV: HANNAH ELLEN DAVIDSOHN CASTELO (OAB 18145/ES), ADV: HANNAH ELLEN DAVIDSOHN CASTELO (OAB 18145/ES) - Processo 0700504-71.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1HANNAH ELLEN DAVIDSOHN CASTELOB0 - B1Maite Castelo CogoB0 - B1Tiago Cogo Dalmaso FilhoB0 - RECLAMADO: B1Azul Linhas Ae¿reas Brasileiras S/AB0 - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora HANNAH ELLEN DAVIDSOHN CASTELO em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A e resolvo o mérito na forma do art. 487, I, CPC.

Sem custas, nem honorários advocatícios, em razão das disposições expressas nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Decisão sujeita a homologação, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Após a apreciação, publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Não havendo recurso, arquivem-se VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 69-71).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
17/06/2025 08:10

Expedida/Certificada
16/06/2025 10:00

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:42

Conclusos para julgamento
28/05/2025 14:05

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 13:38

Infrutífera
28/05/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 02:13

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:45

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: HANNAH ELLEN DAVIDSOHN CASTELO (OAB 18145/ES) Processo 0700504-71.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Tiago Cogo Dalmaso Filho - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0700504-71.2025.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 28/05/2025, às 12:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/dfr-nukr-gid Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
15/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:55

Expedida/Certificada
15/04/2025 13:55

Expedida/Certificada
15/04/2025 12:56

Ato ordinatório
19/03/2025 08:39

Expedição de Certidão.
19/03/2025 08:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
18/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
11/03/2025 07:25

Recebidos os autos
11/03/2025 07:25

Decisão Interlocutória de Mérito
04/02/2025 11:42

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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