10/06/2025 16:45

Juntada de Petição de petição inicial
04/05/2025 00:30

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Efson Ferreira dos Santos (OAB 4952/RO) Processo 0702625-22.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Posto Canaã Ltda, Marcos Aparecido da Silva Cordeiro - Réu: Município de Rio Branco - Despacho Dado que se trata de ação que tem por objeto a instalação de complexo revendedor de combustíveis e lubrificantes que exige distância segura entre postos de combustíveis, intime-se o Ministério Público para intervir como fiscal da ordem jurídica, no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 178, I), ante a presença de interesses público ou social, inclusive para que se manifeste quanto ao pedido de realização de perícia requerido na página 715 e tudo o mais quanto consta dos autos.

Insira-se a tarja indicativa da intervenção do Ministério Público.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.

Rio Branco-AC, 22 de abril de 2025.

Zenair Ferreira Bueno Juíza de Direito
22/04/2025 11:59

Expedida/Certificada
22/04/2025 11:14

Mero expediente
14/01/2025 14:15

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:46

Juntada de Petição de Réplica
03/09/2024 11:07

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
30/08/2024 09:32

Expedida/Certificada
27/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:36

Ato ordinatório
28/05/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 13:07

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 09:42

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
19/04/2024 14:00

Realizado cálculo de custas
01/04/2024 12:02

Expedida/Certificada
01/04/2024 09:07

Tutela Provisória
26/03/2024 14:08

Conclusos para decisão
26/03/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 19:28

Juntada de Petição de petição inicial
18/03/2024 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 11:19

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
15/03/2024 14:26

Expedição de Mandado.
15/03/2024 12:04

Expedida/Certificada
15/03/2024 08:33

Emenda a inicial
14/03/2024 12:43

Conclusos para decisão
13/03/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 13:12

Realizado cálculo de custas
11/03/2024 13:10

Realizado cálculo de custas
11/03/2024 12:56

Realizado cálculo de custas
28/02/2024 09:51

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
27/02/2024 10:06

Expedida/Certificada
26/02/2024 16:04

Emenda à Inicial
22/02/2024 08:42

Conclusos para decisão
22/02/2024 06:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700325-38.2025.8.01.0006

Nelci Mendes de Carvalho

Sindicato Nacional dos Aposentados do Br...

Advogado: Joao Manoel Lustosa

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 27/03/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0000152-89.2024.8.01.0006

Justica Publica

Gabriel Oliveira da Silva

Advogado: Eufrasio Moraes de Freitas Neto

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 06/05/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0000183-86.2008.8.01.0001

Banco do Brasil S/A

Anizio Claudio de Oliveira Alcantara

Advogado: Marcio Rogerio Dagnoni

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/01/2008 08:29

Exibir Processo

Processo nº 0705647-93.2021.8.01.0001

Maria das Gracas Mendes de Araujo

Estado do Acre

Advogado: Fernando Henrique Schicovski

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 22/04/2021 07:25

Exibir Processo

Processo nº 0702106-18.2022.8.01.0001

Iria Carolina dos Santos Arantes

Diretor de Administracao Tributaria da S...

Advogado: Juliano Hubner Leandro de Sousa

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/03/2022 11:22

Exibir Processo