10/12/2024 08:52

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:50

Transitado em Julgado em 10/12/2024
26/11/2024 08:05

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:21

Expedição de Mandado.
08/11/2024 08:12

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 00:27

Intimação

ADV: Jairo Teles de Castro (OAB 3403/AC) Processo 0001753-45.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Advogado: Jairo Teles de Castro, Jairo Teles de Castro - O projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo atende aos requisitos formais e seus fundamentos guardam sintonia com a conclusão.

Satisfeitos os requisitos legais, convalido a instrução e HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, inclusive a derradeira decisão de mérito, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Declaro EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários advocatícios, em face da isenção legal.

Publique-se.

Intimem-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meios eletrônicos, certificando-se, ou, restando frustrado esses, nos endereços indicado nos autos, por AR em mão própria (art. 270 do CPC).

Infrutíferas, por oficial de justiça, conforme o art. 275 do NCPC.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se, nos mesmos moldes acima, a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se a uma das Turmas Recursais, com as providências de praxe.

Requerida a execução, essa poderá ser registrada e autuada em autos próprios, instruídos com cópia desta sentença, do projeto de sentença do juiz leigo e da certidão de inadimplemento parcial ou total da obrigação.

Transitado em julgado, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo.
07/11/2024 11:46

Expedida/Certificada
05/11/2024 11:27

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 11:07

Decisão
31/10/2024 13:50

Conclusos para julgamento
31/10/2024 13:32

Infrutífera
03/10/2024 07:54

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
02/10/2024 12:49

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:39

Expedição de Mandado.
02/10/2024 11:30

Expedida/Certificada
30/09/2024 13:03

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 12:00:00, Juizado Especial Cível.
18/09/2024 08:47

Expedição de Certidão.
09/08/2024 07:33

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 14:01

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:28

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/08/2024 08:00:00, Juizado Especial Cível.
19/07/2024 10:20

Infrutífera
18/06/2024 08:57

Expedição de Carta.
10/06/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2024 10:00:00, Juizado Especial Cível.
10/06/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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