TJAC - 0703701-96.2015.8.01.0001

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal de Rio Branco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCA MARTA BEZERRA REBOUCAS

CPF *47.***.*94-20

Advogados

GABRIEL GONCALVES DE LIMA

CPF *70.***.*20-00

MARIA DO PERPETUO SOCORRO NEPUMUCENO PEIXOTO DA SILVA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDENCIA)

CNPJ: 07.756.076/0001-90

MATILSON REBOUCAS DA COSTA

CPF *53.***.*19-86

Advogados

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO

OAB: 2884/AC

CPF *18.***.*04-15

ANDRE ESPINDOLA MOURA

MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS

ELIZABETH PASSOS CASTELO D'AVILA MACIEL

ROBERTA DE PAULA CAMINHA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 08:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2025 00:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 05:39

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriel Gonçalves de Lima (OAB 3982/AC) Processo 0703701-96.2015.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca Marta Bezerra Rebouças - Réu: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA), Matilson Reboulas da Costa - Intime-se a parte autora para que apresente os cálculos do cumprimento de sentença referente aos honorários de sucumbência devidos pelo Acreprevidência, observando-se os parâmetros fixados pelo r.

    Acórdão de p. 268/277.

    Ainda, intime-se o Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a implementação do benefício previdenciário em favor da parte autora.

  • 22/04/2025 14:18

    Expedida/Certificada

  • 22/04/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 21:06

    Mero expediente

  • 06/12/2024 08:58

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2023 00:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2023 00:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 13:39

    Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

  • 06/12/2023 09:04

    Expedida/Certificada

  • 06/12/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 11:41

    Outras Decisões

  • 11/07/2023 11:23

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 01:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 13:50

    Mero expediente

  • 22/12/2022 14:17

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2022 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 07:36

    Publicado ato_publicado em 29/08/2022.

  • 26/08/2022 09:32

    Expedida/Certificada

  • 25/08/2022 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 11:07

    Mero expediente

  • 28/06/2022 12:54

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 16:16

    Publicado ato_publicado em 25/05/2022.

  • 25/05/2022 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 11:08

    Expedida/Certificada

  • 22/05/2022 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2022 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 12:46

    Ato ordinatório

  • 20/04/2022 15:38

    Processo Reativado

  • 22/07/2021 12:10

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 22/07/2021 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 14:31

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/06/2021 10:01

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/06/2021 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 11:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/06/2021 09:14

    Expedida/Certificada

  • 31/05/2021 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 11:35

    Ato ordinatório

  • 04/05/2021 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2021 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 21:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2021 21:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 15:43

    Expedida/Certificada

  • 19/02/2021 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 10:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/10/2020 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2020 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2020 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2020 16:44

    Ato ordinatório

  • 18/03/2020 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2020 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2020 11:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/02/2020 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 15:56

    Expedida/Certificada

  • 19/02/2020 10:42

    Mero expediente

  • 06/02/2020 12:37

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2019 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2019 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/10/2019 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 15:57

    Expedida/Certificada

  • 24/10/2019 13:40

    Mero expediente

  • 17/09/2019 12:48

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2019 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2019 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2019 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2019 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2019 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2019 09:05

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2019 11:00:00, Vara de Execução Fiscal.

  • 22/02/2019 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2019 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2019 12:06

    Publicado ato_publicado em 19/02/2019.

  • 18/02/2019 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2019 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2019 15:47

    Expedida/Certificada

  • 18/02/2019 12:06

    Mero expediente

  • 18/02/2019 11:28

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2019 12:36

    Mero expediente

  • 07/11/2018 09:37

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2018 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2018 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2018 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2018 20:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2018 11:14

    Publicado ato_publicado em 29/06/2018.

  • 28/06/2018 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2018 15:56

    Expedida/Certificada

  • 27/06/2018 08:47

    Outras Decisões

  • 04/04/2018 15:05

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2018 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2018 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2018 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2018 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2018 17:37

    Ato ordinatório

  • 13/11/2017 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2017 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2017 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2017 08:26

    Publicado ato_publicado em 25/08/2017.

  • 24/08/2017 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2017 15:37

    Expedida/Certificada

  • 24/08/2017 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2017 13:56

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2017 09:00:00, Vara de Execução Fiscal.

  • 16/08/2017 08:09

    Mero expediente

  • 15/08/2017 07:32

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2017 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2017 20:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2017 19:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2017 08:22

    Publicado ato_publicado em 14/07/2017.

  • 13/07/2017 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2017 15:29

    Expedida/Certificada

  • 13/07/2017 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2017 16:14

    Outras Decisões

  • 11/04/2017 11:48

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2017 09:00

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2017 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2017 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2017 16:13

    Mero expediente

  • 31/01/2017 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2016 08:48

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2016 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2016 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2016 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2016 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2016 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2016 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2016 14:31

    Mero expediente

  • 03/08/2016 13:10

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2016 11:25

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2016 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2016 14:44

    Mero expediente

  • 07/07/2016 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2016 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2016 14:44

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2016 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2016 14:24

    Mero expediente

  • 08/06/2016 09:52

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2016 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2016 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2016 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2016 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2016 08:19

    Publicado ato_publicado em 27/05/2016.

  • 24/05/2016 15:58

    Expedida/Certificada

  • 23/05/2016 15:48

    Mero expediente

  • 09/05/2016 13:38

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2016 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2016 08:40

    Publicado ato_publicado em 30/03/2016.

  • 29/03/2016 15:32

    Expedida/Certificada

  • 28/03/2016 12:50

    Ato ordinatório

  • 25/02/2016 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2016 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2016 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2016 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2015 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2015 09:02

    Publicado ato_publicado em 20/11/2015.

  • 19/11/2015 15:32

    Expedida/Certificada

  • 19/11/2015 09:50

    Mero expediente

  • 12/11/2015 13:20

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2015 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2015 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2015 08:52

    Publicado ato_publicado em 22/10/2015.

  • 21/10/2015 15:31

    Expedida/Certificada

  • 21/10/2015 10:18

    Mero expediente

  • 19/10/2015 09:16

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2015 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2015 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2015 08:27

    Publicado ato_publicado em 13/08/2015.

  • 12/08/2015 15:52

    Expedida/Certificada

  • 12/08/2015 11:49

    Ato ordinatório

  • 30/07/2015 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2015 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2015 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2015 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2015 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2015 08:24

    Publicado ato_publicado em 23/06/2015.

  • 22/06/2015 15:28

    Expedida/Certificada

  • 22/06/2015 11:08

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 17/06/2015 12:40

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2015 16:48

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2015 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2015 13:49

    Publicado ato_publicado em 30/04/2015.

  • 29/04/2015 15:53

    Expedida/Certificada

  • 24/04/2015 16:16

    Mero expediente

  • 22/04/2015 07:48

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2015 09:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2015

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701647-95.2025.8.01.0070

Celio Freitas do Nascimento

Energisa Acre - Distribuidora de Energia...

Advogado: Luiz Carlos Alves Bezerra

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 17/03/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0501221-04.2024.8.01.0070

Deivid Costa Lima

Edernice Valdivino da Rocha

Advogado: Carolina Silva de Oliveira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/04/2025 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0701643-58.2025.8.01.0070

Aury Maria Barros Silva Pinto Marques

Azul Linhas Aereas

Advogado: Aury Maria Barros Silva Pinto Marques

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 17/03/2025 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0601088-09.2020.8.01.0070

Elias Ricardo da Silva

Telefonica Brasil S/A

Advogado: Yanna Henrique Gomes de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 26/04/2021 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0702633-49.2025.8.01.0070

Belunior Lobao Viga

Tam Linhas Aereas S.A

Advogado: Jose Tarcisio Bezerra da Silva Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 15/04/2025 09:52

Exibir Processo