19/06/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 07:44

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 07:04

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 01:29

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ADV: JOSE TARCISIO BEZERRA DA SILVA JUNIOR (OAB 260767/RJ) - Processo 0702633-49.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Belunior Lobão VigaB0 - RECLAMADO: B1Latam Airlines BrasilB0 - VISTOS e mais Homologo, com fundamento no art. 57, caput, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), na forma acordada (fls. 51-52), a conciliação das partes e declaro, com apoio no art. 487, III 'b', do CPC, a extinção do processo.

Arquive-se imediatamente.
13/06/2025 11:57

Expedida/Certificada
13/06/2025 07:58

Homologada a Transação
12/06/2025 11:35

Conclusos para julgamento
30/05/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 05:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 05:10

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 13:46

Infrutífera
20/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 08:01

Juntada de Aviso de Recebimento
24/04/2025 08:17

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Tarcisio Bezerra da Silva Junior (OAB 260767/RJ) Processo 0702633-49.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Belunior Lobão Viga - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 23/05/2025 às 12:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/oeu-bmfn-gxp Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
23/04/2025 11:27

Expedida/Certificada
23/04/2025 11:27

Expedida/Certificada
23/04/2025 11:07

Expedição de Carta.
22/04/2025 14:03

Ato ordinatório
22/04/2025 14:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2025 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
22/04/2025 08:48

Recebidos os autos
22/04/2025 08:48

Decisão de Saneamento e Organização
15/04/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:03

Conclusos para decisão
15/04/2025 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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