15/08/2025 09:09

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0706932-19.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - AUTOR: B1Centro Ecletico da Fluente Luz Universal Wilson Carneiro de Souza (cefluwcs)B0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - REPTE: B1Altemir de Oliveira FreitasB0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por Centro Eclético da Fluente Luz Universal Wilson Carneiro de Souza - CEFLUWCS em face de Energisa S.A.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observando-se, contudo, a suspensão da exigibilidade, diante da concessão da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Intimem-se.
14/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
09/08/2025 19:16

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 13:48

Conclusos para julgamento
27/05/2025 12:02

Mero expediente
15/05/2025 07:50

Juntada de Mandado
15/05/2025 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 07:49

Juntada de Mandado
15/05/2025 07:49

Juntada de Mandado
15/05/2025 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 10:54

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 00:30

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2025 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2025 09:04

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:01

Ato ordinatório
16/04/2025 08:57

Expedição de Mandado.
16/04/2025 08:51

Expedição de Mandado.
16/04/2025 08:41

Expedição de Mandado.
04/04/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:24

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fenísia Araújo da Mota Costa (OAB 2424/AC), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0706932-19.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Centro Ecletico da Fluente Luz Universal Wilson Carneiro de Souza (cefluwcs) - Réu: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 15/05/2025, às 10:00h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes, aos seus representantes e às testemunhas a participação da audiência por meio de videoconferência, com acesso à sala virtual da 4ª Vara Cível através da plataforma do GOOGLE MEET, mediante o link: [ meet.google.com/vge-znho-cmi ].

Ficam às partes advertidas que, deverão comparecer para prestarem depoimento pessoal, sob pena de se presumirem confessados os fatos contra elas alegados (art. 385, § 1º, do CPC), acompanhadas de suas testemunhas previamentearroladas (art. 357, § 4º, do CPC), independentemente de intimação.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão se fazer presentes à Sala de Audiências, portando os seus documentos pessoais.
02/04/2025 13:32

Expedida/Certificada
01/04/2025 07:53

Ato ordinatório
01/04/2025 07:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 10:00:00, 4ª Vara Cível.
25/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:07

Expedição de Mandado.
14/03/2025 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 3684/RO) Processo 0706932-19.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Centro Ecletico da Fluente Luz Universal Wilson Carneiro de Souza (cefluwcs) - Réu: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - DECISÃO Defiro o pedido de produção da prova oral para depoimento pessoal da parte ré, devendo esta ser intimada pessoalmente para prestar depoimento, sob pena de confissão, além da oitiva de testemunhas.

Considerando a definição de regras para o retorno ao trabalho presencial de magistrados e servidores pelo CNJ, fixando que as audiências telepresenciais só poderão ser realizadas para atender a um pedido de uma das partes do processo ou em situações específicas descritas na Resolução CNJ n. 354/2020, sendo, via de regra, presenciais, concedo o prazo de 15 dias para que as partes, acaso queiram, manifestem seu interesse pelo ato através de videoconferência.

No mesmo prazo, deverão as partes apresentar o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, §4º, do CPC.

Decorrido o prazo, destaque-se data para a audiência de instrução na modalidade presencial ou telepresencial, a depender do requerimento ou não de qualquer das partes.

Intimar as partes e seus patronos para comparecimento, acompanhados da documentação que entenderem pertinente para o deslinde do feito.

Intimar e cumprir com brevidade.
20/02/2025 09:37

Expedida/Certificada
17/02/2025 11:42

Outras Decisões
11/12/2024 11:00

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:49

Expedição de Mandado.
26/11/2024 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 07:30

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 00:50

Intimação

ADV: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0706932-19.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Centro Ecletico da Fluente Luz Universal Wilson Carneiro de Souza (cefluwcs) - Réu: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Considerando as disposições da lei processual e visando ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo as partes o prazo de 10(dez) dias: a) especificar que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo.

Intimar.
07/11/2024 11:53

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:34

Outras Decisões
02/09/2024 10:41

Conclusos para decisão
01/09/2024 12:30

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2024 00:17

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:47

Juntada de Aviso de Recebimento
29/07/2024 00:33

Expedição de Certidão.
28/07/2024 23:20

Expedição de Mandado.
28/07/2024 23:05

Ato ordinatório
23/07/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 09:25

Expedição de Carta.
02/07/2024 09:19

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:54

Expedição de Mandado.
20/06/2024 12:47

Expedição de Certidão.
15/06/2024 11:06

Expedição de Mandado.
15/06/2024 11:00

Ato ordinatório
10/05/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 18:25

Expedição de Certidão.
07/05/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2024 12:04

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:16

Não Concedida a Medida Liminar
02/05/2024 12:30

Conclusos para decisão
02/05/2024 06:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713918-67.2016.8.01.0001

Sociedade de Ensino Superior do Acre Ltd...

Gilmara Benicio Maia

Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/12/2016 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0709296-03.2020.8.01.0001

Banco Santander SA

Maria Roseane Tavares de Morais

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/11/2020 06:22

Exibir Processo

Processo nº 0712390-27.2018.8.01.0001

Uniao Educacional do Norte -Uninorte

Rudnei Ferreira dos Santos

Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/11/2018 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0713596-37.2022.8.01.0001

Banco da Amazonia S/A

Agro Rural Importacao Exportacao Eireli ...

Advogado: Northon Sergio Lacerda Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/11/2022 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0709617-96.2024.8.01.0001

Condominio Residencial Hevea Vivence

Antonio de Lima Furtado

Advogado: Joao Felipe de Oliveira Mariano

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 20/06/2024 11:03

Exibir Processo