TJAC - 0700389-15.2015.8.01.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ: 04.034.583/0001-22

Advogados

WALDIR GONCALVES LEGAL AZAMBUJA

CPF *26.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

IPE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 04.091.872/0001-63

Advogados

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA

OAB: 3547/AC

CPF *84.***.*05-15

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO

OAB: 3901/AC

MARCEL BEZERRA CHAVES

OAB: 2703/AC

CPF *52.***.*68-91

MARCIO BEZERRA CHAVES

OAB: 3198/AC

CPF *84.***.*90-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 11:54

    Recebidos os autos

  • 11/06/2025 11:54

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 11/06/2025 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 10:54

    Realizado cálculo de custas

  • 11/06/2025 10:30

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/06/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0700389-15.2015.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Devedor: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Com fundamento no Provimento nº 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte devedora intimada a providenciar a emissão de guias atualizadas para o pagamento das custas judiciais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    A falta de pagamento das taxas devidas sujeitará o devedor, sem prejuízo dos acréscimos legais, à multa de valor igual ao das taxas não pagas, consideradas estas pelo seu valor atualizado (art. 32 da Lei nº 1.422/2011).

    O valor das custas e da multa será objeto de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.

  • 25/04/2025 10:22

    Expedida/Certificada

  • 25/04/2025 10:21

    Ato ordinatório

  • 11/04/2025 16:58

    Expedição de Carta.

  • 19/02/2025 08:35

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 30/01/2025 10:58

    Expedição de Carta.

  • 20/12/2024 13:25

    Recebidos os autos

  • 20/12/2024 13:23

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 20/12/2024 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 07:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 14:27

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/12/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 12:11

    Transitado em Julgado em 24/09/2024

  • 15/07/2024 11:33

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 04/06/2024 00:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 09:50

    Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

  • 24/05/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 09:49

    Expedida/Certificada

  • 23/05/2024 14:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/01/2024 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2023 09:11

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 23/09/2023 01:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 12:38

    Ato ordinatório

  • 12/09/2023 12:28

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2023 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 09:17

    Expedição de Alvará.

  • 07/02/2023 14:04

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2019 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2019 12:31

    Publicado ato_publicado em 31/05/2019.

  • 30/05/2019 09:35

    Expedida/Certificada

  • 28/05/2019 20:14

    Outras Decisões

  • 06/05/2019 15:28

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2019 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2019 19:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2019 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2018 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2018 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2017 18:10

    Recebidos os autos

  • 26/06/2017 18:10

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 26/06/2017 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2017 17:51

    Realizado cálculo de custas

  • 13/06/2017 20:03

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/06/2017 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2017 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2017 15:55

    Publicado ato_publicado em 25/04/2017.

  • 20/04/2017 12:16

    Expedida/Certificada

  • 20/04/2017 11:21

    Ato ordinatório

  • 17/04/2017 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2017 19:57

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 37, classe_nova: 156

  • 22/03/2017 14:13

    Publicado ato_publicado em 22/03/2017.

  • 20/03/2017 15:51

    Expedida/Certificada

  • 20/03/2017 15:21

    Outras Decisões

  • 10/08/2016 17:27

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2016 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2016 16:50

    Publicado ato_publicado em 04/04/2016.

  • 01/04/2016 15:14

    Expedida/Certificada

  • 31/03/2016 16:47

    Ato ordinatório

  • 19/02/2016 14:52

    Publicado ato_publicado em 19/02/2016.

  • 18/02/2016 16:04

    Expedida/Certificada

  • 18/02/2016 11:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/09/2015 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2015 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2015 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2015 18:00

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2015 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2015 16:35

    Publicado ato_publicado em 25/05/2015.

  • 20/05/2015 13:59

    Expedida/Certificada

  • 19/05/2015 16:49

    Ato ordinatório

  • 19/05/2015 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2015 17:31

    Publicado ato_publicado em 05/05/2015.

  • 04/05/2015 14:37

    Expedida/Certificada

  • 30/04/2015 17:34

    Ato ordinatório

  • 30/04/2015 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2015 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2015 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2015 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2015 16:24

    Publicado ato_publicado em 30/01/2015.

  • 29/01/2015 15:05

    Expedida/Certificada

  • 28/01/2015 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2015 15:16

    Mero expediente

  • 26/01/2015 15:10

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2015 14:57

    Distribuído por dependência

  • 22/01/2015 09:11

    Realizado cálculo de custas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2015

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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