08/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ARESSA CAIONI (OAB 31812O/MT), ADV: ARESSA CAIONI (OAB 31812O/MT) - Processo 0702220-36.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - RECLAMANTE: B1Kaylla Dantas CavalcanteB0 - B1João Victor Santos DarubB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Havendo pagamento voluntário, fica desde logo autorizada a expedição de alvará judicial quanto à parte incontroversa.

P.R.I.
07/07/2025 07:44

Expedida/Certificada
05/07/2025 15:16

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2025 15:15

Decisão
28/06/2025 17:34

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:30

Infrutífera
06/05/2025 00:44

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aressa Caioni (OAB 31812O/MT) Processo 0702220-36.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: João Victor Santos Darub, Kaylla Dantas Cavalcante - Certifico e dou fé que, nesta data, a pedido da Coordenação dos Juizados, ALTEREI a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 03/06/2025 às 10:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/gxd-ixnj-jxb Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
28/04/2025 09:25

Expedida/Certificada
25/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:51

Ato ordinatório
07/04/2025 12:50

Recebidos os autos
07/04/2025 12:50

Decisão de Saneamento e Organização
05/04/2025 13:28

Conclusos para decisão
05/04/2025 13:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 10:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
02/04/2025 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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