TJAC - 0708193-68.2014.8.01.0001

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal de Rio Branco

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LIDIA FEITOSA VIEIRA

CPF *38.***.*18-87

CRISTIAN VIEIRA

Advogados

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU

OAB: 3446/AC

CPF *73.***.*59-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO ACRE

CNPJ: 04.034.484/0001-40

Advogados

MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA

OAB: 2567/AC

CPF *15.***.*54-91

GUSTAVO FARIA VALADARES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 08:06

    Ato ordinatório

  • 30/05/2025 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2025 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2025 08:07

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0708193-68.2014.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Cristian Vieira - Réu: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Cumpra-se integralmente o despacho de p. 321, observando-se que a parte exequente já havia renunciado aos valores acima de 07 (sete) salários mínimos para que seja expedida a competente RPV.

    Retornem os autos à Secretaria, para as providências de estilo.

    Para evitar nova conclusão desnecessária dos autos, e independentemente de despacho, utilize a Secretaria os atos ordinatórios previstos no Anexo I do Provimento COGER nº 16/2016, quando cabíveis.

  • 24/04/2025 12:13

    Expedida/Certificada

  • 24/04/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 13:00

    Mero expediente

  • 06/12/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 12:22

    Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

  • 21/10/2024 19:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 14:33

    Expedida/Certificada

  • 15/10/2024 10:50

    Ato ordinatório

  • 03/01/2024 07:49

    Publicado ato_publicado em 03/01/2024.

  • 19/12/2023 11:21

    Expedida/Certificada

  • 14/12/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 11:50

    Determinada Requisição de Informações

  • 03/10/2023 07:15

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 11:32

    Publicado ato_publicado em 22/06/2023.

  • 16/06/2023 14:14

    Expedida/Certificada

  • 13/06/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 14:21

    Mero expediente

  • 01/03/2023 12:18

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/12/2022 14:25

    Expedida/Certificada

  • 28/09/2022 13:27

    Mero expediente

  • 02/09/2022 10:07

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 13:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/07/2022 14:30

    Expedida/Certificada

  • 15/07/2022 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 13:19

    Outras Decisões

  • 17/02/2022 13:39

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 13:39

    Processo Desarquivado

  • 04/02/2022 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 13:37

    Arquivado Provisoramente

  • 08/10/2021 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 15:51

    Expedida/Certificada

  • 22/09/2021 15:41

    Mero expediente

  • 21/07/2021 10:38

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2021 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 14:28

    Expedida/Certificada

  • 21/05/2021 19:56

    Mero expediente

  • 20/04/2021 09:39

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 15:41

    Expedida/Certificada

  • 22/02/2021 10:09

    Mero expediente

  • 01/12/2020 12:19

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2020 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/03/2020 15:56

    Expedida/Certificada

  • 03/03/2020 10:15

    Ato ordinatório

  • 31/10/2019 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2019 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2019 16:00

    Expedida/Certificada

  • 30/10/2019 12:58

    Outras Decisões

  • 29/08/2019 13:13

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2019 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2019 00:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 10:42

    Publicado ato_publicado em 18/06/2019.

  • 17/06/2019 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 15:16

    Expedida/Certificada

  • 16/06/2019 15:23

    Mero expediente

  • 05/04/2019 15:41

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2019 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2019 11:57

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156

  • 11/02/2019 11:27

    Publicado ato_publicado em 11/02/2019.

  • 08/02/2019 15:36

    Expedida/Certificada

  • 08/02/2019 14:22

    Ato ordinatório

  • 13/12/2018 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2018 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2018 09:13

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156

  • 13/11/2018 11:11

    Publicado ato_publicado em 13/11/2018.

  • 12/11/2018 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2018 16:01

    Expedida/Certificada

  • 12/11/2018 12:31

    Mero expediente

  • 02/08/2018 09:20

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2018 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2018 11:14

    Publicado ato_publicado em 29/06/2018.

  • 28/06/2018 15:56

    Expedida/Certificada

  • 28/06/2018 12:16

    Mero expediente

  • 26/04/2018 18:20

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2018 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2018 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2018 10:11

    Publicado ato_publicado em 19/03/2018.

  • 12/03/2018 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2018 15:59

    Expedida/Certificada

  • 12/03/2018 11:14

    Ato ordinatório

  • 12/03/2018 11:11

    Processo Reativado

  • 06/03/2018 11:55

    Recebidos os autos

  • 21/09/2017 09:52

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 21/09/2017 09:49

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 21/09/2017 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2017 08:26

    Publicado ato_publicado em 25/08/2017.

  • 24/08/2017 15:37

    Expedida/Certificada

  • 24/08/2017 09:28

    Ato ordinatório

  • 06/07/2017 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 11:55

    Publicado ato_publicado em 04/07/2017.

  • 03/07/2017 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2017 15:46

    Expedida/Certificada

  • 30/06/2017 16:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/09/2016 08:03

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2016 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2016 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2016 09:01

    Mero expediente

  • 03/06/2016 08:52

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2016 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2016 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2016 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2016 08:22

    Publicado ato_publicado em 19/04/2016.

  • 18/04/2016 15:28

    Expedida/Certificada

  • 15/04/2016 14:48

    Ato ordinatório

  • 01/03/2016 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2016 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2016 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2015 13:03

    Expedição de Ofício.

  • 20/11/2015 16:33

    Julgado procedente o pedido

  • 02/10/2015 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2015 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2015 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2015 08:59

    Publicado ato_publicado em 01/09/2015.

  • 31/08/2015 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2015 14:48

    Expedida/Certificada

  • 28/08/2015 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2015 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2015 15:37

    Ato ordinatório

  • 27/08/2015 14:40

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2015 08:30:00, Vara de Execução Fiscal.

  • 23/07/2015 08:23

    Publicado ato_publicado em 23/07/2015.

  • 22/07/2015 15:43

    Expedida/Certificada

  • 21/07/2015 15:24

    Outras Decisões

  • 15/07/2015 11:35

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2015 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2015 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2015 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2015 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2015 08:45

    Publicado ato_publicado em 24/06/2015.

  • 23/06/2015 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2015 15:53

    Expedida/Certificada

  • 23/06/2015 09:41

    Mero expediente

  • 26/05/2015 16:40

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2015 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2015 10:15

    Publicado ato_publicado em 05/05/2015.

  • 04/05/2015 15:54

    Expedida/Certificada

  • 30/04/2015 16:47

    Ato ordinatório

  • 16/04/2015 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2015 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2015 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2015 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2015 15:20

    Mero expediente

  • 22/01/2015 14:54

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2015 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2015 14:53

    Publicado ato_publicado em 09/01/2015.

  • 08/01/2015 15:32

    Expedida/Certificada

  • 19/12/2014 16:43

    Mero expediente

  • 19/12/2014 08:51

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2014 16:15

    Recebidos os autos

  • 18/12/2014 16:15

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/12/2014 16:15

    Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/12/2014 16:15

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 17/12/2014 13:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 17/12/2014 13:03

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 17/12/2014 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2014 09:13

    Redistribuição

  • 26/11/2014 17:49

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2014 17:53

    Processo Reativado

  • 25/11/2014 17:51

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2014 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2014 17:46

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2014 17:43

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 30/09/2014 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2014 17:22

    Mero expediente

  • 23/09/2014 11:00

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2014 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2014 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2014 12:37

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 18/09/2014 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2014 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2014 15:46

    Declarada incompetência

  • 15/09/2014 13:07

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2014 11:57

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2014 11:54

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2014 16:33

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2014 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2014 11:33

    Recebidos os autos

  • 04/08/2014 11:33

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 04/08/2014 11:33

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/08/2014 11:33

    Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2014 13:11

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 30/07/2014 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2014 09:28

    Publicado ato_publicado em 22/07/2014.

  • 21/07/2014 15:28

    Expedida/Certificada

  • 18/07/2014 17:42

    Declarada incompetência

  • 17/07/2014 15:37

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2014 10:03

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2014 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2014

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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