02/06/2025 08:02

Juntada de Aviso de Recebimento
28/05/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:23

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: BEATRIZ BRITO DE OLIVEIRA (OAB 10259/RO), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: FELIPE WENDT (OAB 4590/RO) - Processo 0702579-83.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Francisco Richelly Florencio da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Excursões Kim TurismoB0 - B1Cacoal Selva ParkB0 - Sentença: Homologo, com eficácia de título executivo judicial, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), o acordo celebrado entre Francisco Richelly Florencio da Silva e Excursões Kim Turismo, consoante termo de audiência juntado às páginas 57-59, e, assim, declaro, com fundamento no art. 487, III, b, do NCPC, resolvido o processo com resolução do mérito.

P.

R.

I.

Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.
26/05/2025 11:51

Expedida/Certificada
22/05/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:57

Homologada a Transação
21/05/2025 13:33

Conclusos para julgamento
21/05/2025 13:32

Frutífera
21/05/2025 09:10

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 08:18

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:38

Recebidos os autos
09/05/2025 10:38

Outras Decisões
08/05/2025 07:48

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 07:13

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 06:34

Juntada de Certidão
30/04/2025 06:34

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0702579-83.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Francisco Richelly Florencio da Silva - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 21/05/2025 às 12:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/iwx-mkvw-qrz Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
29/04/2025 06:18

Expedida/Certificada
29/04/2025 06:18

Expedida/Certificada
24/04/2025 11:41

Expedição de Carta.
24/04/2025 11:40

Expedição de Carta.
15/04/2025 09:27

Ato ordinatório
15/04/2025 09:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 12:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
14/04/2025 10:24

Recebidos os autos
14/04/2025 10:24

Decisão de Saneamento e Organização
14/04/2025 09:20

Conclusos para decisão
14/04/2025 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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