TJAC - 0700446-47.2022.8.01.0014
1ª instância - Vara Civel de Tarauaca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 13:19
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Sussianne Souza Batista (OAB 4876/AC) Processo 0700446-47.2022.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Requerente: Batista e Cavalcante Advogados Associados - Despacho Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte autora pretende o adimplemento de quantia certa em desfavor da Fazenda Pública.
Reconhecidos os valores, foi expedida RPV (pp. 46/50). À p. 55 certificou-se a inércia do Ente Devedor em comunicar o adimplemento da RPV.
Ocorre que apesar de certificada a ausência de comprovação do pagamento, a parte autora nada manifestou-se.
Desta forma, pelo princípio geral de cautela, antes de determinar a adoção do §1º, do art. 13 da Lei 12.153/09, intimem-se as partes para que se manifestem, em 5 (cinco) dias, acerca do adimplemento da RPV de pp. 23/27.
Intimem-se.
Tarauacá-(AC), 04 de abril de 2025.
Stephanie Winck Ribeiro De Moura Juíza de Direito -
23/04/2025 10:30
Expedida/Certificada
-
14/04/2025 15:07
Recebidos os autos
-
14/04/2025 15:07
Mero expediente
-
12/02/2025 10:08
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
20/10/2024 18:42
Mero expediente
-
13/10/2024 01:10
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 09:57
Ato ordinatório
-
01/10/2024 11:10
Expedição de Ofício.
-
10/09/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2024 08:54
Recebidos os autos
-
30/05/2024 08:54
Remetidos os autos da Contadoria
-
13/05/2024 09:48
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
10/05/2024 11:36
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
10/05/2024 11:35
Ato ordinatório
-
15/04/2024 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/04/2024 13:51
Expedida/Certificada
-
09/04/2024 20:32
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 19:20
Ato ordinatório
-
21/03/2024 14:27
Recebidos os autos
-
21/03/2024 14:27
Decisão Interlocutória de Mérito
-
20/03/2024 09:04
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 09:09
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 12:53
Recebidos os autos
-
14/02/2024 12:53
Mero expediente
-
25/10/2023 05:38
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 05:37
Expedição de Certidão.
-
19/08/2023 01:55
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 09:44
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 08:41
Evoluída a classe de 436 para 156
-
22/06/2023 13:29
Mero expediente
-
15/03/2023 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2022 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2022 13:53
Conclusos para despacho
-
01/04/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 08:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2022
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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