02/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 00:08

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
07/05/2025 07:38

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:08

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Idirlene Nogueira do Nascimento (OAB 4090/AC), Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB 4887/AC) Processo 0700142-68.2014.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Nivea Maria da Silva Mello, Janaira da Silva Melo, Adriano da Silva Melo, José Maria da Silva Melo - Réu: Lucas Eduardo Costa de Sousa, Jorge Leandro de Souza, Jonas Leandro de Souza, Eventuais herdeiros de Francisco Leandro de Souza, Laura Leandro de Souza, Espólio Petronilia Pinheiro de Souza Melo - Trata-se de ação de divisão de coisa comum ajuizada por NÍVIA MARIA DA SILVA MELO, JOSÉ MARIA DA SILVA MELO, ADRIANO DA SILVA MELO, JANAIRA DA SILVA MELO em face do espólio de PETRONÍLIA PINHEIRO DE SOUZA MELO, com posterior inclusão de LUCAS EDUARDO COSTA DE SOUSA no polo passivo, tendo como objeto a partilha de bens deixados por JOSÉ FELÍCIO DE MELLO, nos autos do inventário nº 0022150-32.2004.8.01.0001.

A inicial foi emendada por diversas vezes para inclusão e exclusão de partes.

Notadamente, a Sra.

JANAIRA DA SILVA MELO foi inicialmente incluída no polo ativo, entretanto, não compareceu à Defensoria Pública ou manifestou qualquer interesse em ser representada pela instituição, consoante fls. 250/251.

A parte requerida, LUCAS EDUARDO COSTA DE SOUSA, por meio da Defensoria Pública, apresentou manifestação alegando ser herdeiro legatário, tendo recebido por doação da Sra.

Petronília Pinheiro de Souza Melo, ainda em vida, 50% do imóvel localizado na Travessa Olaria, nº 23, bairro José Augusto, Rio Branco/AC, conforme afirmado em manifestação de fls. 240/242.

Os bens objeto da controvérsia estão descritos nos autos do inventário acima citado (fls. 7-13), e correspondem a: a) um imóvel urbano na Travessa Olaria, n.º 23, bairro José Augusto, Rio Branco/AC;b) um imóvel rural na Vila do V;c) semoventes diversos, totalizando R$ 52.000,00 à época da partilha.

Os quinhões dos herdeiros foram definidos da seguinte forma: PETRONÍLIA PINHEIRO DE SOUZA MELO: 86,66% do imóvel urbano a (na qualidade de meeira e herdeira); JOSÉ MARIA DA SILVA MELO: 13,34% do imóvel a e 35,70% dos semoventes; NÍVIA MARIA DA SILVA MELO: 64,30% dos semoventes e 13,33% do imóvel rural b; JANAIRA DA SILVA MELO: 43,33% do imóvel rural b; ADRIANO DA SILVA MELO: 43,33% do imóvel rural b.

O processo seguiu com a regular instrução e manifestação das partes, não havendo pedido de produção de outras provas além das documentais. É o relatório.

Decido.

II - FUNDAMENTAÇÃO O art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil estabelece que o juiz não resolverá o mérito quando o processo ficar parado por mais de 30 (trinta) dias por negligência das partes.

No caso dos autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para promover o andamento do feito, contudo, a tentativa de intimação restou infrutífera, conforme certidão do oficial de justiça de fl. 253.

Diante da ausência de localização da parte autora e da inércia quanto ao impulso processual, impõe-se a extinção do feito, pois a parte, regularmente intimada, deixou de manifestar-se e tampouco forneceu novo endereço para possibilitar a continuidade da tramitação, transcorrido o prazo in albis, 04/02/2024.

Ressalte-se que o processo permaneceu paralisado por prazo superior ao legalmente permitido, e não se vislumbra diligência útil ou viável que possa ser adotada de ofício pelo juízo, sem que se configure substituição da parte na condução do feito.

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da inércia da parte autora, para o devido prosseguimento do feito.

Sem custas, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, efetivando-se a baixa.

Intimem-se.
26/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:58

Paralisação por negligência das partes
25/02/2025 12:49

Conclusos para julgamento
20/12/2024 00:24

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:36

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:24

Expedição de Mandado.
09/12/2024 12:22

Ato ordinatório
03/12/2024 12:45

Ato ordinatório
03/12/2024 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/11/2024 08:44

Expedição de Mandado.
07/11/2024 03:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 00:40

Expedição de Certidão.
16/10/2024 20:28

Expedição de Mandado.
16/10/2024 20:25

Ato ordinatório
16/10/2024 19:49

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 12:52

Juntada de Mandado
01/10/2024 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 11:07

Expedição de Mandado.
01/10/2024 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 00:34

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 13:45

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
13/09/2024 19:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:00

Expedição de Mandado.
12/09/2024 13:45

Expedição de Mandado.
11/09/2024 07:35

Expedida/Certificada
10/09/2024 17:04

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:04

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/06/2024 13:50

Conclusos para julgamento
17/06/2024 13:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2024.
17/06/2024 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/03/2022 09:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/03/2022 09:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/03/2022 09:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/03/2022 09:40

Processo Reativado
05/02/2020 12:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/02/2020 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 15:11

Apensado ao processo
31/01/2020 13:43

Expedida/Certificada
27/01/2020 16:50

Outras Decisões
10/09/2019 16:25

Conclusos para decisão
23/08/2019 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019 21:06

Expedição de Certidão.
19/08/2019 21:05

Expedição de Certidão.
19/08/2019 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2019 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2019 13:37

Expedição de Certidão.
07/08/2019 13:37

Expedição de Certidão.
07/08/2019 10:47

Expedição de Mandado.
07/08/2019 10:45

Expedição de Mandado.
07/08/2019 10:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2019.
05/08/2019 11:52

Expedida/Certificada
24/07/2019 13:04

Mero expediente
20/05/2019 09:24

Conclusos para decisão
10/05/2019 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2019 01:02

Expedição de Certidão.
16/04/2019 11:46

Expedição de Mandado.
16/04/2019 11:44

Ato ordinatório
15/04/2019 10:00

Publicado ato_publicado em 15/04/2019.
12/04/2019 10:55

Expedida/Certificada
09/04/2019 18:34

Ato ordinatório
09/04/2019 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2019 21:37

Expedição de Certidão.
14/03/2019 13:27

Expedição de Certidão.
14/03/2019 13:27

Expedição de Certidão.
14/03/2019 10:34

Expedição de Mandado.
14/03/2019 10:32

Expedição de Mandado.
27/02/2019 11:10

Publicado ato_publicado em 27/02/2019.
26/02/2019 13:30

Expedida/Certificada
11/02/2019 17:15

Mero expediente
11/12/2018 16:09

Juntada de Outros documentos
29/11/2018 10:00

Expedição de Certidão.
19/11/2018 21:30

Expedição de Certidão.
12/11/2018 08:17

Publicado ato_publicado em 12/11/2018.
09/11/2018 19:33

Expedição de Certidão.
09/11/2018 15:36

Expedição de Mandado.
09/11/2018 15:32

Expedição de Certidão.
09/11/2018 11:39

Expedida/Certificada
07/11/2018 19:33

Expedição de Certidão.
07/11/2018 17:07

Conclusos para decisão
07/11/2018 16:23

Expedição de Mandado.
07/11/2018 12:59

Outras Decisões
11/10/2018 12:26

Conclusos para decisão
11/10/2018 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2018 08:13

Publicado ato_publicado em 18/09/2018.
17/09/2018 15:05

Expedida/Certificada
17/09/2018 13:09

Ato ordinatório
17/09/2018 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2018 15:47

Juntada de Outros documentos
23/08/2018 14:51

Juntada de Aviso de Recebimento
09/08/2018 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2018 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2018 10:44

Publicado ato_publicado em 12/06/2018.
11/06/2018 16:24

Expedição de Certidão.
11/06/2018 13:57

Expedida/Certificada
11/06/2018 12:57

Expedição de Mandado.
11/06/2018 12:56

Ato ordinatório
11/06/2018 12:54

Ato ordinatório
18/05/2018 15:23

Juntada de Outros documentos
23/03/2018 15:55

Juntada de Outros documentos
23/03/2018 15:17

Juntada de Aviso de Recebimento
20/03/2018 17:15

Juntada de Outros documentos
20/03/2018 16:16

Juntada de Aviso de Recebimento
13/03/2018 12:33

Juntada de Outros documentos
13/03/2018 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2018 20:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2018 20:35

Expedição de Outros documentos.
09/02/2018 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2018 11:13

Publicado ato_publicado em 30/01/2018.
29/01/2018 12:41

Expedida/Certificada
10/01/2018 10:12

Juntada de Outros documentos
11/12/2017 20:49

Expedição de Certidão.
29/11/2017 19:53

Expedição de Certidão.
29/11/2017 16:00

Expedição de Mandado.
29/11/2017 15:58

Ato ordinatório
08/11/2017 13:17

Ato ordinatório
07/11/2017 14:12

Expedição de Certidão.
07/11/2017 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2017 14:45

Expedição de Certidão.
26/10/2017 11:11

Expedição de Edital.
24/10/2017 09:03

Expedição de Mandado.
19/10/2017 19:22

Expedição de Certidão.
19/10/2017 16:16

Expedição de Mandado.
02/10/2017 09:35

Outras Decisões
29/08/2017 10:51

Conclusos para decisão
29/08/2017 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2017 09:49

Publicado ato_publicado em 18/08/2017.
17/08/2017 14:44

Expedida/Certificada
15/08/2017 11:49

Juntada de Outros documentos
24/07/2017 09:54

Conclusos para despacho
24/07/2017 09:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2017.
03/07/2017 20:00

Expedição de Certidão.
21/06/2017 19:24

Expedição de Certidão.
21/06/2017 15:44

Expedição de Mandado.
21/06/2017 15:42

Ato ordinatório
20/06/2017 10:50

Ato ordinatório
20/06/2017 10:47

Expedição de Certidão.
20/06/2017 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2017 15:55

Expedição de Mandado.
25/04/2017 10:55

Publicado ato_publicado em 25/04/2017.
24/04/2017 19:26

Expedição de Certidão.
24/04/2017 16:14

Expedição de Mandado.
24/04/2017 14:21

Expedida/Certificada
21/04/2017 15:24

Outras Decisões
03/01/2017 11:35

Conclusos para despacho
03/01/2017 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2016 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2016 19:44

Expedição de Certidão.
07/10/2016 16:22

Expedição de Certidão.
07/10/2016 14:25

Expedição de Mandado.
06/10/2016 12:18

Outras Decisões
21/06/2016 11:18

Conclusos para despacho
21/06/2016 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2016 11:15

Expedição de Certidão.
09/06/2016 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2016 09:10

Juntada de Outros documentos
19/05/2016 09:09

Juntada de Outros documentos
16/05/2016 09:20

Expedição de Mandado.
04/05/2016 15:01

Expedição de Certidão.
25/04/2016 09:58

Mero expediente
16/12/2015 08:40

Conclusos para decisão
16/12/2015 08:40

Juntada de Outros documentos
27/10/2015 16:34

Juntada de Outros documentos
21/10/2015 17:22

Expedição de Certidão.
16/09/2015 15:31

Mero expediente
09/06/2015 17:24

Conclusos para decisão
09/06/2015 17:23

Juntada de Outros documentos
05/05/2015 19:53

Expedição de Certidão.
05/05/2015 19:52

Mero expediente
13/03/2015 13:24

Expedição de Certidão.
13/03/2015 13:24

Juntada de Outros documentos
10/03/2015 16:37

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2015 15:30:00, 4ª Vara Cível.
17/12/2014 10:53

Juntada de Outros documentos
05/12/2014 17:35

Expedição de Mandado.
02/12/2014 13:56

Ato ordinatório
02/12/2014 13:54

Expedição de Certidão.
30/09/2014 12:50

Expedição de Certidão.
30/09/2014 12:49

Juntada de Outros documentos
09/09/2014 09:45

Juntada de Outros documentos
01/09/2014 16:35

Juntada de Outros documentos
01/09/2014 16:35

Juntada de Outros documentos
14/08/2014 16:03

Expedição de Mandado.
14/08/2014 16:03

Expedição de Mandado.
10/06/2014 12:52

Audiência admonitória designada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2014 14:00:00, 4ª Vara Cível.
05/05/2014 14:56

Mero expediente
24/04/2014 17:46

Expedição de Certidão.
24/04/2014 17:46

Juntada de Outros documentos
24/04/2014 17:14

Conclusos para despacho
24/04/2014 17:13

Juntada de Outros documentos
04/04/2014 14:42

Expedição de Mandado.
20/03/2014 17:04

Outras Decisões
17/03/2014 10:53

Conclusos para despacho
14/03/2014 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2014 16:24

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2014 09:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2014 09:19

Expedição de Certidão.
19/02/2014 17:14

Juntada de Outros documentos
06/02/2014 09:07

Outras Decisões
09/01/2014 14:42

Conclusos para despacho
09/01/2014 10:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2014

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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