17/06/2025 10:33

Juntada de Mandado
16/06/2025 08:01

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 07:54

Expedição de Mandado.
12/06/2025 10:03

Recebidos os autos
12/06/2025 10:03

Mero expediente
11/06/2025 10:08

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
05/05/2025 07:58

Expedição de Certidão.
05/05/2025 07:58

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Michael Marinho Pereira (OAB 3017/AC) Processo 0701264-16.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Felipe Silva de Oliveira - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) ACUSADO NATAN ARAÚJO PAIVA, Brasileiro, Solteiro, RG 016373, CPF *74.***.*50-47, pai Valciro Paiva do Nascimento, mãe Francisca Araujo da Silva Paiva, Nascido/Nascida 18/01/2004, natural de Rio Branco - AC, com endereço à Rua Passarela, 223, 99999 6941, CEP 69918-394, Rio Branco - AC FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o acusado acima, que se acha em lugar incerto e não sabido, para ciência da ação penal e intimado para responder à acusação por escrito, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, tudo conforme denúncia, documentos e respectiva decisão, disponíveis mediante consulta processual pela internet.

ADVERTÊNCIA Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o juiz poderá determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 (CPP, art. 366).

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8716, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected] Rio Branco-AC, 03 de abril de 2025.

Carlos Cezar Quintela de Souza Diretor(a) Secretaria Gustavo Sirena Juiz de Direito
30/04/2025 12:20

Expedida/Certificada
30/04/2025 09:13

Expedição de Edital.
07/04/2025 00:33

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:33

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 10:29

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:29

Ato ordinatório
31/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:37

Recebidos os autos
31/03/2025 09:37

Mero expediente
31/03/2025 07:17

Conclusos para decisão
29/03/2025 03:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:40

Ato ordinatório
28/03/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:01

Ato ordinatório
27/03/2025 12:59

Juntada de Mandado
24/03/2025 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 08:51

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:50

Expedição de Mandado.
24/03/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 08:40

Expedição de Mandado.
24/03/2025 08:15

Evoluída a classe de 279 para 283
20/03/2025 07:42

Recebidos os autos
20/03/2025 07:42

Recebida a denúncia
19/03/2025 12:09

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2025 11:38

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2025 11:38

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2025 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:46

Ato ordinatório
12/03/2025 11:46

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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