13/01/2025 14:16

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/12/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 08/12/2024.
05/12/2024 10:58

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 09:18

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: James Araujo dos Santos (OAB 4500/AC), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0702741-62.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Francisco de Assis Souza Silva - Réu: Conafer- Confederação Nacional dos Agricultores Familiares do Brasil - Despacho A petição de p. 137 já foi apreciada.

Cumprir os ulteriores termos da sentença de p. 131 e, depois, arquivar.
26/11/2024 13:37

Expedida/Certificada
25/11/2024 10:31

Mero expediente
25/11/2024 07:53

Conclusos para despacho
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: James Araujo dos Santos (OAB 4500/AC) Processo 0702741-62.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Francisco de Assis Souza Silva - Réu: Conafer- Confederação Nacional dos Agricultores Familiares do Brasil - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item N3) Dá a parte CREDORA por intimada acerca da expedição do Alvará Judicial, devendo adotar as providências para levantamento direto na Instituição Bancária.

Fica advertido que aplica-se ao depósito não levantado o disposto na Lei n. 1.422, de 18.12.2011, alterada pela Lei n. 2.533, de 29.12.2011, incorporação ao patrimônio do Poder Judiciário do Acre, na forma do art. 17, inciso IX.
24/11/2024 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 06:14

Expedida/Certificada
14/11/2024 14:13

Ato ordinatório
14/11/2024 14:11

Expedição de Alvará.
11/11/2024 08:26

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
08/11/2024 00:03

Intimação

ADV: James Araujo dos Santos (OAB 4500/AC), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0702741-62.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Francisco de Assis Souza Silva - Réu: Conafer- Confederação Nacional dos Agricultores Familiares do Brasil - [...] Ante o exposto, declaro extinta a execução.

Expedir alvará, ficando a parte credora advertida de que se aplica ao depósito não levantado o disposto no art. 17, inciso IX, da Lei n. 1.422, de 18.12.2001, alterada pela Lei n. 2.533, de 29.12.2011, referente à incorporação ao patrimônio do Poder Judiciário do Acre.

Sem custas, nos termos do art. 9º, §9º, inciso I da Lei Estadual nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Estadual nº. 3.517/2019, devendo, entretanto, ser cobrada a taxa judiciária da fase de conhecimento, observando a multa prevista no art. 32 do mesmo estatuto legal.

Publicar, intimar e arquivar em obediência ao Provimento Conjunto PRESI/COGER nº. 03/2024 - Proc.

SEI 0004772-65.2024.8.01.0000, tendo em vista que a satisfação é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.
07/11/2024 18:21

Expedida/Certificada
06/11/2024 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024 08:21

Conclusos para julgamento
13/09/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 13:08

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 07:20

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
16/08/2024 16:02

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:36

Ato ordinatório
09/08/2024 11:31

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 13:58

Expedição de Carta precatória.
24/04/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2023 11:43

Expedida/Certificada
11/12/2023 22:40

Mero expediente
24/10/2023 08:58

Realizado cálculo de custas
21/09/2023 11:07

Conclusos para decisão
18/09/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 11:39

Expedida/Certificada
15/09/2023 07:15

Ato ordinatório
15/09/2023 07:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2023.
15/09/2023 07:09

Expedição de Certidão.
15/09/2023 07:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2023.
14/08/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2023 11:36

Expedida/Certificada
10/08/2023 09:28

Evoluída a classe de 7 para 156
09/08/2023 21:33

deferimento
07/07/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2023 10:49

Expedição de Certidão.
06/07/2023 08:44

Conclusos para despacho
06/07/2023 08:42

Ato ordinatório
05/07/2023 10:21

Recebidos os autos
05/07/2023 10:21

Remetidos os autos da Contadoria
05/07/2023 10:21

Realizado cálculo de custas
05/07/2023 10:19

Realizado cálculo de custas
04/07/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 10:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2023 10:48

Transitado em Julgado em 03/07/2023
01/06/2023 09:15

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
01/06/2023 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2023 11:47

Expedida/Certificada
31/05/2023 11:32

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2023 10:14

Juntada de Aviso de Recebimento
19/05/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 08:59

Conclusos para julgamento
18/05/2023 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:03

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 09:21

Expedição de Certidão.
22/03/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2023 10:47

Expedição de Certidão.
17/03/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2023 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 16:20

Ato ordinatório
16/03/2023 16:19

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
16/03/2023 11:48

Expedida/Certificada
10/03/2023 14:38

Concedida a Medida Liminar
08/03/2023 07:46

Conclusos para despacho
08/03/2023 06:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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