26/06/2025 07:01

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 07:01

Expedição de Certidão.
26/06/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:57

Expedição de Mandado.
25/06/2025 09:37

Ato ordinatório
25/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:20

Transitado em Julgado em 10/06/2025
23/05/2025 10:25

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES (OAB 2299/AC), ADV: POLLYANNA VERAS DE SOUZA (OAB 4653/AC) - Processo 0000138-14.2024.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Juros - CREDORA: B1Sebastiana Freitas dos Santos Damasceno-Izas ModasB0 - DEVEDOR: B1OI S/AB0 - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pela executada OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento nos arts. 924, inciso III,e 771, ambos doCódigo de Processo Civil, combinado com o artigo 51, caput, da Lei n. 9.099/95, diante da novação do crédito pela aprovação e homologação do plano de recuperação judicial da executada; devendo a parte credora habilitar o seu crédito junto ao Juízo em que tramita o processo de recuperação da empresa executada.

Após o trânsito em julgado, DETERMINO a expedição de certidão de crédito em favor da exequente SEBASTIANA FREITAS DOS SANTOS DAMASCENO-IZAS MODAS, no valor de R$ 3.944,70 (três mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), para que a credora habilite seu crédito perante o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, nos autos do processo de recuperação judicial da empresa OI S/A., para recebimento na forma prevista no plano de recuperação judicial aprovado; devendo a secretaria instruir a referida certidão com a presente sentença.

Sem condenação de custas e honorários advocatícios, por força dos artigos 54 e 55, ambos da Lei 9.099/19905.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, observando-se o requerimento de fls. 138 quanto à intimação dos advogados da executada, a ser realizada em nome de MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, OAB/AC 2299 e POLLYANNA VERAS DE SOUZA OAB/AC 4653, sob pena de nulidade.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.
22/05/2025 07:54

Expedida/Certificada
18/05/2025 09:47

Recebidos os autos
18/05/2025 09:47

Procedência
14/03/2025 10:32

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 08:18

Juntada de Mandado
03/02/2025 09:42

Expedição de Mandado.
22/01/2025 17:43

Recebidos os autos
22/01/2025 17:43

Mero expediente
11/11/2024 08:53

Conclusos para decisão
29/10/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 07:08

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 09:30

Expedida/Certificada
08/10/2024 10:36

Recebidos os autos
08/10/2024 10:36

Outras Decisões
18/09/2024 09:15

Conclusos para decisão
18/09/2024 09:14

Processo Reativado
18/09/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 08:56

Evoluída a classe de 436 para 156
18/09/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 11:34

Transitado em Julgado em 21/06/2024
06/06/2024 08:53

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
05/06/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 13:28

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:26

Expedição de Mandado.
03/06/2024 13:19

Expedida/Certificada
30/05/2024 20:37

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2024 10:18

Mero expediente
13/05/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 08:24

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
08/05/2024 07:26

Juntada de Aviso de Recebimento
16/04/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 11:45

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:49

Expedição de Carta.
27/03/2024 12:36

Ato ordinatório
27/03/2024 12:35

Expedição de Certidão.
27/03/2024 11:19

Mero expediente
19/03/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 10:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 09:00:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
19/03/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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