11/04/2025 05:29

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 01:20

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:46

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:28

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700040-79.2020.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Ivanete Sereno Kaxinawá - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Assim, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e no mérito DOU-LHES provimento para aclarar a sentença e constar de modo expresso a fixação dos honorários advocatícios devidos pelo INSS em 10% (dez por cento) nos termos do art. 85, §§ 3º, inciso I, §4º, inciso II, do CPC, sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença.

Esta decisão passa a integrar a sentença.

Intimem-se.
13/02/2025 12:48

Expedida/Certificada
13/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:23

Acolhimento de Embargos de Declaração
25/11/2024 07:18

Conclusos para decisão
25/11/2024 06:27

Expedição de Certidão.
11/11/2024 07:44

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700040-79.2020.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Ivanete Sereno Kaxinawá - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte embargada, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento dos embargos de declaração, apresentada às páginas 131/132, bem como para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos.

Tarauacá-AC, 06 de novembro de 2024.

Francisco Macambira Gama - Técnico Judiciário.
08/11/2024 08:38

Expedida/Certificada
06/11/2024 08:30

Expedição de Certidão.
06/11/2024 08:21

Ato ordinatório
10/09/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 01:07

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:56

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
30/08/2024 19:05

Expedida/Certificada
30/08/2024 10:47

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:15

Ato ordinatório
11/07/2024 16:53

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 12:42

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
17/06/2024 09:59

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
14/06/2024 08:28

Expedida/Certificada
05/06/2024 15:57

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:24

Ato ordinatório
03/06/2024 12:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 15:00:00, Vara Cível.
03/06/2024 11:30

Expedida/Certificada
27/05/2024 02:40

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:19

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
16/05/2024 14:06

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:37

Expedida/Certificada
16/05/2024 12:20

Ato ordinatório
10/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:02

Ato ordinatório
10/05/2024 11:26

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2024 15:00:00, Vara Cível.
16/04/2024 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2024 09:41

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2024 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/04/2024 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/04/2024 06:55

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 10:42

Mero expediente
02/01/2023 09:57

Publicado ato_publicado em 02/01/2023.
10/10/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 09:20

Expedida/Certificada
06/08/2022 02:24

Expedição de Certidão.
27/07/2022 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 10:12

Expedição de Certidão.
26/07/2022 08:56

Juntada de Ofício
26/07/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 08:08

Publicado ato_publicado em 19/04/2022.
09/02/2022 19:57

Expedição de Certidão.
09/02/2022 11:52

Expedida/Certificada
09/02/2022 09:32

Ato ordinatório
09/02/2022 09:27

Ato ordinatório
26/01/2022 08:29

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/04/2022 08:45:00, Vara Única - Cível.
08/06/2021 18:07

Recebidos os autos
08/06/2021 18:07

Outras Decisões
18/02/2021 15:51

Conclusos para decisão
18/02/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 17:40

Mero expediente
21/09/2020 08:18

Expedição de Certidão.
16/09/2020 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020 19:51

Expedição de Certidão.
10/09/2020 13:19

Expedição de Mandado.
16/04/2020 13:24

Mero expediente
03/04/2020 15:08

Conclusos para despacho
24/03/2020 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700220-76.2021.8.01.0014

Maria Graciene Araujo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Paulo Pereira Gomes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/02/2021 08:14

Exibir Processo

Processo nº 0700459-17.2020.8.01.0014

Marnilsa da Silva Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lauro Hemannuell Braga Rocha

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/04/2020 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0700870-21.2024.8.01.0014

Gecivaldo de Albuquerque Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lauro Hemannuell Braga Rocha

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 29/07/2024 07:36

Exibir Processo

Processo nº 0700794-36.2020.8.01.0014

Maria Jose Gabriel da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lauro Hemannuell Braga Rocha

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/07/2020 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0700295-52.2020.8.01.0014

Michael Bezerra Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Henrique Lopes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/03/2020 14:50

Exibir Processo