TJAC - 0700448-42.2025.8.01.0004

1ª instância - Vara Unica de Epitaciol Ndia

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Polo Ativo

Partes

MANOEL JANUARIO DOS SANTOS

CPF *60.***.*60-30

Advogados

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK

OAB: 3630/AC

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER SA

CNPJ: 90.400.888/0001-42

BANCO SANTANDER S.A

Advogados

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700448-42.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Manoel Januario dos SantosB0 - DESPACHO Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de preclusão.

    Apresentada a réplica ou decorrido o prazo para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para as partes manifestarem interesse na produção de outras prova, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento.

    Ficam advertidas que caso não haja manifestação no prazo concedido, poderá ser promovido julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC).

    Deverão as partes observarem os requisitos elencados nos artigos 334, § 4º, inciso II, art. 335, § 2º, art. 336 e seguintes do CPC (da contestação/réplica/provas).

    Atente-se a SECRETARIA para abertura do prazo, corretamente.

    P.R.I.

  • 21/07/2025 14:45

    Mero expediente

  • 18/06/2025 16:21

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 15:04

    Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

  • 09/06/2025 05:13

    Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700448-42.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Manoel Januario dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Santander S.aB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C3) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos de pp. 149/290, nos termos da r.

    Decisão de pp. 144/145.

  • 06/06/2025 08:48

    Expedida/Certificada

  • 05/06/2025 09:28

    Ato ordinatório

  • 05/06/2025 05:01

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/05/2025 07:47

    Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

  • 30/05/2025 05:12

    Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB 21233/PE), ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700448-42.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Manoel Januario dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Santander S.aB0 - Ante o exposto, RECEBOa inicial e determino o processamento do feito pelo rito comum. 1.

    Preliminarmente, afirmado o estado de hipossuficiência econômica, ante o cenário processual apresentado, ausente, neste momento, dúvida fundada a ensejar a necessidade de diligências pertinentes à aferição da miserabilidade declarada, concedo à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita, o que faço com o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF e nos art. 98 e 99 do CPC. 2.

    Fica dispensada a audiência de conciliação, pois o autor postula a apresentação de documentos em poder do banco, sendo desnecessário o alongando da pauta de audiências e acarretando o comparecimento das partes à solenidade desprovida de qualquer utilidade. 3.

    Com efeito, alicerçada no art. 398, caput, do CPC, cite-sea parte requerida para que, no prazo de 05 dias, promova a exibição dos documentos assinalados na exordial - cópia dos Contratos de Empréstimo Consignados nº213188787 e nº201514129, firmados com a instituição financeira em nome do autor, devidamente assinados, bem como outros documentos de adesão/empréstimo, essenciais e necessários para o deslinde do litígio - ou caso queira, ofereça resposta aos termos da pretensão deduzida pela parte autora, sob pena de revelia. 4.

    Com a manifestação ou transcorrido o prazo acima in albis, certifique-se e intime-se a parte autora, para, em 05 (cinco) dias, andamentar o feito. Às providências.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 29/05/2025 07:48

    Expedida/Certificada

  • 26/05/2025 15:19

    Outras Decisões

  • 03/04/2025 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 11:29

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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