27/05/2025 08:07

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 09:47

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: CLAUDIA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA MARÇAL (OAB 3680/AC), ADV: CLAUDIA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA MARÇAL (OAB 3680/AC), ADV: CLAUDIA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA MARÇAL (OAB 3680/AC), ADV: CLAUDIA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA MARÇAL (OAB 3680/AC), ADV: CLAUDY LIMA DA SILVA (OAB 4575/AC), ADV: CLAUDIA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA MARÇAL (OAB 3680/AC) - Processo 0704146-41.2020.8.01.0001 (apensado ao processo 0705573-15.2016.8.01.0001) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: B1Rayandson Belo NogueiraB0 e outro - REQUERIDO: B1Espólio de José Bernardo da SilvaB0 e outros - Diante do acordo efetuado pelas partes, e reconhecimento do pedido pela parte ré, HOMOLOGO, com eficácia de título executivo judicial, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC, o acordo firmado entre as partes, na forma e condições das cláusulas acima, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, resolvendo o mérito, com fundamento na disposições supras, DECLARO EXTINTO O PROCESSO.

Sem custas remanescentes, em razão do disposto nos arts. 90, § 3.º, do CPC.

Os custos decorrentes da averbação do imóvel ficarão a cargo do sr.

Rayandson Belo Nogueira.

Publique-se, intimem-se e arquivem-se os autos na forma da lei, na medida em que acordo ou transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer, gerando o trânsito em julgado imediato da sentença.
23/05/2025 13:33

Expedida/Certificada
23/05/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 11:04

Juntada de Mandado
23/05/2025 10:33

Mero expediente
13/03/2025 09:43

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:37

Homologada a Transação
23/10/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 09:09

Juntada de Petição de petição inicial
01/10/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2024 11:44

Expedida/Certificada
27/09/2024 13:36

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:38

Expedição de Mandado.
27/09/2024 12:27

Expedida/Certificada
27/09/2024 12:15

Ato ordinatório
26/09/2024 17:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2024 08:30:00, 5ª Vara Cível.
25/09/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2024 11:56

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:47

Expedida/Certificada
23/09/2024 10:43

Ato ordinatório
23/09/2024 10:40

Ato ordinatório
23/09/2024 10:33

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:59

Juntada de Petição de petição inicial
14/08/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2024 11:47

Expedida/Certificada
13/08/2024 09:56

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:55

Expedida/Certificada
13/08/2024 09:49

Ato ordinatório
13/08/2024 09:46

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:31

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:30

Expedida/Certificada
13/08/2024 08:18

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 10:00:00, 5ª Vara Cível.
12/07/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2024 11:32

Expedida/Certificada
30/06/2024 21:34

Mero expediente
27/05/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 08:03

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
23/05/2024 08:29

Expedida/Certificada
20/05/2024 09:15

Decisão de Saneamento e Organização
23/02/2024 08:20

Conclusos para decisão
08/02/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 16:29

Recebidos os autos
24/01/2024 16:29

Remetidos os autos da Contadoria
24/01/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 11:53

Realizado cálculo de custas
24/01/2024 11:51

Realizado cálculo de custas
24/01/2024 10:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2024 07:19

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.
22/01/2024 15:28

Expedição de Certidão.
18/01/2024 09:33

Mero expediente
01/11/2023 13:31

Conclusos para decisão
26/10/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 08:57

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.
23/10/2023 16:29

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:09

Mero expediente
17/08/2023 08:36

Conclusos para decisão
06/07/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2023 10:56

Expedida/Certificada
27/06/2023 13:49

Ato ordinatório
23/05/2023 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2023 07:47

Expedida/Certificada
26/04/2023 12:17

Ato ordinatório
25/04/2023 17:33

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 07:53

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
04/04/2023 09:00

Juntada de Aviso de Recebimento
03/03/2023 14:29

Expedição de Carta.
03/03/2023 13:59

Juntada de Aviso de Recebimento
03/03/2023 13:59

Juntada de Aviso de Recebimento
03/03/2023 13:59

Juntada de Aviso de Recebimento
03/03/2023 13:59

Juntada de Aviso de Recebimento
14/12/2022 09:35

Juntada de Petição de petição inicial
07/12/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2022 11:13

Expedição de Certidão.
06/12/2022 09:50

Expedida/Certificada
05/12/2022 15:46

Outras Decisões
10/10/2022 11:33

Conclusos para decisão
04/10/2022 16:03

Juntada de Petição de petição inicial
04/10/2022 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2022 12:05

Expedida/Certificada
30/09/2022 10:05

Expedição de Certidão.
29/09/2022 13:00

Outras Decisões
15/08/2022 12:59

Conclusos para despacho
05/07/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 14:23

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
23/06/2022 14:22

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
23/06/2022 14:21

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
13/06/2022 13:46

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
27/05/2022 07:29

Expedição de Carta.
27/05/2022 07:28

Expedição de Carta.
27/05/2022 07:21

Expedição de Carta.
27/05/2022 07:08

Expedição de Carta.
25/04/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2022 11:52

Expedida/Certificada
09/04/2022 14:27

Mero expediente
02/02/2022 14:04

Conclusos para decisão
02/02/2022 14:04

Expedição de Certidão.
15/12/2021 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2021 15:06

Expedida/Certificada
12/12/2021 03:16

Outras Decisões
08/09/2021 11:26

Conclusos para decisão
05/08/2021 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2021 20:51

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
21/07/2021 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 10:14

Infrutífera
19/07/2021 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 09:33

Expedição de Carta.
22/06/2021 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2021 15:57

Expedida/Certificada
21/06/2021 10:33

Ato ordinatório
18/06/2021 18:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2021 10:00:00, 5ª Vara Cível.
30/04/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 09:13

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.
21/04/2021 19:08

Expedida/Certificada
18/04/2021 11:17

Ato ordinatório
18/04/2021 11:02

Apensado ao processo
04/03/2021 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021 10:17

Publicado ato_publicado em 02/03/2021.
01/03/2021 12:47

Expedida/Certificada
26/02/2021 13:40

Expedição de Certidão.
11/02/2021 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2020 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2020 15:51

Expedida/Certificada
08/12/2020 17:32

Ato ordinatório
11/11/2020 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2020 09:13

Recebidos os autos
11/11/2020 09:13

Remetidos os autos da Contadoria
11/11/2020 09:12

Juntada de Outros documentos
11/11/2020 09:09

Realizado cálculo de custas
11/11/2020 09:09

Realizado cálculo de custas
11/11/2020 09:09

Realizado cálculo de custas
11/11/2020 09:04

Realizado cálculo de custas
10/11/2020 15:34

Expedida/Certificada
10/11/2020 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/11/2020 14:49

Expedição de Certidão.
10/11/2020 12:22

Outras Decisões
28/10/2020 19:09

Conclusos para decisão
16/10/2020 10:26

Expedição de Certidão.
19/08/2020 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2020 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 09:48

Expedida/Certificada
07/08/2020 15:52

Outras Decisões
03/07/2020 16:55

Conclusos para decisão
03/07/2020 09:39

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2020 09:39

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2020 23:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 15:45

Expedida/Certificada
12/06/2020 11:03

Declarada incompetência
10/06/2020 16:18

Conclusos para decisão
10/06/2020 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2020

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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