TJAC - 0703315-04.2025.8.01.0070
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 05:10
Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
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09/07/2025 00:00
Intimação
ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC) - Processo 0703315-04.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - RECLAMANTE: B1Pedro Raimundo de OliveiraB0 - RECLAMADA: B1Pliciana Miranda MacielB0 - Sentença fls. 45: Homologo, com fundamento no art. 57 da LJE, com eficácia de título executivo judicial, o acordo celebrado entre Pedro Raimundo de Oliveira e Pliciana Miranda Maciel, nos termos da petição de pág. 40-44, e, assim, declaro, com fundamento no art. 487, III, b, do NCPC, resolvido o processo com resolução do mérito.
P.R.I.
Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. -
08/07/2025 06:09
Expedida/Certificada
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07/07/2025 11:16
Recebidos os autos
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07/07/2025 11:16
Homologada a Transação
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07/07/2025 10:42
Conclusos para julgamento
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04/07/2025 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2025 11:37
Mero expediente
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03/07/2025 07:58
Conclusos para julgamento
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03/07/2025 05:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2025 05:13
Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:00
Intimação
ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC) - Processo 0703315-04.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - RECLAMANTE: B1Pedro Raimundo de OliveiraB0 - RECLAMADA: B1Pliciana Miranda MacielB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 21/07/2025 às 10:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.
LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/jbw-tbzn-fyd Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.
CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.
Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.
E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.
Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.
Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.
As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). -
02/07/2025 06:20
Expedida/Certificada
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01/07/2025 10:41
Expedição de Carta.
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01/07/2025 10:40
Expedição de Certidão.
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25/06/2025 11:24
Ato ordinatório
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25/06/2025 11:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 10:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
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24/06/2025 09:31
Recebidos os autos
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24/06/2025 09:30
Outras Decisões
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23/06/2025 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/06/2025 11:46
Conclusos para decisão
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13/06/2025 11:42
Infrutífera
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13/06/2025 08:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/06/2025 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2025 07:08
Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
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27/05/2025 16:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/05/2025 05:52
Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
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27/05/2025 00:00
Intimação
ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC) - Processo 0703315-04.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - RECLAMANTE: B1Pedro Raimundo de OliveiraB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 13/06/2025 às 09:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.
LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/iwv-myei-qaw Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.
CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: -
26/05/2025 11:53
Expedida/Certificada
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26/05/2025 09:45
Expedição de Mandado.
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23/05/2025 09:16
Ato ordinatório
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23/05/2025 08:07
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2025 09:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
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16/05/2025 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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