TJAC - 0703398-20.2025.8.01.0070
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ELIZABETE MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ CARLOS (OAB 3635/AC), ADV: ARIANNE BARBOSA LEMOS (OAB 3815/AC) - Processo 0703398-20.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - RECLAMANTE: B1MORADA DA PAZ LTDA - EPPB0 - RECLAMADO: B1Enio Wilson Lima MendonçaB0 - Ante o exposto, DECIDO: VISTOS e mais Declaro, com fundamento no art. 51, I e § 1º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a extinção do processo, pois, apesar de intimada, a parte autora MORADA DA PAZ LTDA - EPP não compareceu à audiência designada.
Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, com fulcro no Enunciado 28, FONAJE.
P.R.I.A.
Cumpra-se.
VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 95).
P.R.I.A.
Cumpra-se. -
10/07/2025 11:58
Expedida/Certificada
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09/07/2025 10:45
Ausência do autor à audiência
-
02/07/2025 13:43
Conclusos para julgamento
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02/07/2025 13:42
Infrutífera
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20/06/2025 08:02
Juntada de Aviso de Recebimento
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30/05/2025 07:06
Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
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30/05/2025 05:14
Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:00
Intimação
ADV: ARIANNE BARBOSA LEMOS (OAB 3815/AC), ADV: ELIZABETE MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ CARLOS (OAB 3635/AC) - Processo 0703398-20.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - RECLAMANTE: B1MORADA DA PAZ LTDA - EPPB0 - RECLAMADO: B1Enio Wilson Lima MendonçaB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 02/07/2025 às 11:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.
LINK DE ACESSO: meet.google.com/xvm-xcda-ofi Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.
CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.
Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.
E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.
Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.
Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.
As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
LINK DE ACESSO: meet.google.com/xvm-xcda-ofi -
29/05/2025 09:14
Expedida/Certificada
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22/05/2025 09:29
Expedição de Carta.
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22/05/2025 07:30
Ato ordinatório
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22/05/2025 07:26
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
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21/05/2025 07:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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