27/06/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:07

Publicado ato_publicado em 23/06/2025.
18/06/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701773-93.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: B1Maria José Martins de PaivaB0 - REQUERIDA: B1Maria Daiane de Paiva SilvaB0 - B1Francisco Anailton de Paiva SilvaB0 - B1Maria Tatiana de Paiva da SilvaB0 - B1Francico Railson de Paiva SilvaB0 - B1Raimundo Nonato de Paiva SilvaB0 - B1Maria Adriana de Paiva SilvaB0 - TERCEIRO: B1DE CUJUS JOSÉ TOMAZ PEREIRA DA SILVAB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para reconhecer a União Estável entre Maria José Martins de Paiva e José Tomas Pereira da Silva, entre 28 de setembro de 1987 (data de nascimento da primeira filha) até o óbito do companheiro em 12 de julho de 2023.

Sirva-se a presente como certidão.

Sem custas e sem honorários.

Ausente o interesse recursal, arquive-se após a publicação.
17/06/2025 10:08

Expedida/Certificada
17/06/2025 09:10

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:58

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 09:45

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:40

Juntada de Petição de petição inicial
06/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
12/04/2025 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:46

Ato ordinatório
17/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:50

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 09:56

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
06/12/2024 01:29

Expedição de Certidão.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0701773-93.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria José Martins de Paiva - Decisão INTIME-SE a DPEAC para atuar, sendo o caso, como curadora especial dos réus citados por EDITAL (fl. 60).

Intimem-se as partes para se manifestar quanto ao interesse na produção de provas, sob pena de preclusão ou quanto à possibilidade de julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC), no prazo de 10 (dez) dias.

Havendo o interesse na produção de provas, deverão as partes apontar a utilidade da prova, bem como a demonstração da conveniência da realização dessa prova para o deslinde da controvérsia, advertidos desde já que o pedido de forma genérica não será admitido.

Caso as partes requeiram a produção de prova testemunhal, devem arrolar o rol de testemunhas, limitadas a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (art. 357, §6º, CPC).

Intime-se o MPEAC para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Feijó-(AC), 10 de outubro de 2024.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
08/11/2024 09:15

Expedida/Certificada
08/11/2024 07:45

Expedição de Certidão.
08/11/2024 07:39

Ato ordinatório
15/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 17:56

Outras Decisões
26/09/2024 14:12

Conclusos para decisão
26/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:42

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:20

Ato ordinatório
22/07/2024 07:48

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
19/07/2024 09:11

Expedida/Certificada
18/07/2024 19:26

Mero expediente
27/06/2024 07:47

Conclusos para decisão
27/06/2024 00:55

Expedição de Certidão.
27/06/2024 00:52

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:03

Expedição de Edital.
18/04/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 06:56

Expedida/Certificada
12/04/2024 06:44

Expedição de Ofício.
08/04/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2024 19:04

Expedição de Mandado.
17/02/2024 19:04

Expedição de Mandado.
17/02/2024 19:04

Expedição de Mandado.
01/02/2024 08:25

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.
31/01/2024 09:34

Expedida/Certificada
24/01/2024 11:30

Outras Decisões
23/11/2023 07:32

Conclusos para despacho
22/11/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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