27/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
17/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:50

Ato ordinatório
10/04/2025 13:48

Juntada de Petição de Apelação
09/04/2025 16:33

Juntada de Petição de Apelação
28/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:12

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700921-35.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Álvaro da Costa Lima - Por tais fundamentos, extingo o feito com resolução de mérito (art. 487, I do CPC), julgando procedente a pretensão inicial e condenando o INSS à concessão do benefício de auxílio-doença em favor do autor e ao pagamento das verbas correlatas não pagas ao demandante a partir da citação (06/11/2024), devendo tais valores serem corrigidos monetariamente a partir da data do ajuizamento da inicial até a efetiva liquidação, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal, nos termos da fundamentação.

Juros de mora de 0,5% ao mês a contar da citação.

Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos da Súmula 490, STJ.

Custas e honorários advocatícios pelo INSS, cujo valor e percentual diante da iliquidez, serão apurados em liquidação de sentença.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se as RPVs.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
17/03/2025 09:58

Expedida/Certificada
17/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.
17/03/2025 06:49

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:29

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
06/03/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 09:29

Conclusos para decisão
04/02/2025 06:08

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:56

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700921-35.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Álvaro da Costa Lima - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada às fls. 41/61, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.

Feijó (AC), 06 de dezembro de 2024.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
06/12/2024 07:22

Expedida/Certificada
06/12/2024 05:59

Ato ordinatório
05/12/2024 00:45

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:14

Ato ordinatório
29/11/2024 10:21

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700921-35.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Álvaro da Costa Lima - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista à parte reclamada por meio de seu procurador, para tomar conhecimento do laudo pericial de fls. 33/35, bem como para, no prazo comum de 15 quinze) dias, se manifestar nos presentes autos.

Feijó-AC, 06 de novembro de 2024.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
08/11/2024 09:15

Expedida/Certificada
07/11/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 10:19

Expedição de Certidão.
06/11/2024 08:22

Ato ordinatório
04/11/2024 14:40

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
04/11/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 08:07

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
03/09/2024 08:04

Expedida/Certificada
02/09/2024 23:36

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:52

Ato ordinatório
02/08/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2024 11:50

Expedida/Certificada
25/07/2024 16:39

Outras Decisões
24/07/2024 18:03

Conclusos para decisão
23/07/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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