24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: LUCAS GRANGEIRO BONIFÁCIO (OAB 29327A/PB), ADV: LUCAS GRANGEIRO BONIFÁCIO (OAB 29327A/PB) - Processo 0703544-61.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Lucas Grangeiro BonifácioB0 - B1Isabelly Cristine Silva BernardoB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.
14/07/2025 14:46

Conclusos para julgamento
27/06/2025 08:17

Infrutífera
27/06/2025 02:29

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:25

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:36

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 18:09

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS GRANGEIRO BONIFÁCIO (OAB 29327A/PB) - Processo 0703544-61.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Isabelly Cristine Silva BernardoB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 27/06/2025 às 08:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/aic-amgp-tjh Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
02/06/2025 09:03

Expedição de Certidão.
02/06/2025 06:53

Expedida/Certificada
31/05/2025 14:05

Ato ordinatório
31/05/2025 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2025 08:00:00, 3º Juizado Especial Cível.
30/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
30/05/2025 06:16

Recebidos os autos
30/05/2025 06:16

Decisão de Saneamento e Organização
28/05/2025 13:20

Conclusos para decisão
26/05/2025 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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