21/07/2025 08:21

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
21/07/2025 00:37

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0701978-77.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 04/08/2025 às 10:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/xef-ueoh-dax Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS:
18/07/2025 07:44

Expedida/Certificada
11/07/2025 09:33

Expedida/Certificada
10/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:26

Ato ordinatório
09/07/2025 17:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 10:00:00, 3º Juizado Especial Cível.
08/07/2025 10:30

Recebidos os autos
08/07/2025 10:30

Decisão de Saneamento e Organização
06/07/2025 13:28

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:17

Infrutífera
29/06/2025 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 00:44

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:40

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2025 01:22

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0701978-77.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Recebo a emenda à inicial de pp. 46/47 e determino: a) Presentes os requisitos do art. 300 do CPC, que seja estendido o pedido de tutela de urgência já deferido nas pp. 31/33 para abranger a fatura de abril de 2025 (p. 48), determinando-se à demandada que se abstenha de suspender o fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora vinculada à autora com fundamento na inadimplência dessa fatura, bem como se abstenha de proceder à negativação de seu nome em órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), pelo período de trinta dias; b) Designe-se audiência UNA.

Intimem-se.
03/06/2025 18:08

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 09:56

Expedida/Certificada
03/06/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0701978-77.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 30/06/2025 às 11:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/ddm-yxqi-giy Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
02/06/2025 08:33

Expedição de Certidão.
02/06/2025 06:53

Expedida/Certificada
31/05/2025 15:19

Ato ordinatório
31/05/2025 14:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 11:00:00, 3º Juizado Especial Cível.
30/05/2025 18:32

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:28

Recebidos os autos
28/05/2025 15:28

Concedida a Medida Liminar
27/05/2025 15:01

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:00

Infrutífera
21/05/2025 08:36

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 02:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 01:41

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:50

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:00

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:00

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:41

Recebidos os autos
27/03/2025 11:41

Concedida a Medida Liminar
26/03/2025 12:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2025 10:00:00, 3º Juizado Especial Cível.
26/03/2025 12:23

Conclusos para decisão
26/03/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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