11/06/2025 14:34

Juntada de Petição de petição inicial
09/06/2025 01:02

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:27

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ISAAC DO NASCIMENTO LEÃO (OAB 5893/AC), ADV: ISAAC DO NASCIMENTO LEÃO (OAB 5893/AC), ADV: ISAAC DO NASCIMENTO LEÃO (OAB 5893/AC), ADV: ISAAC DO NASCIMENTO LEÃO (OAB 5893/AC), ADV: ISAAC DO NASCIMENTO LEÃO (OAB 5893/AC) - Processo 0700673-37.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - INVTE: B1Mônica Catão Eleamen GuimarãoesB0 - AUTORA: B1Aline Eleamen GuimarãesB0 - B1Alaíne Eleamen GuimarãesB0 - B1Nyslane Souza de OliveiraB0 - B1Nyele Souza de OliveiraB0 - INVDO: B1Dagoberto Guimarães de OliveiraB0 - INTRSDO: B1eventuais herdeiros incertos e desconhecidos do falecido Dagoberto Guimarães de OliveiraB0 - B1ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV GABINETE DO GOVERNADOR)B0 e outros - Sentença Nos termos do art. 654, caput, do CPC, julgo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha descrita na inicial, da herança deixada por Dagoberto Guimarães de Oliveira, atribuindo os bens/direitos aos nela contemplados, salvo erro ou omissão, ressalvados eventuais direitos de terceiros e/ou fiscais.

Custas na forma da lei, isentas, contudo, em razão da concessão da gratuidade da justiça.

Sem honorários, em razão da inexistência de litígio.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ciência à Fazenda Pública e ao Ministério Público, sendo hipótese de intervenção (CPC, 178).

Após o trânsito em julgado, expeçam-se os formais de partilha, carta de adjudicação e alvarás, com as cautelas de praxe e, ao final, arquivem-se.

Diligências necessárias.

Tarauacá-(AC), 07 de maio de 2025.

Stephanie Winck Ribeiro De Moura Juíza de Direito
29/05/2025 13:21

Expedida/Certificada
29/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:22

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 11:49

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição inicial
22/03/2025 00:47

Expedição de Certidão.
18/03/2025 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:07

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:07

Expedição de Certidão.
11/03/2025 04:27

Mero expediente
28/02/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 19:31

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:53

Juntada de Petição de petição inicial
23/10/2024 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 15:42

Juntada de Petição de petição inicial
13/10/2024 01:07

Expedição de Certidão.
13/10/2024 01:07

Expedição de Certidão.
13/10/2024 01:07

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 09:48

Expedição de Mandado.
02/10/2024 09:34

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:32

Ato ordinatório
02/10/2024 09:31

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:30

Ato ordinatório
02/10/2024 09:29

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:15

Ato ordinatório
02/10/2024 08:57

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
30/09/2024 18:08

Expedida/Certificada
16/09/2024 15:20

Mero expediente
09/08/2024 16:31

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:42

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:40

Conclusos para despacho
18/06/2024 04:53

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 11:20

Expedição de Certidão.
06/06/2024 09:00

Expedição de Mandado.
06/06/2024 08:37

Ato ordinatório
08/04/2024 09:31

Juntada de Ofício
22/03/2024 00:12

Expedição de Certidão.
17/03/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:48

Ato ordinatório
31/07/2023 15:09

Mero expediente
21/06/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 14:12

Expedição de Certidão.
18/11/2022 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 19:49

Juntada de Petição de petição inicial
01/11/2022 05:19

Expedição de Certidão.
01/11/2022 05:19

Expedição de Certidão.
27/10/2022 09:25

Expedição de Certidão.
26/10/2022 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 10:45

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 10:19

Expedição de Carta.
24/10/2022 10:15

Expedição de Edital.
21/10/2022 14:37

Expedição de Certidão.
21/10/2022 14:37

Expedição de Certidão.
21/10/2022 12:58

Ato ordinatório
21/10/2022 12:57

Ato ordinatório
21/10/2022 12:47

Ato ordinatório
04/08/2022 11:15

Publicado ato_publicado em 04/08/2022.
26/07/2022 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 07:33

Expedida/Certificada
20/07/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 11:03

Outras Decisões
26/05/2022 08:19

Conclusos para despacho
23/05/2022 07:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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