TJAC - 0703547-16.2025.8.01.0070
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 03:13
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 12:46
Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
-
03/06/2025 05:36
Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
-
03/06/2025 00:00
Intimação
ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC) - Processo 0703547-16.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defensores Dativos ou Ad Hoc - REQUERENTE: B1Pierre Elie KassabB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Cite-se o Estado do Acre para, no prazo legal (art. 535 do CPC), impugnar a execução, caso queira.
Com a impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação em quinze dias.
Não impugnado o pedido, homologo os cálculos da parte exequente e determino a expedição da competente guia de requisição de pequeno valor, com prazo máximo de pagamento em 60 dias, sob pena de sequestro.
Não adimplida a execução, determino o sequestro dos valores por meio do SISBAJUD, ficando dispensada a oitiva da Fazenda Pública.
Em seguida, expeça-se alvará, intimando as partes para manifestação no prazo comum de cinco dias.
Adotadas tais providências, façam-se conclusos os autos para sentença.
Intimar e cumprir. -
02/06/2025 13:22
Expedida/Certificada
-
02/06/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 09:56
Expedição de Mandado.
-
29/05/2025 15:41
Outras Decisões
-
26/05/2025 07:59
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 07:57
Classe retificada de 156 para 12078
-
26/05/2025 07:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0709130-92.2025.8.01.0001
Uniao Educacional do Norte
Antonio Costa da Silva
Advogado: 7
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 29/05/2025 13:01
Processo nº 0709059-90.2025.8.01.0001
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Raylandre de Souza Tele
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 28/05/2025 15:30
Processo nº 0702010-82.2025.8.01.0070
Andre Neves
Instituto de Administracao Penitenciaria...
Advogado: Alfredo Severino Jares Daou
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 27/03/2025 08:34
Processo nº 0700046-04.2020.8.01.0014
Jose Alcimar Viana Queiroz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lauro Hemannuell Braga Rocha
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 08/01/2020 08:35
Processo nº 0703640-76.2025.8.01.0070
Ruan Amorim
Estado do Acre
Advogado: Ruan Amorim
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 28/05/2025 07:53