23/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0605709-59.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelado: Francisco Pereira de Freitas - Apelante: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência do r.

Despacho de fl. 28 lavrado nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) - Gabriel Peixoto Dourado (OAB: 4230/AC)
05/02/2024 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
05/02/2024 07:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
16/01/2024 09:42

Conclusos para julgamento
15/01/2024 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 09:32

INCONSISTENTE
15/01/2024 09:18

Expedição de Certidão.
25/11/2023 07:02

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2023.
24/11/2023 11:32

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
23/11/2023 20:03

Conclusos para admissibilidade recursal
23/11/2023 19:43

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:54

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:02

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 13:00

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 12:58

INCONSISTENTE
23/11/2023 12:57

Classe retificada de 198 para 460
23/11/2023 12:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/11/2023 12:52

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/07/2021 13:30

Expedição de Certidão.
09/07/2021 11:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 10:45

Expedição de Certidão.
02/07/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 05:43

Expedição de Certidão.
20/05/2021 05:41

Juntada de Outros documentos
30/04/2021 15:03

Expedição de Certidão.
29/04/2021 10:54

Expedição de Certidão.
27/04/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 06:31

Expedição de Certidão.
24/02/2021 06:10

Juntada de Outros documentos
25/01/2021 18:00

Expedição de Certidão.
25/01/2021 16:59

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 11:57

Expedição de Certidão.
08/01/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 11:22

Juntada de Outros documentos
07/12/2020 11:22

Juntada de Outros documentos
07/12/2020 11:22

Juntada de Outros documentos
07/12/2020 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2020 07:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
07/10/2015 17:34

Deliberado em Sessão - Sobrestado
06/10/2015 17:43

Expedição de Certidão.
30/09/2015 17:16

Expedição de Decisão.
29/09/2015 09:57

Expedição de Certidão.
28/09/2015 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2015 16:15

Expedição de Certidão.
22/09/2015 16:50

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2015 11:04

Expedição de Certidão.
14/09/2015 11:03

Juntada de Outros documentos
14/09/2015 11:01

Juntada de Outros documentos
14/09/2015 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2015 10:43

Expedição de Certidão.
04/09/2015 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2015 09:09

Expedição de Certidão.
27/08/2015 10:55

Expedição de Certidão.
27/08/2015 10:41

Juntada de Outros documentos
27/08/2015 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
26/08/2015 12:37

Expedição de Certidão.
26/08/2015 12:35

Expedição de Certidão.
25/08/2015 07:00

Expedição de Acórdão.
24/08/2015 10:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/08/2015 08:10

Conclusos para decisão
21/08/2015 08:09

Expedição de Certidão.
20/08/2015 14:00

Expedição de Certidão.
17/08/2015 11:53

Expedição de Certidão.
14/08/2015 08:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/08/2015 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
20/05/2015 14:10

Conclusos para julgamento
20/05/2015 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
20/05/2015 13:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2015 13:27

Distribuído por sorteio
13/05/2015 17:09

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2015 16:53

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Agravo • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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