02/06/2025 01:26

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: TIAGO SALOMÃO VIANA (OAB 4436/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/AC) - Processo 0700307-46.2018.8.01.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: B1José Vieira da SilvaB0 - RÉU: B1Adriano de TalB0 - REQUERIDO: B1FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DA CRUZB0 - B1;MARIA JOSÉ CEGOBE FERREIRA DA SILVA,B0 - B1João Xavier de SouzaB0 - B1ROCINELDO SILVA DOS SANTOSB0 - B1Marivaldo Rodrigues de MeloB0 - B1Anselino do Carmo CastroB0 - B1FRANCISCO XAVIER DE SOUZA,B0 - B1Milcelia do Carmo Castro de SouzaB0 - B1Sebastião Xavier Barreto de SouzaB0 - B1JEFERSSON DA SILVA SOUZAB0 - B1JORIEL DA SILVA SOUZAB0 - B1MARCELINO DE CARMO CASTROB0 - B1Álef Alves SobrinhoB0 - B1ELIAS DUQUI DA SILVAB0 - B1MARIA MARCIANE FREITAS DA SILVAB0 - B1FRANCISCO GOMES DE MELOB0 - B1RAIMUNDO TURTE SAUDANHAB0 - Verifica-se a ocorrência de extenso lapso temporal entre o deferimento da liminar e a sua suspensão, até a presente data, e ainda, o transcurso de aproximadamente 07 (sete) anos de tramitação processual, com evolução ínfima, vez que o processo se encontra basicamente restrito aos fatos narrados da inicial.

Tal situação faz desaparecer completamente nesse lapso temporal o perigo da demora típico da tutela em caráter liminar anteriormente deferida, bem assim inócua a pretensão de estabelecer uma solução consensual intermediada pela Comissão de Conflitos Fundiários, que mesmo diante da provocação deste juízo, não atuou no caso, prejudicada por isso inclusive a designação de audiência anteriormente determinada, já que a atuação da referida Comissão substituiria a conciliação e mediação presidida por magistrado.

Nesse sentido, percebe-se que a presente demanda está em verdadeiro descompasso com o princípio da celeridade e razoável duração do processo.

Em razão disso, visando por fim ao litígio, e em atenção aos princípios sobreditos, CHAMO O FEITO À ORDEM para REVOGAR por inteiro o cumprimento liminar aventado na decisão de p. 96/97, determinando o prosseguimento do feito com a apresentação da contestação dos requeridos, no prazo legal, contado a partir da intimação desta decisão, ressalvando-se a possibilidade de nova apreciação mediante a reiteração de pedido liminar em eventual réplica, considerando a atualidade dos fatos trazidos em contestação e na própria réplica.

Intimem-se os requeridos por intermédio da Defensoria Pública para apresentação de contestação, observando-se o prazo em dobro.

Intime-se o Sr.

Jorge Giovani dos Santos, por seu advogado (p. 274), para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Vindo aos autos, abra-se o prazo para réplica do autor, independente de nova conclusão.

Após, voltem-me em fluxo de decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Sena Madureira-(AC), 26 de maio de 2025.

Caique Cirano di Paula Juiz de Direito
30/05/2025 11:18

Expedida/Certificada
28/05/2025 10:38

Decisão de Saneamento e Organização
26/05/2025 17:01

Conclusos para decisão
07/01/2025 08:51

Expedição de Ofício.
18/10/2024 07:32

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
17/10/2024 07:35

Expedida/Certificada
10/10/2024 12:22

Outras Decisões
10/09/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 18:42

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 07:11

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
13/08/2024 11:58

Expedida/Certificada
09/08/2024 14:23

Mero expediente
24/07/2024 10:55

Conclusos para despacho
17/01/2024 12:24

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
30/10/2023 17:41

Expedição de Ofício.
18/08/2023 10:13

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:37

Expedida/Certificada
05/07/2023 17:41

Recebidos os autos
05/07/2023 17:41

Outras Decisões
10/11/2022 12:50

Juntada de Decisão
17/10/2022 08:39

Conclusos para despacho
17/10/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2022 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 15:40

Recebidos os autos
12/07/2022 15:40

Tutela Provisória
12/07/2022 07:59

Conclusos para decisão
11/07/2022 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 10:35

Mero expediente
07/07/2022 08:54

Expedição de Ofício.
30/05/2022 08:33

Expedição de Mandado.
09/05/2022 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 08:40

Expedida/Certificada
02/05/2022 08:35

Ato ordinatório
30/03/2022 09:22

Recebidos os autos
30/03/2022 09:22

Mero expediente
04/02/2022 08:41

Conclusos para despacho
03/02/2022 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 13:21

Expedida/certificada
12/01/2022 14:09

Expedida/Certificada
16/12/2021 16:02

Recebidos os autos
16/12/2021 16:02

Mero expediente
22/09/2021 13:54

Conclusos para despacho
22/09/2021 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2021 10:22

Expedida/Certificada
31/08/2021 10:19

Ato ordinatório
31/08/2021 10:12

Expedição de Certidão.
31/08/2021 09:49

Processo Reativado
31/05/2021 12:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
31/05/2021 12:04

Expedição de Certidão.
28/05/2021 12:16

Recebidos os autos
28/05/2021 12:16

Processo Suspenso por Convenção das Partes
09/02/2021 07:15

Conclusos para despacho
09/02/2021 07:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2021 11:51

Expedida/certificada
27/01/2021 14:00

Expedida/Certificada
27/01/2021 11:15

Ato ordinatório
27/01/2021 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2020 12:58

Expedição de Ofício.
24/09/2020 11:15

Expedição de Mandado.
21/09/2020 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2020 10:47

Expedida/certificada
15/09/2020 10:17

Expedida/Certificada
08/09/2020 10:53

Ato ordinatório
08/06/2020 13:01

Expedição de Certidão.
03/06/2020 13:26

Recebidos os autos
03/06/2020 13:26

Mero expediente
07/04/2020 07:28

Conclusos para despacho
07/04/2020 07:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:19

Juntada de Outros documentos
10/03/2020 10:33

Publicado ato_publicado em 10/03/2020.
04/03/2020 09:43

Expedida/Certificada
03/03/2020 10:36

Ato ordinatório
13/12/2019 14:24

Juntada de Outros documentos
04/12/2019 13:53

Juntada de Outros documentos
04/12/2019 13:53

Juntada de Outros documentos
22/11/2019 13:07

Expedição de Ofício.
19/06/2019 17:42

Expedição de Ofício.
11/06/2019 11:20

Expedição de Mandado.
16/03/2019 23:20

Recebidos os autos
16/03/2019 23:20

Outras Decisões
15/03/2019 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2018 12:29

Conclusos para despacho
22/11/2018 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2018 08:29

Publicado ato_publicado em 07/11/2018.
29/10/2018 13:16

Expedida/Certificada
15/10/2018 14:22

Recebidos os autos
15/10/2018 14:22

Mero expediente
16/07/2018 13:05

Conclusos para despacho
16/07/2018 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2018 12:25

Publicado ato_publicado em 11/07/2018.
09/07/2018 13:02

Expedida/Certificada
04/07/2018 18:01

Mero expediente
09/04/2018 13:33

Conclusos para despacho
05/04/2018 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2018

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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