26/06/2025 08:10

Conclusos para despacho
26/06/2025 04:45

Juntada de Petição de petição inicial
09/06/2025 00:35

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:25

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 01:26

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA (OAB 2813/AC) - Processo 0001685-55.2011.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1ANTONIO RIBEIRO AVELINO - ME ( Mercantil Avelino)B0 - Ante o exposto, declaro EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por ausência superveniente de interesse processual, observados os termos da Resolução nº 547/2024 do CNJ.
30/05/2025 11:35

Expedida/Certificada
29/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:07

Recebidos os autos
27/05/2025 18:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/05/2025 13:42

Conclusos para julgamento
28/03/2025 09:02

Expedição de Alvará.
25/03/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 00:13

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:19

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
16/10/2024 11:38

Expedida/Certificada
16/10/2024 09:14

Expedição de Certidão.
10/10/2024 08:14

Recebidos os autos
10/10/2024 08:14

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2024 22:45

Juntada de Petição de petição inicial
19/08/2024 10:00

Conclusos para despacho
18/08/2024 00:36

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:41

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:07

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:21

Expedição de Edital.
22/04/2024 09:29

Recebidos os autos
22/04/2024 09:29

Mero expediente
19/04/2024 11:07

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:45

Recebidos os autos
19/02/2024 10:45

Mero expediente
19/01/2024 00:26

Expedição de Certidão.
11/01/2024 10:50

Conclusos para despacho
10/01/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 11:52

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:09

Ato ordinatório
08/01/2024 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2023 10:09

Expedição de Mandado.
27/07/2023 11:38

Recebidos os autos
27/07/2023 11:38

Determinada Requisição de Informações
03/07/2023 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 10:30

Conclusos para despacho
23/06/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 00:55

Expedição de Certidão.
25/05/2023 11:33

Expedição de Certidão.
08/05/2023 09:55

Recebidos os autos
08/05/2023 09:55

Decisão Interlocutória de Mérito
22/03/2023 13:37

Conclusos para despacho
22/03/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2023 00:45

Expedição de Certidão.
07/03/2023 09:33

Expedição de Certidão.
07/03/2023 08:05

Ato ordinatório
23/11/2022 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2022 13:48

Juntada de Mandado
29/09/2022 21:49

Expedição de Certidão.
29/09/2022 09:43

Expedição de Mandado.
18/07/2022 00:55

Expedição de Certidão.
12/07/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 15:04

Expedição de Certidão.
07/07/2022 13:37

Ato ordinatório
07/07/2022 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2022 13:34

Juntada de Mandado
23/05/2022 13:53

Expedição de Certidão.
23/05/2022 11:31

Expedição de Mandado.
10/03/2022 12:03

Juntada de Outros documentos
18/01/2022 11:15

Juntada de Outros documentos
01/09/2021 07:28

Expedida/Certificada
31/08/2021 10:18

Expedida/Certificada
16/08/2021 09:23

Recebidos os autos
16/08/2021 09:22

Bloqueio/penhora on line
01/08/2021 07:45

Expedição de Certidão.
30/07/2021 15:25

Conclusos para despacho
30/07/2021 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 08:42

Expedida/Certificada
21/07/2021 18:56

Expedição de Certidão.
21/07/2021 13:54

Expedida/Certificada
16/07/2021 11:59

Recebidos os autos
16/07/2021 11:59

Determinada Requisição de Informações
24/05/2021 16:28

Conclusos para despacho
24/05/2021 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2021 07:27

Expedição de Certidão.
28/04/2021 19:50

Expedição de Certidão.
28/04/2021 09:43

Ato ordinatório
28/04/2021 09:39

Expedição de Certidão.
28/04/2021 09:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/01/2021 09:00

Expedida/Certificada
14/01/2021 14:46

Expedida/Certificada
18/12/2020 15:29

Recebidos os autos
18/12/2020 15:29

Mero expediente
30/09/2020 08:06

Conclusos para despacho
29/09/2020 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2020 16:55

Expedição de Certidão.
11/08/2020 16:42

Juntada de Outros documentos
12/05/2020 09:17

Juntada de Outros documentos
12/05/2020 09:16

Expedição de Certidão.
14/02/2020 11:46

Publicado ato_publicado em 14/02/2020.
13/02/2020 14:51

Expedida/Certificada
26/11/2019 11:28

Recebidos os autos
26/11/2019 11:28

Outras Decisões
13/07/2019 01:23

Expedição de Certidão.
11/07/2019 13:07

Juntada de Outros documentos
02/07/2019 10:42

Expedição de Certidão.
02/07/2019 09:12

Ato ordinatório
02/07/2019 09:06

Expedição de Certidão.
02/07/2019 08:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/07/2018 11:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/07/2018 11:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/07/2018 11:16

Expedição de Certidão.
18/06/2018 08:48

Publicado ato_publicado em 18/06/2018.
14/06/2018 14:45

Expedida/Certificada
17/04/2018 07:46

Recebidos os autos
17/04/2018 07:46

Outras Decisões
25/01/2018 09:12

Conclusos para despacho
25/01/2018 08:59

Juntada de Outros documentos
29/11/2017 16:25

Expedição de Mandado.
20/07/2017 08:21

Publicado ato_publicado em 20/07/2017.
19/07/2017 12:50

Expedida/Certificada
27/06/2017 11:59

Recebidos os autos
27/06/2017 11:59

Outras Decisões
21/10/2016 13:26

Conclusos para decisão
21/10/2016 13:26

Juntada de Outros documentos
05/10/2016 10:22

Publicado ato_publicado em 05/10/2016.
04/10/2016 14:57

Expedida/Certificada
01/08/2016 10:26

Recebidos os autos
01/08/2016 10:26

Mero expediente
16/05/2016 12:46

Conclusos para decisão
16/05/2016 12:46

Juntada de Outros documentos
09/05/2016 08:48

Publicado ato_publicado em 09/05/2016.
06/05/2016 13:34

Expedida/Certificada
21/03/2016 08:45

Recebidos os autos
21/03/2016 08:45

Mero expediente
11/02/2016 12:42

Conclusos para decisão
03/02/2016 17:11

Expedição de Certidão.
03/02/2016 17:11

Juntada de Outros documentos
21/01/2016 14:10

Expedição de Certidão.
20/01/2016 09:36

Expedição de Mandado.
01/06/2015 09:03

Publicado ato_publicado em 01/06/2015.
29/05/2015 14:51

Expedida/Certificada
25/05/2015 12:02

Recebidos os autos
25/05/2015 12:02

Mero expediente
15/12/2014 16:33

Conclusos para despacho
22/08/2014 15:14

Juntada de Outros documentos
22/08/2014 15:14

Juntada de Outros documentos
03/07/2014 17:24

Conclusos para decisão
02/07/2014 08:46

Publicado ato_publicado em 02/07/2014.
01/07/2014 13:58

Expedida/Certificada
01/07/2014 12:08

Ato ordinatório
27/06/2014 13:37

Juntada de Outros documentos
18/11/2013 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2013 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/11/2013 12:00

Expedição de Certidão.
14/08/2013 12:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2013.
13/08/2013 12:00

Expedida/Certificada
13/08/2013 12:00

Somente Publicar
07/08/2013 12:00

Mero expediente
30/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
30/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
19/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
19/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
24/06/2013 12:00

Conclusos para decisão
20/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
20/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
13/06/2013 12:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2013.
12/06/2013 12:00

Expedida/Certificada
11/06/2013 12:00

Somente Publicar
10/06/2013 12:00

Ato ordinatório
04/12/2012 12:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2012.
03/12/2012 12:00

Expedida/Certificada
03/12/2012 12:00

Somente Publicar
30/11/2012 12:00

Mero expediente
27/11/2012 12:00

Conclusos para despacho
26/11/2012 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/11/2012 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/09/2012 12:00

Expedição de Certidão.
16/07/2012 12:00

Outras Decisões
31/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
31/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
31/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
31/05/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
31/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
31/05/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
31/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
31/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
31/05/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2012 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento
12/12/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2011 12:00

Processo Reativado
03/11/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2011 12:00

Recebidos os autos
26/10/2011 12:00

Outras Decisões
26/10/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/10/2011 12:00

Conclusos para despacho
19/10/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2011 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/04/2011 12:00

Recebidos os autos
26/04/2011 12:00

Entrega em carga/vista
01/04/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2011 12:00

Recebidos os autos
25/02/2011 12:00

Outras Decisões
25/02/2011 12:00

Conclusos para despacho
02/02/2011 12:00

Recebidos os autos
31/01/2011 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2013

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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