TJAC - 0700020-48.2016.8.01.0013
1ª instância - Vara Civel de Feijo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 07:57
Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
-
05/06/2025 05:23
Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
-
05/06/2025 00:13
Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
-
05/06/2025 00:00
Intimação
ADV: MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA (OAB 3272/AC) - Processo 0700020-48.2016.8.01.0013 - Inventário - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Rui Sales do NascimentoB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte Inventariante por intimada para, tomar ciência das GRs e CJs expedidas nos autos, devendo providenciar os pagamentos conforme as datas de vencimentos, págs. 318-341, tudo nos termos do item IV, da decisão de pág. 316.
Ficando também intimado o Inventariante, por seu advogado habilitado, para cumprir ao que foi determinado no penúltimo parágrafo da decisão de pág. 316, a seguir transcrita, em seus termos: "Dessa forma, determino que o inventariante junte, no prazo de 20 (vinte)dias, as certidões dos imóveis mencionados na decisão de p. 306, sob pena de remoção do cargo de inventariante". -
04/06/2025 11:15
Expedida/Certificada
-
04/06/2025 09:55
Ato ordinatório
-
03/06/2025 05:39
Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
-
03/06/2025 00:00
Intimação
ADV: MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA (OAB 3272/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: MARCO ANTONIO MORAIS (OAB 6026/AM) - Processo 0700020-48.2016.8.01.0013 - Inventário - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Rui Sales do NascimentoB0 - HERDEIRA: B1Gerlane Lima do NascimentoB0 - B1Gerline Lima do NascimentoB0 - INTRSDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - B1Município de Feijó - ACB0 - B1Procuradoria Geral da UniãoB0 - DECISÃO
Vistos.
Analisando detidamente os autos, verifico que o comando de pp. 243/244 foi claro ao determinar que o inventariante realizasse o pagamento da primeira parcela.
Todavia, em petição de p. 305, o inventariante veio aos autos requerer a intimação das herdeiras para apresentarem as matrículas dos imóveis.
Diante disso, CHAMO O FEITO à ordem para corrigir questões processuais pendentes.
Inicialmente, DETERMINO que o inventariante cumpra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comando de pp. 243/244, devendo juntar aos autos a respectiva guia de pagamento e seu comprovante.
No que se refere ao comando de p. 306, REVOGO-O, conforme passo a fundamentar: é ônus do inventariante a juntada das matrículas dos imóveis.
Além disso, tais documentos são de fácil acesso, podendo ser obtidos diretamente junto aos cartórios de registro de imóveis.
Os autos não podem permanecer paralisados indefinidamente, aguardando que outras partes realizem diligência que compete exclusivamente ao inventariante.
Dessa forma, determino que o inventariante junte, no prazo de 20 (vinte) dias, as certidões dos imóveis mencionados na decisão de p. 306, sob pena de remoção do cargo de inventariante.
P.R.I. -
02/06/2025 14:12
Expedida/Certificada
-
02/06/2025 08:12
Recebidos os autos
-
02/06/2025 08:12
Remetidos os autos da Contadoria
-
02/06/2025 08:10
Realizado cálculo de custas
-
30/05/2025 09:57
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
30/05/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 16:34
Outras Decisões
-
27/02/2025 06:07
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 09:16
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 11:34
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
-
05/12/2024 14:41
Expedição de Carta.
-
04/10/2024 11:02
Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
-
03/10/2024 11:58
Expedida/Certificada
-
27/09/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 18:36
Outras Decisões
-
09/09/2024 08:57
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2024 07:14
Publicado ato_publicado em 26/08/2024.
-
23/08/2024 10:54
Expedida/Certificada
-
21/08/2024 11:36
Ato ordinatório
-
06/07/2024 09:30
Expedição de Carta.
-
29/04/2024 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 08:04
Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
-
23/04/2024 10:25
Expedida/Certificada
-
27/03/2024 13:54
Ato ordinatório
-
05/03/2024 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/03/2024 09:03
Recebidos os autos
-
05/03/2024 09:03
Remetidos os autos da Contadoria
-
05/03/2024 09:01
Realizado cálculo de custas
-
04/03/2024 10:18
Expedida/Certificada
-
04/03/2024 10:15
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/11/2023 10:59
Outras Decisões
-
03/07/2023 09:31
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 08:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 10:00
Expedida/Certificada
-
08/05/2023 09:58
Ato ordinatório
-
08/05/2023 09:47
Expedida/Certificada
-
08/05/2023 09:44
Ato ordinatório
-
04/05/2023 09:58
Recebidos os autos
-
04/05/2023 09:58
Remetidos os autos da Contadoria
-
04/05/2023 09:58
Realizado cálculo de custas
-
02/05/2023 09:09
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
02/05/2023 09:07
Ato ordinatório
-
02/05/2023 08:57
Transitado em Julgado em 02/05/2023
-
17/04/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2023 08:22
Republicado ato_publicado em 23/02/2023.
-
17/02/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 11:03
Expedida/Certificada
-
05/04/2022 22:40
Homologada a Transação
-
06/01/2022 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2021 12:49
Conclusos para despacho
-
19/11/2021 12:55
Expedição de Certidão.
-
23/09/2021 11:45
Republicado ato_publicado em 23/09/2021.
-
17/09/2021 11:54
Expedida/Certificada
-
06/06/2021 22:54
Mero expediente
-
23/04/2021 11:02
Conclusos para despacho
-
23/04/2021 11:01
Expedição de Certidão.
-
29/03/2021 07:19
Expedição de Certidão.
-
28/03/2021 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2021 13:15
Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 20:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2021 18:52
Expedição de Certidão.
-
18/03/2021 10:20
Expedição de Certidão.
-
18/03/2021 10:16
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2021 20:34
Mero expediente
-
02/12/2020 12:29
Expedição de Certidão.
-
02/12/2020 11:47
Conclusos para despacho
-
16/09/2020 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2020 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2020 09:38
Expedição de Certidão.
-
20/05/2020 11:29
Expedição de Mandado.
-
07/05/2020 14:46
Expedição de Certidão.
-
22/03/2020 19:04
Mero expediente
-
04/12/2019 10:32
Conclusos para decisão
-
04/12/2019 10:31
Expedição de Certidão.
-
28/08/2019 09:57
Publicado ato_publicado em 28/08/2019.
-
27/08/2019 12:15
Expedida/Certificada
-
13/08/2019 11:43
Mero expediente
-
08/05/2019 12:58
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2019 09:46
Conclusos para despacho
-
28/03/2019 07:46
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2019 07:22
Mero expediente
-
29/11/2018 11:32
Conclusos para despacho
-
29/10/2018 20:53
Expedição de Certidão.
-
17/10/2018 13:22
Expedição de Certidão.
-
06/10/2018 16:01
Recebidos os autos
-
06/10/2018 16:01
Mero expediente
-
06/06/2018 16:03
Conclusos para despacho
-
06/06/2018 16:02
Expedição de Certidão.
-
23/05/2018 07:09
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2018 20:31
Expedição de Certidão.
-
10/05/2018 13:20
Expedição de Certidão.
-
08/05/2018 16:30
Recebidos os autos
-
08/05/2018 16:30
Mero expediente
-
12/12/2017 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2017 07:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2017 11:49
Conclusos para despacho
-
29/11/2017 11:48
Expedição de Certidão.
-
27/11/2017 16:05
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2017 15:44
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2017 11:42
Expedição de Ofício.
-
18/09/2017 16:28
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 10:48
Expedição de Ofício.
-
18/08/2017 09:39
Recebidos os autos
-
18/08/2017 09:39
Outras Decisões
-
04/08/2017 11:36
Conclusos para despacho
-
04/08/2017 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2017 11:34
Processo Reativado
-
04/07/2017 14:08
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2017 13:42
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2017 13:38
Juntada de Aviso de Recebimento
-
04/07/2017 10:21
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2017 10:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/07/2017 09:53
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2017 09:11
Expedição de Alvará.
-
04/07/2017 09:10
Homologada a Transação
-
23/06/2017 11:26
Expedição de Certidão.
-
05/06/2017 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2017 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2017 13:12
Publicado ato_publicado em 30/05/2017.
-
29/05/2017 14:43
Expedida/Certificada
-
24/05/2017 10:19
Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2017 15:00:00, Vara Cível.
-
22/05/2017 10:55
Recebidos os autos
-
22/05/2017 10:55
Mero expediente
-
16/05/2017 07:46
Expedição de Certidão.
-
26/04/2017 08:31
Conclusos para despacho
-
26/04/2017 08:31
Expedição de Certidão.
-
20/04/2017 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2017 13:29
Publicado ato_publicado em 04/04/2017.
-
03/04/2017 10:56
Expedição de Mandado.
-
03/04/2017 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2017 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2017 10:38
Expedida/Certificada
-
03/04/2017 10:12
Audiência admonitória Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/05/2017 15:45:00, Vara Cível.
-
28/03/2017 11:35
Recebidos os autos
-
28/03/2017 11:35
Mero expediente
-
16/03/2017 07:19
Conclusos para despacho
-
16/03/2017 07:18
Expedição de Certidão.
-
15/03/2017 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2017 19:32
Expedição de Certidão.
-
21/02/2017 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2017 16:17
Expedição de Certidão.
-
14/02/2017 15:12
Ato ordinatório
-
21/11/2016 14:27
Recebidos os autos
-
21/11/2016 14:27
Mero expediente
-
18/11/2016 15:35
Conclusos para despacho
-
18/11/2016 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2016 16:36
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2016 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2016 14:38
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2016 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2016 14:10
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2016 19:28
Expedição de Certidão.
-
15/08/2016 14:33
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2016 17:33
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2016 09:25
Expedição de Certidão.
-
04/08/2016 19:17
Expedição de Certidão.
-
04/08/2016 16:15
Ato ordinatório
-
04/08/2016 16:04
Expedição de Mandado.
-
04/08/2016 16:02
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2016 15:56
Expedição de Certidão.
-
01/08/2016 12:02
Recebidos os autos
-
01/08/2016 12:02
Mero expediente
-
25/07/2016 17:47
Publicado ato_publicado em 25/07/2016.
-
22/07/2016 16:25
Conclusos para despacho
-
22/07/2016 16:20
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1295, classe_nova: 39
-
21/07/2016 16:06
Expedida/Certificada
-
20/07/2016 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2016 09:33
Recebidos os autos
-
07/07/2016 09:33
Mero expediente
-
05/07/2016 15:12
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2016 10:29
Conclusos para decisão
-
23/06/2016 10:28
Expedição de Certidão.
-
06/06/2016 19:14
Expedição de Certidão.
-
24/05/2016 17:35
Expedição de Certidão.
-
23/05/2016 17:07
Recebidos os autos
-
23/05/2016 17:07
Mero expediente
-
10/05/2016 09:32
Conclusos para decisão
-
06/05/2016 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2016 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2016 13:58
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2016 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2016 16:08
Publicado ato_publicado em 04/04/2016.
-
31/03/2016 14:03
Expedida/Certificada
-
30/03/2016 10:59
Recebidos os autos
-
30/03/2016 10:59
Mero expediente
-
04/03/2016 09:07
Conclusos para despacho
-
18/02/2016 09:56
Conclusos para despacho
-
17/02/2016 18:02
Publicado ato_publicado em 17/02/2016.
-
16/02/2016 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2016 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2016 16:57
Expedida/Certificada
-
27/01/2016 15:08
Recebidos os autos
-
27/01/2016 15:08
Outras Decisões
-
16/01/2016 11:20
Conclusos para despacho
-
14/01/2016 08:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2016
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Municipio de Rio Branco
Fernando Sales Castro
Advogado: Breno Cassio Santos Ribeiro
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 18/03/2016 14:42