27/06/2025 09:30

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 09:28

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 09:19

Infrutífera
26/06/2025 10:49

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 07:41

Juntada de Mandado
09/06/2025 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 07:26

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 01:31

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL TEIXEIRA SOUSA (OAB 2773/AC) - Processo 0702761-69.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: B1Kaua Rodrigues FerreiraB0 - RECLAMADO: B1Rádio e Televisão Norte LtdaB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 27/06/2025 às 08:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/cfe-ohps-gcm Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
03/06/2025 21:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2025 11:34

Expedida/Certificada
03/06/2025 10:23

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:29

Ato ordinatório
02/06/2025 14:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) Leigo em/para 27/06/2025 08:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
30/05/2025 11:40

Recebidos os autos
30/05/2025 11:40

Decisão de Saneamento e Organização
26/05/2025 07:47

Conclusos para decisão
26/05/2025 07:47

Infrutífera
23/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
23/05/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
19/05/2025 08:50

Expedida/Certificada
19/05/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 06:08

Expedida/Certificada
07/05/2025 07:22

Expedida/Certificada
06/05/2025 06:17

Expedida/Certificada
30/04/2025 10:51

Expedição de Carta.
23/04/2025 09:04

Ato ordinatório
23/04/2025 08:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 07:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
22/04/2025 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

TUTELA ANTECIPADA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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