14/06/2025 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:41

Ato ordinatório
06/06/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: OLICINO DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 4617/AC), ADV: OLICINO DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 4617/AC) - Processo 0701151-62.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crime / Contravenção contra Idoso - ACUSADA: B1Andrelina Silva de MenezesB0 - B1Adriana Silva de MenezesB0 - [...] Ante o exposto, REJEITO os pedidos formulados pela defesa, seja no tocante à rejeição da denúncia, seja quanto à absolvição sumária das acusadas, determinando o regular prosseguimento do feito, com a consequente designação de audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal.
05/06/2025 11:45

Expedida/Certificada
04/06/2025 10:41

Recebidos os autos
04/06/2025 10:41

Outras Decisões
23/05/2025 13:01

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 00:33

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:25

Ato ordinatório
05/05/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 12:22

Juntada de Mandado
28/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2025 19:15

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 19:10

Expedição de Mandado.
07/04/2025 11:22

Recebidos os autos
07/04/2025 11:22

Recebida a denúncia
07/04/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 10944
02/04/2025 13:22

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 09:22

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 09:22

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2025 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/04/2025 08:12

Expedição de Certidão.
30/03/2025 20:20

Declarada incompetência
26/03/2025 16:35

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:35

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 01:04

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:17

Ato ordinatório
06/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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