25/02/2025 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 05:39

Ato ordinatório
17/02/2025 09:10

Recebidos os autos
17/02/2025 09:09

Remetidos os autos da Contadoria
17/02/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 08:26

Realizado cálculo de custas
14/02/2025 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2025 12:56

Ato ordinatório
14/02/2025 12:53

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Sergio Pereira dos Santos (OAB 1910/AC), Anderson da Silva Ribeiro (OAB 3151/AC), Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC), Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino (OAB 3187/AC), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE) Processo 0714289-02.2014.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Amico - Pronto Clínica - Devedor: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Ante o exposto, declaro extinta a execução.

Considerando que não houve pagamento integral das custas na distribuição da presente ação (p. 40), condeno a parte credora ao pagamento das custas remanescentes, nos termos do caput art. 9º, inciso I, alínea "b" c/c § 9º inciso II, alínea "b" do mesmo artigo, ambos da Lei Estadual n. 1.422/2001, alterada pela Lei Estadual n. 3.517/2019.

Publicar, intimar e arquivar em obediência ao Provimento Conjunto PRESI/COGER nº. 03/2024 - Proc.

SEI 0004772-65.2024.8.01.0000, tendo em vista que a satisfação é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.
10/02/2025 10:23

Expedida/Certificada
07/02/2025 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 15:35

Conclusos para julgamento
30/01/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 08:44

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Sergio Pereira dos Santos (OAB 1910/AC), Anderson da Silva Ribeiro (OAB 3151/AC), Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC), Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino (OAB 3187/AC), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE) Processo 0714289-02.2014.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Amico - Pronto Clínica - Devedor: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação da dívida "e/ou apresente memória discriminada e atualizada, com a dedução dos valores levantados,indicando bens passíveis de penhora."
21/01/2025 15:39

Expedida/Certificada
21/01/2025 10:33

Ato ordinatório
21/01/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:39

Juntada de Decisão
18/12/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:05

Expedição de Alvará.
13/12/2024 10:05

Expedição de Alvará.
13/12/2024 10:05

Expedição de Alvará.
11/12/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
01/12/2024 00:07

Expedição de Certidão.
11/11/2024 08:45

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Sergio Pereira dos Santos (OAB 1910/AC), Anderson da Silva Ribeiro (OAB 3151/AC), Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC), Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino (OAB 3187/AC), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE) Processo 0714289-02.2014.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Amico - Pronto Clínica - Devedor: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Decisão AMICO - PRONTO CLÍNICA ajuizou ação de Execução de Título Extrajudicial em face de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa.

No curso da presente execução houver sucessivas atuações de advogados em defesa da parte credora, o que ensejou o pedido de rateio de honorários nos termos da petição de pp. 426/434, tendo os envolvidos entabulado acordo em audiência de mediação realizada por este Juízo, da qual não se fez presente a parte devedora.

Com efeito, verificado que os interessados são legítimos, o pedido é juridicamente possível, e a forma adequada à pretensão dos requerentes, nenhum óbice há à homologação do acordo celebrado, consoante o art. 840 do Código Civil.

Isso posto, HOMOLOGO o acordo realizado entre a parte credora e os advogados Anderson da Silva Ribeiro e Raphael da Silva Beyruth Borges, a fim de que produza os efeitos jurídicos desejados, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

No mais, quanto ao pedido dos credores acerca da liberação do bloqueio de p. 408, tenho que superada a controvérsia da presente execução com o julgamento definitivo dos embargos (proc. 0714188-57.2017.8.01.0001).

Ademais, quando da intimação para os fins da impugnação prevista no art. 854, §2º do Código de Processo Civil, a parte devedora respondeu ao chamado indicado ter protocolizado Agravo de Instrumento (proc. 1002135-27.2024.8.01.0000), contra a decisão que determinou o bloqueio de valores (pp. 412/425), alegando cerceamento de defesa em razão de que entende ser devida a fixação de parâmetros para a atualização do débito e, além disso, a existência de seguro garantia.

O relator do referido recurso não concedeu efeito suspensivo (pp. 435/437), rechaçando os argumentos da parte devedora, ora agravante, por entender que esgotaram as vias de defesa com o julgamento dos embargos, impondo medida assertiva ao pronto pagamento da dívida exigida.

Em atenção à comunicação do segundo recurso (p. 474), faço novamente juízo de retratação negativo, na esteira do que já fora decidido no primeiro agravo de instrumento e, no tocante à petição de pp. 516/517, os fundamentos legais invocados não servem para ensejar qualquer nulidade ao ato praticado, já que se referem à audiência preliminar de conciliação, prevista para o procedimento comum (conhecimento) e o caso à baila trata-se de execução de título extrajudicial.

Ademais, o não comparecimento da devedora à audiência importa tão somente no reconhecimento de que não pretende compor o litígio, como de fato tem feito interpondo recursos manifestamente protelatórios à efetiva prestação jurisdicional, o que desafia a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, razão pela qual fica advertida a parte devedora.

Assim, após o prazo recursal, DEFIRO o pedido de liberação dos valores, na forma como homologada na presente decisão (pp. 472/473), ao tempo em que determino a intimação da parte Credora para, querendo, manifeste-se acerca da satisfação do débito e/ou apresente memória discriminada e atualizada, com a dedução dos valores levantados, indicando bens passíveis de penhora.

Intimar.
08/11/2024 11:27

Expedida/Certificada
08/11/2024 11:17

Homologação de Acordo ou Transação
30/10/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 11:37

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:28

Frutífera
22/10/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 09:17

Juntada de Mandado
22/10/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2024 11:52

Expedida/Certificada
15/10/2024 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2024 12:17

Expedição de Mandado.
15/10/2024 12:13

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 10:00:00, 4ª Vara Cível.
15/10/2024 12:10

Mero expediente
15/10/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 10:45

Conclusos para despacho
12/10/2024 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2024 13:18

Expedida/Certificada
01/10/2024 12:31

Ato ordinatório
01/10/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 13:46

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 07:26

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
13/09/2024 06:24

Expedida/Certificada
11/09/2024 17:49

Acolhimento de Embargos de Declaração
11/09/2024 12:23

Conclusos para decisão
11/09/2024 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 07:35

Expedida/Certificada
10/09/2024 12:55

deferimento
10/09/2024 12:13

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2024 11:53

Expedida/Certificada
02/08/2024 13:29

deferimento
14/06/2024 10:49

Conclusos para despacho
14/06/2024 10:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/06/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 08:49

Execução frustrada
25/04/2022 08:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/04/2022 12:32

Processo Reativado
03/03/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 14:04

Realizado cálculo de custas
08/09/2021 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2020 18:59

Juntada de Outros documentos
30/04/2020 18:57

Juntada de Outros documentos
30/04/2020 18:57

Juntada de Outros documentos
30/04/2020 18:57

Juntada de Outros documentos
21/08/2019 16:25

Juntada de Outros documentos
16/08/2019 17:33

Expedição de Alvará.
02/08/2019 10:15

Publicado ato_publicado em 02/08/2019.
01/08/2019 13:43

Expedida/Certificada
19/07/2019 16:37

Juntada de Outros documentos
08/07/2019 11:01

Outras Decisões
16/04/2019 18:37

Conclusos para decisão
16/04/2019 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2019 14:50

Realizado cálculo de custas
08/04/2019 10:08

Publicado ato_publicado em 08/04/2019.
05/04/2019 09:58

Expedida/Certificada
05/04/2019 09:51

Execução frustrada
04/04/2019 22:14

Outras Decisões
02/04/2019 17:42

Juntada de Outros documentos
01/04/2019 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2019 13:47

Conclusos para despacho
29/01/2019 13:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2019.
27/11/2018 10:51

Publicado ato_publicado em 27/11/2018.
26/11/2018 13:22

Expedida/Certificada
23/11/2018 15:33

Mero expediente
10/08/2018 16:45

Juntada de Outros documentos
08/08/2018 16:58

Conclusos para decisão
08/08/2018 16:57

Juntada de Outros documentos
30/07/2018 13:56

Juntada de Outros documentos
05/07/2018 09:57

Publicado ato_publicado em 05/07/2018.
04/07/2018 13:52

Expedida/Certificada
04/07/2018 10:26

Ato ordinatório
04/07/2018 10:22

Juntada de Outros documentos
20/06/2018 07:58

Realizado cálculo de custas
19/06/2018 16:23

Juntada de Outros documentos
17/04/2018 09:11

Juntada de Outros documentos
17/04/2018 09:10

Juntada de Outros documentos
04/04/2018 08:57

Publicado ato_publicado em 04/04/2018.
03/04/2018 14:52

Expedida/Certificada
30/03/2018 10:06

Mero expediente
23/11/2017 09:23

Conclusos para despacho
23/11/2017 09:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2017.
08/11/2017 10:04

Expedição de Certidão.
23/10/2017 09:12

Apensado ao processo
19/10/2017 10:52

Publicado ato_publicado em 19/10/2017.
18/10/2017 13:08

Expedida/Certificada
18/10/2017 12:21

Ato ordinatório
18/10/2017 12:20

Juntada de Outros documentos
11/10/2017 10:14

Expedição de Certidão.
07/08/2017 10:25

Publicado ato_publicado em 07/08/2017.
04/08/2017 08:37

Expedida/Certificada
03/08/2017 16:26

Mero expediente
01/08/2017 17:06

Conclusos para despacho
07/07/2017 08:42

Publicado ato_publicado em 07/07/2017.
06/07/2017 13:21

Expedida/Certificada
05/07/2017 13:12

Ato ordinatório
05/07/2017 13:11

Juntada de Outros documentos
27/06/2017 07:35

Juntada de Outros documentos
13/06/2017 11:44

Publicado ato_publicado em 13/06/2017.
09/06/2017 14:29

Juntada de Outros documentos
09/06/2017 12:26

Expedida/Certificada
09/06/2017 10:10

Ato ordinatório
09/06/2017 10:07

Juntada de Outros documentos
01/06/2017 15:33

Juntada de Outros documentos
01/06/2017 15:26

Expedição de Ofício.
01/06/2017 15:18

Juntada de Outros documentos
01/06/2017 12:08

Juntada de Outros documentos
01/06/2017 12:00

Expedição de Ofício.
24/04/2017 09:53

Publicado ato_publicado em 24/04/2017.
20/04/2017 14:18

Expedida/Certificada
19/04/2017 16:41

Ato ordinatório
19/04/2017 16:40

Juntada de Outros documentos
19/04/2017 16:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2017 09:37

Publicado ato_publicado em 31/03/2017.
30/03/2017 14:42

Expedida/Certificada
29/03/2017 20:34

Mero expediente
01/12/2016 12:58

Conclusos para despacho
01/12/2016 12:55

Juntada de Outros documentos
11/11/2016 13:21

Publicado ato_publicado em 11/11/2016.
10/11/2016 13:37

Expedida/Certificada
04/11/2016 13:17

Ato ordinatório
04/11/2016 13:16

Juntada de Outros documentos
12/08/2016 11:12

Publicado ato_publicado em 12/08/2016.
10/08/2016 14:54

Expedida/Certificada
08/08/2016 18:21

Juntada de Outros documentos
08/08/2016 18:08

Ato ordinatório
08/08/2016 18:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2016 12:05

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 09:53

Publicado ato_publicado em 29/04/2016.
28/04/2016 11:38

Expedida/Certificada
27/04/2016 15:18

Mero expediente
18/01/2016 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2016 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2016 12:48

Conclusos para julgamento
11/01/2016 12:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/01/2016.
06/11/2015 13:45

Juntada de Outros documentos
06/11/2015 08:02

Juntada de Aviso de Recebimento
03/11/2015 11:07

Publicado ato_publicado em 03/11/2015.
29/10/2015 09:24

Expedida/Certificada
23/10/2015 08:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2015 09:30

Mero expediente
23/07/2015 11:41

Conclusos para despacho
23/07/2015 11:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2015.
25/05/2015 09:39

Publicado ato_publicado em 25/05/2015.
21/05/2015 13:29

Expedida/Certificada
20/05/2015 12:05

Ato ordinatório
20/05/2015 09:21

Expedição de Outros documentos.
03/02/2015 12:19

Publicado ato_publicado em 03/02/2015.
27/01/2015 15:44

Expedida/Certificada
15/01/2015 15:41

Outras Decisões
02/12/2014 18:36

Conclusos para despacho
01/12/2014 16:49

Distribuído por sorteio
04/11/2014 17:14

Realizado cálculo de custas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2014

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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