TJAC - 0021005-91.2011.8.01.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 05:49
Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:00
Intimação
ADV: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 78873/PR), ADV: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 5864/AC) - Processo 0021005-91.2011.8.01.0001 (apensado ao processo 0706482-76.2024.8.01.0001) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Banco da Amazônia S/AB0 - REQUERIDO: B1L C.
Ponce Importação e Exportação (Acrelimp)B0 - B1Larissa Cristiane Ponce de SouzaB0 - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado, compreendendo o valor de 161,60 (cento e sessenta e um reais e sessenta centavos).
A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre.
Assim, dou a parte EXECUTADA por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa. -
02/07/2025 18:18
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 16:38
Realizado cálculo de custas
-
02/07/2025 12:37
Expedição de Ofício.
-
02/07/2025 11:56
Ato ordinatório
-
24/04/2025 21:26
Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
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14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB 3138/AC), Northon Sergio Lacerda Silva (OAB 2708/AC), Erick Venancio Lima do Nascimento (OAB 3055/AC), Adriana Silva Rabêlo (OAB 1858/RO), Adriana Silva Rabêlo (OAB 2609A/AC), Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Vandré da Costa Prado (OAB 3880/AC), Thiago de Oliveira Rocha (OAB 5864/AC) Processo 0021005-91.2011.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco da Amazônia S/A - Requerida: Larissa Cristiane Ponce de Souza, L C.
Ponce Importação e Exportação (Acrelimp) - Autos n.º 0021005-91.2011.8.01.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Credor Banco da Amazônia S/A Requerido L C.
Ponce Importação e Exportação (Acrelimp) e outro Decisão Trata-se de petição formulada por L C.
Ponce Importação e Exportação, requerendo a baixa das restrições judiciais incidentes sobre os bens listados na exordial, em razão da extinção da execução, conforme sentença já proferida nos autos.
Compulsando os autos, verifica-se que, de fato, foi declarada a extinção do feito executivo, tendo em vista a renegociação do débito no processo nº 0706482-76.2024.8.01.0001.
Assim, não subsiste fundamento para a manutenção das restrições judiciais sobre os bens anteriormente penhorados.
A permanência dessas restrições, após o encerramento da execução, representa evidente prejuízo à parte, além de configurar constrição indevida.
Diante do exposto, com fundamento no art. 139, incisos IV e IX, do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido formulado e DETERMINO a imediata baixa de todas as restrições judiciais incidentes sobre os bens do Requerente, oriundos destes autos.
Adote a Secretaria as providências necessárias para o cumprimento desta Decisão.
Intime-se o Requerente, retornando os autos ao arquivo em sequência.
Rio Branco-(AC), 02 de abril de 2025.
Kamylla Acioli Lins e Silva Juíza de Direito Assinada eletronicamente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, da Lei 11.419/2006 -
11/04/2025 11:11
Expedida/Certificada
-
03/04/2025 11:33
deferimento
-
12/03/2025 13:33
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 04:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 12:35
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2024 08:45
Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
-
11/11/2024 00:00
Intimação
ADV: André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB 3138/AC), Northon Sergio Lacerda Silva (OAB 2708/AC), Erick Venancio Lima do Nascimento (OAB 3055/AC), Adriana Silva Rabêlo (OAB 1858/RO), Adriana Silva Rabêlo (OAB 2609A/AC), Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Vandré da Costa Prado (OAB 3880/AC), Thiago de Oliveira Rocha (OAB 5864/AC) Processo 0021005-91.2011.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco da Amazônia S/A - Requerida: Larissa Cristiane Ponce de Souza, L C.
Ponce Importação e Exportação (Acrelimp) - [...] Ante o exposto, declaro extinta a execução, na forma da fundamentação supra.
Sem custas, nos termos do 90, § 3º, do CPC.
Publicar, intimar e arquivar em obediência ao Provimento Conjunto PRESI/COGER nº. 03/2024 - Proc.
SEI 0004772-65.2024.8.01.0000, tendo em vista que a satisfação é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença. -
08/11/2024 11:27
Expedida/Certificada
-
06/11/2024 11:45
Perda do objeto
-
09/10/2024 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 04:12
Apensado ao processo
-
08/05/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2018 15:27
Publicado ato_publicado em 21/08/2018.
-
20/08/2018 12:41
Expedida/Certificada
-
20/08/2018 12:38
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
-
09/08/2018 20:34
Mero expediente
-
18/05/2018 14:55
Conclusos para despacho
-
18/05/2018 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2018 10:30
Publicado ato_publicado em 10/05/2018.
-
09/05/2018 13:50
Expedida/Certificada
-
02/05/2018 18:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2018.
-
02/05/2018 18:46
Processo Reativado
-
04/07/2017 11:34
Publicado ato_publicado em 04/07/2017.
-
03/07/2017 13:28
Expedida/Certificada
-
03/07/2017 10:53
Execução frustrada
-
03/07/2017 09:35
Mero expediente
-
05/06/2017 17:13
Conclusos para despacho
-
05/06/2017 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2017 09:17
Publicado ato_publicado em 01/06/2017.
-
31/05/2017 11:49
Expedida/Certificada
-
24/05/2017 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2017 14:20
Mero expediente
-
04/05/2017 14:12
Expedição de Certidão.
-
04/05/2017 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2017 16:34
Expedição de Mandado.
-
07/04/2017 09:26
Publicado ato_publicado em 07/04/2017.
-
06/04/2017 15:34
Expedida/Certificada
-
05/04/2017 14:05
Outras Decisões
-
10/01/2017 15:50
Conclusos para despacho
-
10/01/2017 15:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/01/2017.
-
10/01/2017 13:52
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2016 13:27
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2016 16:26
Juntada de Aviso de Recebimento
-
24/11/2016 16:26
Juntada de Aviso de Recebimento
-
10/11/2016 12:51
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2016 13:56
Juntada de Aviso de Recebimento
-
01/11/2016 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2016 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2016 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2016 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2016 10:06
Publicado ato_publicado em 06/10/2016.
-
05/10/2016 15:31
Expedida/Certificada
-
04/10/2016 22:02
Mero expediente
-
25/07/2016 11:31
Conclusos para despacho
-
25/07/2016 11:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2016.
-
24/05/2016 08:27
Publicado ato_publicado em 24/05/2016.
-
23/05/2016 14:11
Expedida/Certificada
-
20/05/2016 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2016 10:00
Publicado ato_publicado em 17/02/2016.
-
16/02/2016 11:23
Expedida/Certificada
-
15/02/2016 16:28
Outras Decisões
-
07/10/2015 13:05
Conclusos para despacho
-
07/10/2015 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2015 15:14
Publicado ato_publicado em 21/09/2015.
-
18/09/2015 12:36
Expedida/Certificada
-
17/09/2015 12:38
Mero expediente
-
26/08/2015 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2015 13:19
Publicado ato_publicado em 19/08/2015.
-
18/08/2015 14:19
Expedida/Certificada
-
18/08/2015 13:58
Ato ordinatório
-
18/08/2015 13:58
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2015 12:58
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2015 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2015 11:17
Publicado ato_publicado em 18/06/2015.
-
17/06/2015 09:56
Expedida/Certificada
-
16/06/2015 12:02
Ato ordinatório
-
16/06/2015 12:02
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2015 12:02
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2015 12:02
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2015 12:02
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2015 17:22
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2015 16:52
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2015 16:52
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2015 16:52
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2015 16:09
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2015 11:31
Leilão ou Praça designada em/para 16/06/2015 09:00:00 4ª Vara Cível.
-
11/05/2015 11:31
Leilão ou Praça designada em/para 01/06/2015 09:00:00 4ª Vara Cível.
-
16/03/2015 17:45
Expedição de Certidão.
-
24/11/2014 17:57
Leilão ou Praça Cancelada em/para 27/03/2015 10:00:00 4ª Vara Cível.
-
24/11/2014 17:57
Leilão ou Praça Cancelada em/para 13/03/2015 10:00:00 4ª Vara Cível.
-
14/07/2014 11:43
Publicado ato_publicado em 14/07/2014.
-
11/07/2014 11:53
Expedida/Certificada
-
07/07/2014 11:03
Mero expediente
-
30/11/2013 14:33
Conclusos para despacho
-
30/11/2013 14:32
Expedição de Certidão.
-
16/02/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
25/09/2012 12:00
Publicado ato_publicado em 25/09/2012.
-
21/09/2012 12:00
Expedida/Certificada
-
31/08/2012 12:00
Mero expediente
-
24/08/2012 12:00
Recebidos os autos
-
23/08/2012 12:00
Mero expediente
-
13/06/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
13/06/2012 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2012.
-
18/04/2012 12:00
Publicado ato_publicado em 18/04/2012.
-
16/04/2012 12:00
Expedida/Certificada
-
03/04/2012 12:00
Recebidos os autos
-
22/03/2012 12:00
Mero expediente
-
01/03/2012 12:00
Conclusos para decisão
-
27/02/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2012 12:00
Publicado ato_publicado em 14/02/2012.
-
10/02/2012 12:00
Expedida/Certificada
-
30/01/2012 12:00
Ato ordinatório
-
30/01/2012 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2012.
-
13/12/2011 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2011 12:00
Expedição de Mandado.
-
13/09/2011 12:00
Publicado ato_publicado em 13/09/2011.
-
09/09/2011 12:00
Expedida/Certificada
-
26/08/2011 12:00
Recebidos os autos
-
26/08/2011 12:00
Bloqueio/penhora on line
-
24/08/2011 12:00
Conclusos para despacho
-
24/08/2011 12:00
Recebidos os autos
-
23/08/2011 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2011
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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