TJAC - 0708580-78.2017.8.01.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

RICHELLE DA COSTA MACIEL

CPF *51.***.*23-49

Advogados

ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA

OAB: 3060/AC

CPF *13.***.*32-00

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES

OAB: 3188/AC

CPF *18.***.*26-72

Polo Passivo

Partes

HOSPITAL SANTA JULIANA- OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO -AC

CNPJ: 00.529.443/0003-36

ESTADO DO ACRE

CNPJ: 00.000.004/4372-76

Advogados

HILARIO DE CASTRO MELO JUNIOR

CPF *71.***.*86-41

ARQUILAU DE CASTRO MELO

PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO

Testemunhas

Partes

ELIZANGELA GALVAO BARBOSA

MARIA HILDA DE SOUZA COSTA

ALESSANDRA PINHEIRO DA SILVA

JOSE ANDRES VARGAS ROUSSEAU

CPF *70.***.*45-43

ANDREIA FREITAS DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 05:30

    Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB 3060/AC), ADV: FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 3188/AC) - Processo 0708580-78.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDORA: B1Richelle da Costa MacielB0 - (...)Após, intime-se, novamente, a autora para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, planilha atualizada dos valores devidos pelo Estado do Acre, requerendo o prosseguimento do feito.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

  • 01/07/2025 11:33

    Expedida/Certificada

  • 30/06/2025 09:59

    Mero expediente

  • 01/04/2025 13:42

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 13:33

    Evoluída a classe de 7 para 156

  • 20/03/2025 08:49

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 08:43

    Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Ana Luiza Felix Fabri Prataviera (OAB 3060/AC), Fabiula Albuquerque Rodrigues (OAB 3188/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC) Processo 0708580-78.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Richelle da Costa Maciel - Requerido: Estado do Acre, Obras Sociais da Diocese de Rio Branco - Hospital Santa Juliana - Neste sentido, determino a intimação da parte autora para esclarecer a quem será dirigido o cumprimento de sentença, considerando que rateou os honorários sucumbenciais e os requisitos a serem adotados em face do ente público diferem do particular.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Intime-se.

  • 19/03/2025 11:31

    Expedida/Certificada

  • 19/03/2025 09:55

    Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

  • 18/03/2025 11:28

    Expedida/Certificada

  • 21/02/2025 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 08:58

    Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

  • 11/02/2025 08:44

    Expedida/Certificada

  • 10/02/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 07:35

    Homologação de Acordo Parcial em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 30/01/2025 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 08:00

    Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Ana Luiza Felix Fabri Prataviera (OAB 3060/AC), Fabiula Albuquerque Rodrigues (OAB 3188/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC) Processo 0708580-78.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Richelle da Costa Maciel - Requerido: Estado do Acre, Obras Sociais da Diocese de Rio Branco - Hospital Santa Juliana - Neste sentido, determino a intimação da parte autora para esclarecer a quem será dirigido o cumprimento de sentença, considerando que rateou os honorários sucumbenciais e os requisitos a serem adotados em face do ente público diferem do particular.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Intime-se.

  • 08/11/2024 11:31

    Expedida/Certificada

  • 05/11/2024 10:39

    Mero expediente

  • 10/09/2024 08:18

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 19:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 07:36

    Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

  • 26/08/2024 11:42

    Expedida/Certificada

  • 23/08/2024 07:58

    Mero expediente

  • 27/06/2024 08:19

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 12:22

    Processo Reativado

  • 14/12/2023 09:56

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 14/12/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 20:13

    Mero expediente

  • 09/10/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 20:01

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/09/2023 19:33

    Juntada de Petição de Apelação

  • 11/09/2023 09:34

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/09/2023 00:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 11:14

    Expedida/Certificada

  • 29/08/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:33

    Expedida/Certificada

  • 28/07/2023 07:48

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/07/2023 10:03

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 07:58

    Expedida/Certificada

  • 23/06/2023 11:31

    Expedida/Certificada

  • 12/06/2023 09:58

    Mero expediente

  • 02/06/2023 17:30

    Juntada de Petição de Apelação

  • 26/05/2023 10:34

    Juntada de Petição de Apelação

  • 22/05/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2023 01:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 08:24

    Expedida/Certificada

  • 10/05/2023 11:18

    Expedida/Certificada

  • 09/05/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 08:53

    Julgado procedente o pedido

  • 15/03/2023 18:16

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/02/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 08:14

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2023 10:31

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/02/2023 10:06

    Expedida/Certificada

  • 14/02/2023 11:38

    Expedida/Certificada

  • 14/02/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 07:56

    Ato ordinatório

  • 13/02/2023 14:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/01/2023 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2022 09:40

    Publicado ato_publicado em 22/12/2022.

  • 19/12/2022 12:24

    Expedida/Certificada

  • 16/12/2022 09:42

    Mero expediente

  • 22/09/2022 10:51

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2022 01:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 08:10

    Expedida/Certificada

  • 04/08/2022 00:57

    Expedida/Certificada

  • 03/08/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 14:45

    Determinada Requisição de Informações

  • 03/05/2022 13:19

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 13:18

    Juntada de Ofício

  • 30/03/2022 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 08:18

    Mero expediente

  • 07/12/2021 08:57

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2021 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 11:15

    Publicado ato_publicado em 09/11/2021.

  • 08/11/2021 08:31

    Expedida/Certificada

  • 05/11/2021 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 13:47

    Ato ordinatório

  • 03/11/2021 13:42

    Ato ordinatório

  • 03/11/2021 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 13:35

    Juntada de Ofício

  • 24/09/2021 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 07:22

    Expedida/Certificada

  • 13/09/2021 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 11:29

    Expedida/Certificada

  • 13/09/2021 08:51

    Ato ordinatório

  • 13/09/2021 08:47

    Ato ordinatório

  • 13/09/2021 08:30

    Juntada de Ofício

  • 06/09/2021 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2021 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2021 10:15

    Mero expediente

  • 17/05/2021 10:43

    Expedida/Certificada

  • 17/05/2021 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2021 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 15:00

    Expedida/Certificada

  • 14/05/2021 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 11:04

    Ato ordinatório

  • 11/05/2021 17:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2021 09:00:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.

  • 09/03/2021 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 10:41

    Expedida/Certificada

  • 15/02/2021 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2021 11:37

    Expedida/Certificada

  • 11/02/2021 19:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 12:09

    Determinada Requisição de Informações

  • 15/12/2020 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2020 12:09

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2020 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 09:45

    Publicado ato_publicado em 27/08/2020.

  • 26/08/2020 15:26

    Expedida/Certificada

  • 21/08/2020 10:49

    Mero expediente

  • 07/08/2020 10:14

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2020 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2020 09:57

    Publicado ato_publicado em 16/07/2020.

  • 15/07/2020 15:13

    Publicado ato_publicado em 15/07/2020.

  • 10/07/2020 10:14

    Mero expediente

  • 03/07/2020 10:08

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2020 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2020 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2020 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2020 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2020 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2020 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2020 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2019 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2019 09:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/10/2019 21:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2019 09:32

    Publicado ato_publicado em 04/10/2019.

  • 03/10/2019 14:02

    Expedida/Certificada

  • 02/10/2019 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 08:32

    Mero expediente

  • 23/05/2019 07:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2019 07:19

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2019 07:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2019 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2019 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2019 09:20

    Publicado ato_publicado em 14/03/2019.

  • 13/03/2019 15:35

    Expedida/Certificada

  • 12/03/2019 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2019 15:50

    Ato ordinatório

  • 12/03/2019 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2019 10:32

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2019 09:15:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.

  • 18/02/2019 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2019 08:51

    Publicado ato_publicado em 08/02/2019.

  • 08/02/2019 08:51

    Publicado ato_publicado em 08/02/2019.

  • 07/02/2019 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2019 14:51

    Expedida/Certificada

  • 07/02/2019 14:51

    Expedida/Certificada

  • 07/02/2019 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2019 14:32

    Audiência admonitória não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2019 09:15:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.

  • 04/10/2018 07:34

    Mero expediente

  • 21/05/2018 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2018 20:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2018 10:53

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2018 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2018 08:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2018 08:58

    Publicado ato_publicado em 03/05/2018.

  • 02/05/2018 14:43

    Expedida/Certificada

  • 02/05/2018 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2018 09:14

    Mero expediente

  • 27/02/2018 12:18

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2018 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2018 10:56

    Publicado ato_publicado em 30/01/2018.

  • 29/01/2018 14:57

    Expedida/Certificada

  • 29/01/2018 09:49

    Ato ordinatório

  • 29/01/2018 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2017 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2017 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2017 07:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2017 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2017 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2017 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2017 12:14

    Ato ordinatório

  • 24/08/2017 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2017 07:40

    Mero expediente

  • 07/08/2017 15:43

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2017 14:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/08/2017 14:05

    Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/07/2017 10:55

    Publicado ato_publicado em 26/07/2017.

  • 25/07/2017 15:20

    Expedida/Certificada

  • 25/07/2017 08:35

    Declarada incompetência

  • 24/07/2017 11:31

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2017 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2017

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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