29/07/2025 00:00

Intimação

ADV: KATHLEN RAFAELA DE VASCONCELOS LIMA (OAB 4597/AC), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) - Processo 0703572-29.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - RECLAMANTE: B1Rejane Silva de Vasconcelos LimaB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - SENTENÇA: "Homologo em parte, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 130-132).

Minoro o valor do dano moral para R$ 3.000,00 (três mil reais) por entender que essa quantia melhor se adapta ao caso concreto.

No mais, persiste a decisão leiga."
03/07/2025 09:33

Recebidos os autos
03/07/2025 09:33

Julgado procedente o pedido
02/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:15

Conclusos para julgamento
30/06/2025 12:06

Infrutífera
27/06/2025 09:35

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 00:45

Expedição de Certidão.
25/06/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 08:19

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: KATHLEN RAFAELA DE VASCONCELOS LIMA (OAB 4597/AC) - Processo 0703572-29.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - RECLAMANTE: B1Rejane Silva de Vasconcelos LimaB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Decisão fls. 59: Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Para justa e eficaz solução da lide, agende-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento.

Cite-se e intimem-se as partes com as legais advertências.
05/06/2025 11:23

Expedida/Certificada
05/06/2025 11:23

Expedida/Certificada
29/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:02

Ato ordinatório
29/05/2025 11:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível.
27/05/2025 14:27

Recebidos os autos
27/05/2025 14:27

Decisão de Saneamento e Organização
27/05/2025 10:21

Conclusos para decisão
27/05/2025 07:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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