16/06/2025 14:49

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
13/06/2025 01:13

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: DEBORAH RAQUEL SILVA PARA DE AZEVEDO (OAB 3333/AC) - Processo 0716595-26.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Cosma Lopes de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco Máxima S/AB0 - B1Prover Promoção de Vendas Ltda - Epp (avancard)B0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá as partes, por intimadas para, providenciarem e comprovarem o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe (pp. 393/396), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
12/06/2025 08:43

Expedida/Certificada
10/06/2025 14:15

Conclusos para despacho
10/06/2025 14:12

Ato ordinatório
07/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:29

Recebidos os autos
30/05/2025 13:29

Remetidos os autos da Contadoria
30/05/2025 13:29

Realizado cálculo de custas
30/05/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:41

Realizado cálculo de custas
30/05/2025 11:40

Realizado cálculo de custas
29/05/2025 18:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:04

Transitado em Julgado em 29/05/2025
15/04/2025 11:27

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB 3333/AC), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA) Processo 0716595-26.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cosma Lopes de Oliveira - Réu: Banco Máxima S/A - Pelo exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Cosma Lopes de Oliveira em face de Banco Máxima S/A e Prover Promoção de Vendas Ltda - Epp (avancard) para: a) determinar a conversão do contrato n. 51-2000266459 em empréstimo consignado simples, desvinculado de cartão de crédito, sujeito a juros de 3,78% ao mês e 48,54% ao ano ; b) consignar que o valor adequado das prestações mensais deverá ser identificado em sede de liquidação de sentença; c) consignar que eventual existência de quantia a ser restituída deverá ser identificada em sede de liquidação de sentença e ressarcida, de forma simples, com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária, pelo INPC, a contar da citação. d) Julgar improcedente indenização por danos morais.

Por fim, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais, no percentual de 50% para cada uma, e honorários advocatícios a serem pagos ao advogado da parte contrária, os quais arbitro em 10% sobre o proveito econômico obtido pela demandante, nos termos do §2º do art. 85 do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, encaminhe-se à contadoria para o cálculo das custas, considerando que nem todo o valor foi recolhido na inicial e com a presente sentença a responsabilidade pelo pagamento passa a ser do vencido.

Publique-se e intimem-se.
14/04/2025 10:50

Expedida/Certificada
03/04/2025 11:45

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 09:50

Conclusos para decisão
18/02/2025 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:57

Expedição de Certidão.
10/01/2025 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:08

Expedição de Certidão.
07/11/2024 07:27

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
06/11/2024 11:39

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:31

Ato ordinatório
01/11/2024 12:40

Recebidos os autos
01/11/2024 12:40

Remetidos os autos da Contadoria
01/11/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2024 00:16

Intimação

ADV: Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB 3333/AC), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA) Processo 0716595-26.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cosma Lopes de Oliveira - Réu: Banco Máxima S/A, Prover Promoção de Vendas Ltda - Epp (avancard) - Encaminhem-se os autos à contadoria para reemissão dos boletos dos meses de julho e agosto conforme requerido às págs. 336.

Cumpra-se.
31/10/2024 11:49

Expedida/Certificada
31/10/2024 09:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/10/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:03

Mero expediente
03/10/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 16:50

Conclusos para decisão
17/07/2024 00:01

Juntada de Petição de Réplica
01/07/2024 13:44

Infrutífera
01/07/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 08:32

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 07:08

Juntada de Aviso de Recebimento
27/05/2024 07:23

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2024 14:58

Expedição de Carta.
15/05/2024 13:26

Expedição de Carta.
15/05/2024 11:45

Expedida/Certificada
14/05/2024 12:35

Ato ordinatório
14/05/2024 10:40

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:05

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
24/04/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2024 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 09:50

Expedida/Certificada
15/03/2024 09:00

Ato ordinatório
27/02/2024 08:25

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
26/02/2024 14:04

Realizado cálculo de custas
26/02/2024 14:02

Realizado cálculo de custas
26/02/2024 14:02

Realizado cálculo de custas
26/02/2024 14:02

Realizado cálculo de custas
26/02/2024 14:02

Realizado cálculo de custas
26/02/2024 14:02

Realizado cálculo de custas
26/02/2024 14:02

Realizado cálculo de custas
26/02/2024 14:02

Realizado cálculo de custas
26/02/2024 14:02

Realizado cálculo de custas
26/02/2024 14:02

Realizado cálculo de custas
26/02/2024 14:02

Realizado cálculo de custas
26/02/2024 13:59

Realizado cálculo de custas
26/02/2024 13:57

Realizado cálculo de custas
26/02/2024 12:18

Expedida/Certificada
21/02/2024 10:23

Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2024 09:10

Conclusos para decisão
15/02/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 10:36

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.
19/01/2024 10:55

Expedida/Certificada
13/12/2023 16:07

Gratuidade da Justiça
01/12/2023 14:00

Conclusos para decisão
19/11/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 06:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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